Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valor e eficiência do direito à habitação á luz da análise económica
Autor(es): J. Pinto Furtado
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 124, (4), Outubro-Dezembro 1992, p. 525-540.
Assuntos: Arrendamento | Direito à habitação | Contrato
Veja também: Furtado, Jorge Pinto
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Per un diritto alla casa nel sistema giuridico degli stati uniti
Autor(es): Mary Ann Glendon
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 29, (5), Settembre-Ottobre 1983, p. 626-659.
Assuntos: Estados Unidos da América | Direito à habitação
Veja também: Glendon, Mary Ann
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Para uma reforma urbana : estudo e política legislativa para uma revisão integral de legislação sobre arrendamento urbano, hospedagem doméstica e direito de habitação
Autor(es): Diogo Duarte
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 44 (II), Setembro 1984, p. 305-389.
Assuntos: Arrendamento urbano | Direito à habitação
Veja também: Duarte, Diogo
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito humano a uma habitação condigna
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002
Descrição física: 64 p. ; 21 cm
Colecção: (Direitos humanos ; 21)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-14-2
Assuntos: Direitos do homem | Direito à habitação
Veja também: Nacões Unidas
Localização: DME.164 (CEJ) - 30000017667

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La famille et le droit au logement
Autor(es): Jacqueline Rubellin-Devichi
Publicado em: In: "Revue trimestrielle de droit civil", Paris, A. 90 (2) avril-juin 1991, p. 245-261
Assuntos: Família | Direito à habitação | Direitos do homem
Veja também: Rubellin-Devichi, Jacqueline
Localização: PP.32 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Diritti sul'abitazione o diritto all'abitazione? : linee fondamentali dell'intervento pubblico nel rapporto locatore-conduttore in Gran Bretagna
Autor(es): Martin Partington
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 29, (5), Settembre-Ottobre 1983, p. 611-625.
Assuntos: Direitos fundamentais | Direito à habitação
Veja também: Partington, Martin
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela constitucional da posição do inquilino : entre o direito constitucional de propriedade privada e o direito à habitação : Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (2.º Juízo) de 10.2.2011, P. 6347/10
Autor(es): anot. Miguel Nogueira de Brito, Ana Robin de Andrade
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 108 (nov.-dez. 2014), p. 54-68
Assuntos: Justiça administrativa | Tutela constitucional | Inquilino | Direito à habitação | Propriedade privada
Veja também: Brito, Miguel Nogueira de | Andrade, Ana Robin
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A protecção da casa de morada de família
Autor(es): António Martins
Resumo: 1. Introdução. 2. O sobreendividamento das famílias portuguesas, suas causas e consequências. 3. O contexto da aquisição de habitação própria pelas famílias portuguesas. 4. O direito à habitação como direito fundamental, com consagração constitucional e sua relação com o princípio da dignidade humana. 5. As "respostas" recentes que têm sido dadas à questão da protecção da casa de morada de família. 6. Síntese conclusiva
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 23 (maio-ago. 2014), p. 21-53
Assuntos: Família | Sobreendividamento | Insolvência | Direito à habitação | Direitos fundamentais
Veja também: Martins, António
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A consagração constitucional do direito à habitação
Autor(es): Joaquim Rocha
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, N.15 (Set. 1998), p. 7-39
Assuntos: Direito à habitação | Direito constitucional
Veja também: Rocha, Joaquim
Localização: PP.193 (CEJ)