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Base bibliográfica geral
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Título: O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
Autor(es): Laura Mota
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 213 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6092-7
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalhador | Cessação de contrato de trabalho | Dever de lealdade | Pacto de não concorrência | Sigilo profissional
CDU: 349.2
Veja também: Mota, Laura
Localização: DAH.633 (CEJ) - 30000029827

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Título: O dever de lealdade dos administradores das sociedades comerciais na Região Administrativa Especial de Macau e em Portugal : algumas notas mais ou menos desenvolvidas
Autor(es): Hugo Luz dos Santos
Resumo: O presente estudo visa analisar o dever de lealdade dos administradores das sociedades comerciais na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e em Portugal. Nesse âmbito, é conferido especial relevo à teoria da perda de chance de frutificação do património da sociedade comercial em virtude da apropriação de oportunidades societárias
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 14 (outubro 2015), p. 133-160
Assuntos: Direito das sociedades | Dever de lealdade | Administrador de sociedades | Direito Comparado | Portugal | Macau
Veja também: Santos, Hugo Luz dos
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Grupos de sociedades e deveres de lealdade : por um critério unitário de solução do "conflito do grupo"
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 759 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 695-741. - Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade Direito, Universidade de Lisboa, 2010
Resumo: Capítulo I - Deveres de Lealdade na Disciplina dos Grupos de Sociedades: Coordenadas Gerais. Capítulo II - Fundamentação e Delimitação da Lealdade nos Grupos de Sociedades. Capítulo III - Deveres de Lealdade na Formação e Integração no Grupo. Capítulo IV - Lealdade, Relações Intragrupo e Responsabilidade. Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4658-7
Assuntos: Direito comercial | Grupo de sociedades | Dever de lealdade
CDU: 347.7
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: DMA.506 (CEJ) - 30000028725

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Título: Temas de direito comercial
Autor(es): J. P. Remédio Marques, Bruno Ferreira, Nuno Tiago Trigo dos Reis
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 419 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 4)
Resumo: A patenteabilidade de substâncias químicas e farmacêuticas de selecção e de métodos de terapia, no domínio do CPI de 1940 - A (dis)simulação de reivindicações de processo e a entrada em vigor do CPI de 1995 e do Acordo TRIPS / J. P. Remédio Marques. - Mecanismos de garantia em Project Finance / Bruno Ferreira. A eficácia negocial da mensagem publicitária / Nuno Tiago Trigo dos Reis. Os deveres de lealdade dos administradores de sociedades comerciais / Nuno Tiago Trigo dos Reis
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3749-3
Assuntos: Direito comercial | Propriedade industrial | Marcas e patentes | Financiamento de projectos | Publicidade | Administrador de sociedades | Dever de lealdade
CDU: 347.7
Veja também: Marques, J. P. Remédio | Ferreira, Bruno | Reis, Nuno Trigo dos
Localização: DMA.529 (CEJ) - 30000029856

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Título: Dever de lealdade dos trabalhadores e tutela do fim das pessoas coletivas
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Resumo: I- Introdução. II- Deveres de lealdade dos trabalhadores com responsabilidades de gestão e justa causa de despedimento. III- Acordos remuneratórios contrários ao fim da pessoa coletiva e responsabilidade disciplinar dos trabalhadores com cargos de gestão. IV- Valor jurídico dos acordos remuneratórios. V- Conclusão
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 977-998
Assuntos: Contrato de trabalho | Direitos e deveres | Dever de lealdade | Gestão financeira | Responsabilidade do gestor | Direito do trabalho
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: O dever de lealdade do trabalhador, em especial a obrigação de não concorrência : a pós-eficácia do dever de lealdade
Autor(es): Jorge Artur Costa
Resumo: I- Introdução. II- Dever de lealdade. 1- Considerações gerais e o dever de lealdade no seu sentido amplo. 2- Dever de não concorrência. 3- A pós eficácia do dever de lealdade. III- Conclusão
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 53 (jul.-dez. 2018), p. 91-127
Assuntos: Relações de trabalho | Dever de lealdade | Dever de sigilo | Concorrência | Direito do trabalho
Veja também: Costa, Jorge Artur
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Sociedades civis e deveres de lealdade dos sócios : ponto de partida de uma construção unitária dos deveres de lealdade nas sociedades civis e comerciais
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Resumo: 1. A sociedade civil como local privilegiado de "nascimento " dos deveres de lealdade dos sócios. 2. O fundamento dos deveres de lealdade dos sócios. O princípio da boa-fé: 2.1. O fundamento operativo da boa-fé no caso concreto: 2.1.1. O princípio da proteção da confiança; 2.1.2. O dever de prosseguir o interesse ou o fim social; 2.1.3. Da correlação poder-responsabilidade à "ligação especial". 3. O conteúdo dos deveres de lealdade dos sócios
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 81-96
Assuntos: Direito das sociedades | Dever de lealdade | Sócio
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: DVI.686 (CEJ)

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Título: A pós-eficácia do dever de lealdade do trabalhador : responsabilidade civil, o novo Código de Propriedade Industrial e as suas implicações jurídico-laborais (concorrência desleal e segredos de negócio)
Autor(es): Jorge Artur Costa, José Miguel Pinto
Resumo: I – Introdução. II – Considerações gerais sobre o dever de lealdade do trabalhador. III – A pós-eficácia do dever de lealdade. 1. Enquadramento geral. 2. A pós-eficácia da obrigação de não concorrência. 3. A pós-eficácia do dever de sigilo. 3.1. Posição e enquadramento com o novo regime jurídico dos segredos de negócio. 3.2. Distribuição do ónus da prova. 3.2.1. Presunção legal (799.º/1 CC). 3.2.2. Normas de Proteção. 3.2.3. Teoria das esferas de risco. 3.3. Medidas de proteção jurídico-laborais dos segredos de negócio. IV – Conclusão
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2019), p. 297-358
Assuntos: Relações sociais | Dever de lealdade | Responsabilidade pós-contratual | Concorrência desleal | Segredo de negócio | Ónus da prova
Veja também: Costa, Jorge Artur | Pinto, José Miguel
Localização: DAH.181 (CEJ)