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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 21
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Título: Temas de direito aduaneiro
Autor(es): coord. Tânia Carvalhais Pereira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 444 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5485-8
Assuntos: Direito fiscal | Direito aduaneiro
CDU: 351.713
Veja também: Pereira, Tânia Carvalhais
Localização: DSA.180 (CEJ) - 30000027847

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Título: Reforma aduaneira actualizada
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Descrição física: 417 p. ; 23 cm
Colecção: (Colecção Aduaneira)
Assuntos: Direito administrativo | Direito aduaneiro
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.46 (CEJ) - 30000005382. - Depósito

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Título: Os direitos aduaneiros e os impostos especiais de consumo podem contribuir para a internacionalização?
Autor(es): Luis M. Barata
Publicado em: In: Internacionalização e tributação / coord. Manuel Pires, Rita Calçada Pires. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2012. - p. 103-108
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributario internacional | Tributação | Impostos | Direito aduaneiro | Economia internacional | Mercado internacional
Veja também: Barata, Luis M.
Localização: DSA.165 (CEJ)

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Título: La reglementation douaniere europeene
Autor(es): Jean-Raymond Nassiet
Publicação: Paris : Jupiter, copy. 1988
Descrição física: 366 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-7060-0019-8
Assuntos: Direito financeiro | Direito aduaneiro | Regulamento aduaneiro europeu
CDU: 351.72
Veja também: Nassiet, Jean-Raymond
Localização: DNR.19 (CEJ) - 30000008577. - Depósito

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Título: La protection de l'individu à l'égard des actes des administrations fiscale et douanière : actes du Colloque organisé par le Conseil de l'Europe en coopération avec le Centre international de recherches et d'études sociologiques, pénales et pénitentiaires de Messine
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1986
Descrição física: 40, [1] p. ; 30 cm
Colecção: (Affaires Juridiques)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-0873-0
Assuntos: Conselho da Europa | Direito fiscal | Direito aduaneiro | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa. Direcção dos Assuntos Jurídicos | Colóquio organizado pelo Conselho da Europa em cooperação com o Centro Internacional de Investigação e de estudos socilógicos, penais e penitenciários. Mésia, 25-27 Março 1985
Localização: CDP.119 (CEJ)

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Título: I Congresso de direito fiscal
Autor(es): dir. Glória Teixeira ; coord. Ary Ferreira da Cunha
Publicação: Porto : Vida Económica, 2011
Descrição física: 327 p. ; 24 cm
Resumo: Alfândegas portuguesa, no contexto do direito aduaneiro comunitário / Carlos Vicente. Código contributivo, intermitência e falso trabalho independente / Catarina Martins. Avaliação indirecta da matéria colectável / Fonseca Carvalho. Em torno da efectivação da responsabilidade dos gerentes - algumas notas motivadas por jurisprudência recente / Francisco Rothes. Do tax treaties restrict the application of anti-avoidance provisions? / Francisco de Sousa da Câmara, José Almeida Fernandes. Os acordos sobre trocas de informações fiscais ao serviço das estratégias políticas dos Estados-Membros da União Europeia / Glória Teixeira. As normas anti-abuso e a tributação efectiva dos dividendos / Jaime Carvalho Esteves. O mito da tributação do rendimento real / João Sérgio Ribeiro. Alterações ao Código do IRC decorrentes do novo Sistema de Normalização Contabilística / José de Campos Amorim. Empreendedorismo produtivo, improdutivo e destrutivo / José Neves Cruz. Reversão - notas práticas / José Pedro Carvalho. Fiscalidade e protecção do ambiente / Lígia Carvalho Abreu. O abuso de confiança fiscal e contra a segurança social na emergência da crise económica / Mário Ferreira Monte. A criação de um imposto europeu sobre sociedades e outros impostos europeus / Miguel C. Reis. O orçamento do Estado para 2011 - impacto ao nível dos benefícios fiscais / Rui Dinis Nascimento. A arbitragem tributária / Rui Ribeiro Pereira.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-788-421-6
Assuntos: Direito fiscal | Contribuições e impostos | Política fiscal | Direito aduaneiro | Tributação
CDU: 351.713
Veja também: Teixeira, Glória | Cunha, Ary Ferreira da | Congresso de Direito Fiscal, 1
Localização: DSA.166 (CEJ) - 30000026922

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Título: Contrabando e descaminho : D.L. nº 187/83, de 13/5 anotado
Autor(es): [por] José Cândido de Pinho
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 476, [1] p. ; 23 cm
Notas: Contém : legislação complementar : regulamento das Alfândegas : formulários
Assuntos: Direito penal | Contrabando | Direito aduaneiro
Veja também: Pinho, José Cândido de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DPA.3 (CEJ) - 30000008861

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Título: Código aduaneiro comunitário : anotado
Autor(es): A. Nuno da Rocha ... [et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : ASA, 1994
Descrição física: 320 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-41-1498-8
Assuntos: Direito comunitário | Direito aduaneiro
Veja também: Rocha, A. Nuno da | Comunidade Europeia. Leis, decretos, etc. Código aduaneiro comunitário, 1992
Localização: DMI.120 (CEJ) - 30000007155

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Título: Alfândegas portuguesas no contexto do direito aduaneiro comunitário
Autor(es): Carlos Vicente
Publicado em: In: I Congresso de direito fiscal / dir. Glória Teixeira. - Porto : Vida Económica, 2011. - p. 13-22
Assuntos: Direito fiscal | Direito aduaneiro | Direito comunitário | Portugal
Veja também: Vicente, Carlos
Localização: DSA.166 (CEJ)

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Título: Adhesion de l'Espagne et du Portugal : regime douanier des echanges de produits industriels
Autor(es): P. Didier, D. Grisay
Publicado em: In: "Cahiers de Droit Européen", Bruxelles, A. 23, (3), 1987, p. 255-299.
Assuntos: Comunidade Europeia | Troca de produtos industriais | Direito aduaneiro
Veja também: Didier, Paul | Grisay, D.
Localização: PP.66 (CEJ)