Título: | Traité de droit aérien | Autor(es): | Michel de Juglart | Edição: | 2. ed | Publicação: | Paris : LGDJ, 1989-1992 | Descrição física: | 2 v. ; 24 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 2-275-00787-3. - ISBN 2-275-06671-0 | Assuntos: | Direito aéreo | CDU: | 347.8 | Veja também: | Juglart, Michel de | Localização: |
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Título: | Incursão no domínio dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo : o regulamento (CE) n.º 1107/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006 | Autor(es): | Maria José Viegas | Resumo: | 1. Introdução 2.Âmbito de aplicação do Regulamento: 2.1. Pessoas com deficiência e pessoa com mobilidade reduzida; 2.2. Serviços aéreos comerciais de passageiros. 3. Exercício do direito à assistência. 4. Responsabilidade e tributação pela assistência prestada nos aeroportos. 5. Tipologia de serviços prestados. 6. Conclusão. | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 142.ª, Nº IV (Set. 2010), p.785-802 | Assuntos: | Direito aéreo | Transporte aéreo | Pessoas com deficiência | Veja também: | Viegas, Maria José | Localização: | |
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Título: | Estudios de derecho aeronáutico y espacial : XXXI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Aeronáutico y Espacial (Sevilha, España, 20-23 de marzo de 2007) | Autor(es): | coord. Mario Folchi, Mª Jesús Guerrero Lebrón, Agustín Madrid Parra | Publicação: | Barcelona : Marcial Pons, 2008 | Descrição física: | 587 p. ; 24 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 978-84-9768-458-3 | Assuntos: | Direito aéreo | Transporte aéreo | Política comunitária | Veja também: | Folchi, Mario | Guerrero Lébron, Mª Jesús | Madrid Parra, Agustín | Jornadas Latinoamericanas de Derecho Aeronáutico y Espacial, XXXI, Sevilla, España, 20-23 de marzo de 2007 | Localização: | |
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Título: | Ensayo para un diccionario de derecho aeronautico | Autor(es): | Luis Tapia Salinas, Enrique Mapelli | Publicação: | Madrid : Instituto Iberoaméricano de Derecho Aeronáutico, del Espacio y de la Aviación Comercial, 1991 | Descrição física: | 650 p. ; 24 cm | Assuntos: | Direito aéreo | Veja também: | Tapia Salinas, Luis | Mapelli, Enrique | Localização: | |
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Título: | Droit aérien-aéronautique | Autor(es): | Nicolas Mateesco Matte | Edição: | 3e éd | Publicação: | Montréal : McGill University, 1980 | Descrição física: | 844 p. ; 24 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 0-7717-0015-6 | Assuntos: | Direito aéreo | Veja também: | Matte, Nicolas Mateesco | Localização: | |
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Título: | Direito aeronáutico : direito espacial : direito aeroespacial | Autor(es): | ; Octanny Silveira da Mota | Publicado em: | In: "Scientia Iuridica", Braga, XXII, (120-125), Janeiro-Dezembro 1973, p. 242-247. | Assuntos: | Direito aéreo | Veja também: | Mota, Octanny Silveira da | Localização: | |
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Título: | Direito aéreo : uma introdução | Autor(es): | Hugo Ramos Alves | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2019 | Descrição física: | 693 p. ; 23 cm | Resumo: | I. Direito aéreo: origens e conceito. II. Fontes do direito aéreo. III. A política dos transportes e a regulação. IV. Instituições do direito aéreo. V. Regulação económica e acesso ao mercado. VI. O espaço aéreo e as liberdades do ar. VII. A regulação do tráfego aéreo. VIII. Os bens da navegação aérea. IX. Serviços de assistência em escala. X. Licenciamento do transporte aéreo. XI. Os actores do transporte aéreo. XII: A aeronave. XIII. Os danos causados por aeronaves a terceiros à superfície. XIV. Os contratos de utilização de aeronaves. XV. O contrato de transporte. XVI. O contrato de transporte aéreo. XVII. A responsabilidade do transportador no transporte aéreo. XVIII. O passageiro aéreo enquanto consumidor. XIX. Transporte aéreo e contrato de seguro. XX. Prevenção e investigação de acidentes aéreos. XXI. Tutela do crédito aeronáutico; jurisprudência. I. União Europeia II. Portugal III. Outros documentos; relatórios e outros documentos: I. IATA. II. ICAO. III. União Europeia. IV. Governo de Portugal. V. Procuradoria-Geral da República | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-328-6 | Assuntos: | Direito aéreo | Seguro aeronaútico | Tráfego aéreo | Acidente aéreo | CDU: | 347.8 | Veja também: | Alves, Hugo Ramos | Localização: | |
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