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Base bibliográfica geral
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Título: Traité de droit aérien
Autor(es): Michel de Juglart
Edição: 2. ed
Publicação: Paris : LGDJ, 1989-1992
Descrição física: 2 v. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00787-3. - ISBN 2-275-06671-0
Assuntos: Direito aéreo
CDU: 347.8
Veja também: Juglart, Michel de
Localização: DRO.4 (CEJ) - 30000002954
DRO.4 (CEJ) - 30000002955

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Título: Responsabilidade civil no direito aéreo : e a problemática da indemnização do dano moral
Autor(es): Arnaldo Silva
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 7, n.º 22 (2005), p. 111-147
Assuntos: Direito aéreo | Responsabilidade civil | Indemnização | Avião | Dano
Veja também: Silva, Arnaldo
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Incursão no domínio dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo : o regulamento (CE) n.º 1107/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006
Autor(es): Maria José Viegas
Resumo: 1. Introdução 2.Âmbito de aplicação do Regulamento: 2.1. Pessoas com deficiência e pessoa com mobilidade reduzida; 2.2. Serviços aéreos comerciais de passageiros. 3. Exercício do direito à assistência. 4. Responsabilidade e tributação pela assistência prestada nos aeroportos. 5. Tipologia de serviços prestados. 6. Conclusão.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 142.ª, Nº IV (Set. 2010), p.785-802
Assuntos: Direito aéreo | Transporte aéreo | Pessoas com deficiência
Veja também: Viegas, Maria José
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: L'impresa di navigazione
Autor(es): Giorgio Oppo
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile" Milano, A. 38, (3) Maggio-Giugno 1992, p. 239-251.
Assuntos: Direito aéreo | Companhia de aviação | Itália
Veja também: Oppo, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Estudios de derecho aeronáutico y espacial : XXXI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Aeronáutico y Espacial (Sevilha, España, 20-23 de marzo de 2007)
Autor(es): coord. Mario Folchi, Mª Jesús Guerrero Lebrón, Agustín Madrid Parra
Publicação: Barcelona : Marcial Pons, 2008
Descrição física: 587 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9768-458-3
Assuntos: Direito aéreo | Transporte aéreo | Política comunitária
Veja também: Folchi, Mario | Guerrero Lébron, Mª Jesús | Madrid Parra, Agustín | Jornadas Latinoamericanas de Derecho Aeronáutico y Espacial, XXXI, Sevilla, España, 20-23 de marzo de 2007
Localização: DRO.7 (CEJ) - 30000023103

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Título: Ensayo para un diccionario de derecho aeronautico
Autor(es): Luis Tapia Salinas, Enrique Mapelli
Publicação: Madrid : Instituto Iberoaméricano de Derecho Aeronáutico, del Espacio y de la Aviación Comercial, 1991
Descrição física: 650 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito aéreo
Veja também: Tapia Salinas, Luis | Mapelli, Enrique
Localização: DRO.6 (CEJ) - 30000002957

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Título: Droit aérien-aéronautique
Autor(es): Nicolas Mateesco Matte
Edição: 3e éd
Publicação: Montréal : McGill University, 1980
Descrição física: 844 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-7717-0015-6
Assuntos: Direito aéreo
Veja também: Matte, Nicolas Mateesco
Localização: DRO.3 (CEJ) - 30000002951

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Título: Direito aeronáutico : direito espacial : direito aeroespacial
Autor(es): ; Octanny Silveira da Mota
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, XXII, (120-125), Janeiro-Dezembro 1973, p. 242-247.
Assuntos: Direito aéreo
Veja também: Mota, Octanny Silveira da
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Direito aéreo : uma introdução
Autor(es): Hugo Ramos Alves
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição física: 693 p. ; 23 cm
Resumo: I. Direito aéreo: origens e conceito. II. Fontes do direito aéreo. III. A política dos transportes e a regulação. IV. Instituições do direito aéreo. V. Regulação económica e acesso ao mercado. VI. O espaço aéreo e as liberdades do ar. VII. A regulação do tráfego aéreo. VIII. Os bens da navegação aérea. IX. Serviços de assistência em escala. X. Licenciamento do transporte aéreo. XI. Os actores do transporte aéreo. XII: A aeronave. XIII. Os danos causados por aeronaves a terceiros à superfície. XIV. Os contratos de utilização de aeronaves. XV. O contrato de transporte. XVI. O contrato de transporte aéreo. XVII. A responsabilidade do transportador no transporte aéreo. XVIII. O passageiro aéreo enquanto consumidor. XIX. Transporte aéreo e contrato de seguro. XX. Prevenção e investigação de acidentes aéreos. XXI. Tutela do crédito aeronáutico; jurisprudência. I. União Europeia II. Portugal III. Outros documentos; relatórios e outros documentos: I. IATA. II. ICAO. III. União Europeia. IV. Governo de Portugal. V. Procuradoria-Geral da República
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-328-6
Assuntos: Direito aéreo | Seguro aeronaútico | Tráfego aéreo | Acidente aéreo
CDU: 347.8
Veja também: Alves, Hugo Ramos
Localização: DRO.10 (CEJ) - 30000033443. - Depósito

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Título: Da responsabilidade das aeronaves : pelos prejuízos causados a terceiros à superfície : convenção de Roma de 1933 : direito internacional privado aéreo
Autor(es): ; Artur Pavão da Silva Leal
Publicação: Lisboa : Prociural, [1933?]
Descrição física: 120 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito internacional privado | Direito aéreo | Avião | Responsabilidade civil
Veja também: Leal, Artur Pavão da Silva
Localização: DTR.32 (CEJ) - 30000008685. - Depósito