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Base bibliográfica geral
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Título: Wrongful birth, wrongful life : o conceito de dano em responsabilidade civil
Autor(es): José Alberto González
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2014
Descrição física: 159 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 149-155
Resumo: Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade civil pode funcionar como meio subsidiário, alternativo ou suplementar de superação dos needs of living sempre que a imperfeição do novo ser se possa imputar, em alguma medida, ao comportamento de alguém (maxime de um médico). A controvérsia acerca da respetiva exequibilidade não envolve inevitavelmente a questão relativa à personalidade jurídica dos nascituros. Mas, contudo, com ela está intimamente ligada. E pelo menos a wrongful birth action depende logicamente do reconhecimento do direito ao aborto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-700-4
Assuntos: Direito da família | Direitos de personalidade | Direitos fundamentais | Direito natural | | Dignidade humana
CDU: 347.6
Veja também: Gonzalez, José Alberto
Localização: DFI.457 (CEJ) - 30000029107

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Título: Tutela della dignità umana e illecita prosuzione di embrioni per fini di ricerca
Autor(es): Vincenzo Tigano
Resumo: Prernessa: Ia repressione degli atti prodrornici alIa ricerca sulle cellule staminali ernbrionali. - 2. Il valore della dignità dell'uorno sul piano normativo nazionale e transnazionale: fondarnenti storico-filosofici. - 3. (Segue): La dignità umana come bene giuridico collettivo. - 4. (Segue): La dimensione superindividuale del bene giuridico della dignità umana nell'ambito delle fattispecie di produzione e di clonazione di ernbrioni per fini di ricerca. - 5. Il delitto di produzione di embrioni per fini di ricerca o di sperimentazione. - 6. Il delitto di clonazione di ernbrioni per fini di ricerca. - 7. L'inadeguatezza del trattamento sanzionatorio "aggravato": Il contrasto con il principio di proporzione. - 8. (Segue): Il contrasto con il principio di ragionevolezza. - 9. Conseguenze sul piano applicativo: il concorso tra le fattispecie di produzione e di clonazione di embrioni per fini di ricerca e Ia fattispecie di sperirnentazione. - 10. Profili comparatistici con I'ordinamento spagnolo: Ia tutela della dignità umana nell'ambito dei delitti relativi alIe rnanipolazioni genetiche. - 11. Conclusioni.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 4 (Out./Dez. 2010), p. 1747-1786
Assuntos: Direito processual penal | Dignidade humana | Bem jurídico | Embrião humano | Manipulação genética | Procriação medicamente assistida
Veja também: Tigano, Vincenzo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: The principle of humanity in penal law
Autor(es): José Luis de la Cuesta
Resumo: Pour maintenir sa légitimité, le ius puniendi doit respecter un ensemble d’axiomes fondamentaux. Dans une société démocratique, fondée sur la valeur de la personne, parmi ces principes (traditionnellement, nécessité, légalité et culpabilité), le principe d’humanité devrait aussi trouver sa place. La première conséquence du principe d’humanité en droit pénal est la prohibition de la torture et de toute sorte de peine ou traitement dégradant. Ceci a des conséquences non seulement sur la partie spéciale du droit pénal, mais aussi sur les sanctions, posant des limites à la peine de mort, à la prison perpétuelle, aux systèmes pénitentiaires inhumains ou dégradants et aux peines privatives de liberté de très longue durée, et considérant la resocialisation comme orientation principale de l’intervention pénitentiaire. Le respect du principe d’humanité devrait aussi trouver application quant aux victimes, lesquelles doivent voir garantis leurs droits et être reconnues comme des acteurs principaux du système de justice pénale dans cette longue marche de l’oubli à la reconnaissance
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés. - ISSN 0223-5404. - A. 82, n.ºs 3 - 4 (jul.-dez. 2011), p. 457-476
Assuntos: Direito penal internacional | Justiça penal | Protecção de direitos e liberdades fundamentais | Dignidade humana
Veja também: De La Cuesta, José Luis
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Testamento vital
Autor(es): Rui Nunes, Helena Pereira de Melo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 222 p. ; 20 cm
Colecção: (Seminário permanente sobre o estudo e o estado do direito)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4538-2
Assuntos: Testamento vital | Consentimento informado | Dignidade humana | Cuidados paliativos | Direitos do homem
CDU: 341.231
Veja também: Nunes, Rui | Melo, Helena Pereira de
Localização: DME.373 (CEJ) - 30000029832

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Título: Responsabilidade social do juíz e do judiciário = the judge’s and the judiciary’s social responsibility
Autor(es): Vladimir Passos de Freitas
Resumo: Examina a responsabllidade social do juiz e do Poder Judiciário no Brasil. Entende que o recrudescimento da questão social está a desafiar a todos e assim não mais é dado ao magistrado manter-se alheio ao problema, uma vez que a Constituição Federal menciona que o Brasil deve ter uma sociedade solidária e que respeite a dignidade humana.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 14, n.º 51 (out.-dez. 2010), p. 6-13
Assuntos: Responsabilidade social | Juíz | Poder judicial | Dignidade humana
Veja também: Freitas, Vladimir Passos de
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Pessoa, dignidade e cristianismo
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 1. - p. 669-723
Assuntos: Filosofia do direito | Pessoa | Dignidade humana | Cristianismo
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: O princípio da dignidade da pessoa humana e a regulação jurídica da bioética
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Resumo: O uso da dignidade da pessoa humana como argumento para restringir a liberdade individual pode conflituar com os requisitos da razão pública; por isso, o discurso bioético deveria recorrer a argumentos mais claros e mais precisos
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 29-33
Assuntos: Dignidade humana | Liberdade individual
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social
Autor(es): Cármen Lúcia Antunes Rocha
Publicado em: In: Jurisprudência catarinense. - Florianópolis, 2009. - ISSN 1981-402X. - A. 35, Nº 117 (Abr. 2009), p. 71-107
Assuntos: Direitos do homem | Dignidade humana | Exclusão social
Veja também: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Localização: PP.276 (CEJ)

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Título: O princípio constitucional da sustentabilidade
Autor(es): António Leitão Amaro
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 405-432
Assuntos: Direito constitucional | Dignidade humana | Sustentabilidade
Veja também: Amaro, António Leitão
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O fundamento do direito : entre o direito natural e a dignidade da pessoa
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1. A evolução a partir da sociedade gregária e totalitária primitiva; 2. O individualismo grego, o personalismo cristão e as sequelas de ambos; 3. A noção de “pessoa”: vicissitudes históricas; 4. Análise crítica do jusracionalismo; 5. Análise crítica da “eminente dignidade da pessoa humana”; 6.º A pessoa, como fundamento bastante do Direito
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L. - V. 52, n.º 1-2 (2011), p. 29-43
Assuntos: Filosofia do direito | Dignidade humana
Veja também: Ascensão, José de Oliveira