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Base bibliográfica geral
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Título: Une introduction aux cultures juridiques non occidentales : autour de Masaji Chiba
Autor(es): sous la direction de Wanda Capeller et Takanori Kitamura
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1998
Descrição física: 288 p. ; 23 cm
Colecção: (Bibliothèque de l'Académie Européenne de Théorie du Droit FUSL et KUB)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1151-2
Assuntos: Direito comparado | Antropologia jurídica | Identidade cultural | Direito africano | Direito muçulmano
CDU: 340.5
Veja também: Capeller, Wanda | Kitamura, Takanori
Localização: DMD.45 (CEJ) - 30000028965

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Título: L'exécution provisoire des décisions judiciaires en matière non répressive en droit africain : l'exemple du Cameronn : ètude de droit comparé
Autor(es): ; Alexandre-Dieudonné Tjouen
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 39, (1), Janvier-Mars 1987, p. 111-134.
Assuntos: Direito africano | Decisão judicial
Veja também: Tjouen, Alexandre-Dieudonné
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado moçambicano
Autor(es): Clotilde Celorico Palma
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 198 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos IDEFF Internacional ; 1)
Notas: Bibliografia pág. 187-193
Resumo: Este Manual resulta essencialmente do estudo efectuado pela autora ao IVA moçambicano aquando da organização de um curso sobre o Sistema Fiscal moçambicano, no âmbito de protocolo celebrado entre o Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa e o Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique, que ocorreu em Maputo ao longo do mês de Fevereiro de 2012. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um caso de sucesso a nível mundial, sendo que actualmente quase duzentos países a nível mundial basearam o seu sistema de tributação das transacções neste imposto. Em Moçambique, o IVA foi adoptado exactamente pelos seus méritos próprios em 1999, tendo uma grande proximidade nas suas características fundamentais com o sistema comum do IVA da União Europeia, mas com características peculiares que resultaram da sua natural adaptação à realidade nacional, nomeadamente, a existência de regimes especiais e específicos e um maior leque de situações de isenção, vantagens decorrentes da margem de manobra que o legislador possui e que já na UE não é possível. Pretende-se neste Manual analisar, de uma forma sintética, os principais aspectos do regime legal geral do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e nos Regulamentos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (RECIVA) e da Cobrança, do Pagamento, e do Reembolso do IVA (RECPRIVA), abordando-se ainda os benefícios constantes do Código dos Benefícios Fiscais (CBF) e alguns aspectos mais específicos previstos em legislação avulsa. Iremos decompor a nossa análise no regime geral do IVA nas operações internas – transmissões de bens e prestações de serviços – e nas operações internacionais – importações, dedicando especial cuidado à matéria das isenções
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4804-8
Assuntos: Direito fiscal | Direito africano | IVA | Moçambique
CDU: 351.713
Veja também: Palma, Clotilde Celorico
Localização: DSA.230 (CEJ) - 30000029741

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