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Base bibliográfica geral
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Título: XIX Jornadas Iberoamericanas de Derecho Aeronautico, del Espacio y de la Aviacion Comercial
Publicação: Madrid : Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronautico, del Espacio y de la Aviacion Comercial, 1990
Descrição física: 248 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito aéreo | Aviação civil
Veja também: Jornadas Iberoamericanas de Derecho Aeronautico del Espacio y de la Aviacion Comercial. 19, Madrid, 1989
Localização: DRO.5 (CEJ) - 30000002956

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Título: Traité de droit aérien
Autor(es): Michel de Juglart
Edição: 2. ed
Publicação: Paris : LGDJ, 1989-1992
Descrição física: 2 v. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00787-3. - ISBN 2-275-06671-0
Assuntos: Direito aéreo
CDU: 347.8
Veja também: Juglart, Michel de
Localização: DRO.4 (CEJ) - 30000002954
DRO.4 (CEJ) - 30000002955

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Título: L'impresa di navigazione
Autor(es): Giorgio Oppo
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile" Milano, A. 38, (3) Maggio-Giugno 1992, p. 239-251.
Assuntos: Direito aéreo | Companhia de aviação | Itália
Veja também: Oppo, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: La convenzioni internazionali di diritto aeronautico
Autor(es): Amedeo Giannini
Edição: 3ª ed
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1959
Descrição física: 275 p. ; 25 cm
Colecção: (Fonti e documenti del diritto della navigazione ; 3)
Assuntos: Direito aéreo | Convenção de Chicago
Veja também: Giannini, Amedeo
Localização: DRO.1 (CEJ) - 30000002950

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Título: Incursão no domínio dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo : o regulamento (CE) n.º 1107/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006
Autor(es): Maria José Viegas
Resumo: 1. Introdução 2.Âmbito de aplicação do Regulamento: 2.1. Pessoas com deficiência e pessoa com mobilidade reduzida; 2.2. Serviços aéreos comerciais de passageiros. 3. Exercício do direito à assistência. 4. Responsabilidade e tributação pela assistência prestada nos aeroportos. 5. Tipologia de serviços prestados. 6. Conclusão.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 142.ª, Nº IV (Set. 2010), p.785-802
Assuntos: Direito aéreo | Transporte aéreo | Pessoas com deficiência
Veja também: Viegas, Maria José
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Estudios de derecho aeronáutico y espacial : XXXI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Aeronáutico y Espacial (Sevilha, España, 20-23 de marzo de 2007)
Autor(es): coord. Mario Folchi, Mª Jesús Guerrero Lebrón, Agustín Madrid Parra
Publicação: Barcelona : Marcial Pons, 2008
Descrição física: 587 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9768-458-3
Assuntos: Direito aéreo | Transporte aéreo | Política comunitária
Veja também: Folchi, Mario | Guerrero Lébron, Mª Jesús | Madrid Parra, Agustín | Jornadas Latinoamericanas de Derecho Aeronáutico y Espacial, XXXI, Sevilla, España, 20-23 de marzo de 2007
Localização: DRO.7 (CEJ) - 30000023103

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Título: Ensayo para un diccionario de derecho aeronautico
Autor(es): Luis Tapia Salinas, Enrique Mapelli
Publicação: Madrid : Instituto Iberoaméricano de Derecho Aeronáutico, del Espacio y de la Aviación Comercial, 1991
Descrição física: 650 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito aéreo
Veja também: Tapia Salinas, Luis | Mapelli, Enrique
Localização: DRO.6 (CEJ) - 30000002957

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Título: Droit aérien-aéronautique
Autor(es): Nicolas Mateesco Matte
Edição: 3e éd
Publicação: Montréal : McGill University, 1980
Descrição física: 844 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-7717-0015-6
Assuntos: Direito aéreo
Veja também: Matte, Nicolas Mateesco
Localização: DRO.3 (CEJ) - 30000002951

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Título: Do contrato de transporte aéreo e da responsabilidade civil do transportador aéreo
Autor(es): Carlos Alberto Neves Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 782 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Contém: O texto que agora se publica corresponde, no essencial da sua estrutura, ao que, sob a orientação do Prof. Doutor João Calvão da Silva, fora submetido em Junho de 2007, como dissertação de doutoramento em Direito das Empresas, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, tendo sido objecto de discussão e aprovação em provas públicas prestadas no dia 17 de Março de 2009. As alterações que, para efeitos de publicação, foram introduzidas, resumem-se aos seguintes aspectos: a) Actualização de referências normativas em função das alterações legislativas ocorridas após Junho de 2007, incluindo, designadamente, a revisão dos limites de responsabilidade da Convenção de Montreal de 1999 para vigorar a partir de 30 de Dezembro de 2009; b) Revisão de certos aspectos de dimensão teórico-conceptual, fruto de reflexão fundada, essencialmente, na autoridade das sugestões informadas e pertinentes dos arguentes da dissertação, Prof.ª Doutora Ana Paula Costa Silva e Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira; c) Introdução de novas referências bibliográficas e actualização das que já constavam do texto original; d) Selecção e reordenação das matérias de maior actualidade prática através da sua inclusão e tratamento em índice analítico elaborado ex novo para efeitos da presente publicação, com o propósito de permitir a simplificação da leitura e a facilitação do acesso integrado à informação que, sobre cada um desses pontos, consta, por vezes e por razões de metodologia sequencial, dispersa sob os diferentes títulos da obra que agora se publica; e) Reordenação e desenvolvimento dos pontos da conclusão que constituem a tese fundamental do autor, designadamente, em matéria de sucessão, interpretação e aplicação dos instrumentos normativos internacionais de jus tractuum que regulam o regime do contrato de transporte aéreo e a responsabilidade civil do transportador aéreo.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4036-3
Assuntos: Direito civil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
CDU: 347.1
Veja também: Almeida, Carlos Alberto Neves
Localização: DVI.548 (CEJ) - 30000025263

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Título: Direito aeronáutico : direito espacial : direito aeroespacial
Autor(es): ; Octanny Silveira da Mota
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, XXII, (120-125), Janeiro-Dezembro 1973, p. 242-247.
Assuntos: Direito aéreo
Veja também: Mota, Octanny Silveira da
Localização: PP.4 (CEJ)