Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Comunicações electrónicas e privacidade no contexto laboral
Autor(es): Guilherme Dray
Resumo: 1. O princípio da proteção do trabalhador e a dignidade no trabalho. 2. Os direitos de personalidade. 3. A reserva da intimidade da vida privada. 4. Comunicações eletrónicas e privacidade. 5. Conclusões
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 103-129
Assuntos: Direito do trabalho | Comunicações electrónicas | Correio electrónico | Dignidade no trabalho | Direito à confidencialidade | Protecção do trabalhador | Redes sociais
Veja também: Dray, Guilherme
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Conteúdo e extensão do direito à confidencialidade das comunicações entre advogado e cliente à luz do direito comunitário e do direito nacional
Autor(es): Luís Miguel Romão, Alexandre Miguel Mestre
Resumo: 1. O respeito das relações confidenciais entre advogados e clientes e o seu conteúdo e alcance em direito comunitário. 1.1. Os direitos de defesa como princípios gerais de direito comunitário; o legal privilege como corolário dos direitos de defesa; os princípios definidos no acórdão AM&S. 1.2. A confidencialidade das comunicações entre cliente e advogado e os seus fundamentos nos princípios aceites pela generalidade das ordens jurídicas dos Estados-membros. 1.3. O princípio da proteção da confidencialidade como exigência das profissões jurídicas e o seu carácter dinâmico. 1.4. O aprofundamento e alargamento do âmbito de proteção da confidencialidade em matéria de concorrência. 1.5. As condições requeridas pelo TJUE para o reconhecimento da confidencialidade. 1.6. Os poderes de investigação da Comissão e os seus limites. 1.7. As evoluções mais recentes do âmbito de proteção da confidencialidade na jurisprudência comunitária
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 25 (jan.-mar. 2016), p. 71-101. - A. 8, n.º 32 (out.-dez. 2017), p. 51-96
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Direito à confidencialidade | Direito comunitário | Direito nacional
Veja também: Romão, Luís Miguel | Mestre, Alexandre Miguel
Localização: PP.270 (CEJ)