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| Título: | Sociedades civis e deveres de lealdade dos sócios : ponto de partida de uma construção unitária dos deveres de lealdade nas sociedades civis e comerciais | | Autor(es): | Ana Perestrelo de Oliveira | | Resumo: | 1. A sociedade civil como local privilegiado de "nascimento " dos deveres de lealdade dos sócios. 2. O fundamento dos deveres de lealdade dos sócios. O princípio da boa-fé: 2.1. O fundamento operativo da boa-fé no caso concreto: 2.1.1. O princípio da proteção da confiança; 2.1.2. O dever de prosseguir o interesse ou o fim social; 2.1.3. Da correlação poder-responsabilidade à "ligação especial". 3. O conteúdo dos deveres de lealdade dos sócios | | Publicado em: | In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 81-96 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Dever de lealdade | Sócio | | Veja também: | Oliveira, Ana Perestrelo de | | Localização: | |
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| Título: | O ressurgimento do dever de lealdade no direito alemão da sociedade por acções | | Autor(es): | Augusto Teixeira Garcia | | Resumo: | A existência de um dever de lealdade nas sociedades de capitais alemãs foi reconhecida nas primeiras décadas do séc. XX. Mas vista como fruto do espírito da época, a sua invocação foi praticamente abandonada após a queda do regime Nazi. O dever de lealdade apenas voltaria a ser reconhecido nas sociedades de capitais no último quartel do século transacto. É a breve descrição do processo de reconhecimento da existência de um dever de lealdade nas sociedades por acções alemãs que se fará no presente texto | | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 12, v. 23 (abril 2020), p. 99-123 | | Assuntos: | Dever de lealdade | Doutrina | Jurisprudência | Sociedade de pessoas | Sociedade de capitais | Sociedade por acções | Acionista | | Veja também: | Garcia, Augusto Teixeira | | Localização: | |
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| Título: | O dever de lealdade do trabalhador, em especial a obrigação de não concorrência : a pós-eficácia do dever de lealdade | | Autor(es): | Jorge Artur Costa | | Resumo: | I- Introdução. II- Dever de lealdade. 1- Considerações gerais e o dever de lealdade no seu sentido amplo. 2- Dever de não concorrência. 3- A pós eficácia do dever de lealdade. III- Conclusão | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 53 (jul.-dez. 2018), p. 91-127 | | Assuntos: | Relações de trabalho | Dever de lealdade | Dever de sigilo | Concorrência | Direito do trabalho | | Veja também: | Costa, Jorge Artur | | Localização: | |
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| Título: | Grupos de sociedades e deveres de lealdade : por um critério unitário de solução do "conflito do grupo" | | Autor(es): | Ana Perestrelo de Oliveira | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 759 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Bibliografia pág. 695-741. - Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade Direito, Universidade de Lisboa, 2010 | | Resumo: | Capítulo I - Deveres de Lealdade na Disciplina dos Grupos de Sociedades: Coordenadas Gerais. Capítulo II - Fundamentação e Delimitação da Lealdade nos Grupos de Sociedades. Capítulo III - Deveres de Lealdade na Formação e Integração no Grupo. Capítulo IV - Lealdade, Relações Intragrupo e Responsabilidade. Conclusão | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4658-7 | | Assuntos: | Direito comercial | Grupo de sociedades | Dever de lealdade | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Oliveira, Ana Perestrelo de | | Localização: | |
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| Título: | O dever de lealdade dos administradores das sociedades comerciais na Região Administrativa Especial de Macau e em Portugal : algumas notas mais ou menos desenvolvidas | | Autor(es): | Hugo Luz dos Santos | | Resumo: | O presente estudo visa analisar o dever de lealdade dos administradores das sociedades comerciais na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e em Portugal. Nesse âmbito, é conferido especial relevo à teoria da perda de chance de frutificação do património da sociedade comercial em virtude da apropriação de oportunidades societárias | | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 14 (outubro 2015), p. 133-160 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Dever de lealdade | Administrador de sociedades | Direito Comparado | Portugal | Macau | | Veja também: | Santos, Hugo Luz dos | | Localização: | |
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| Título: | A pós-eficácia do dever de lealdade do trabalhador : responsabilidade civil, o novo Código de Propriedade Industrial e as suas implicações jurídico-laborais (concorrência desleal e segredos de negócio) | | Autor(es): | Jorge Artur Costa, José Miguel Pinto | | Resumo: | I – Introdução. II – Considerações gerais sobre o dever de lealdade do trabalhador. III – A pós-eficácia do dever de lealdade. 1. Enquadramento geral. 2. A pós-eficácia da obrigação de não concorrência. 3. A pós-eficácia do dever de sigilo. 3.1. Posição e enquadramento com o novo regime jurídico dos segredos de negócio. 3.2. Distribuição do ónus da prova. 3.2.1. Presunção legal (799.º/1 CC). 3.2.2. Normas de Proteção. 3.2.3. Teoria das esferas de risco. 3.3. Medidas de proteção jurídico-laborais dos segredos de negócio. IV – Conclusão | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2019), p. 297-358 | | Assuntos: | Relações sociais | Dever de lealdade | Responsabilidade pós-contratual | Concorrência desleal | Segredo de negócio | Ónus da prova | | Veja também: | Costa, Jorge Artur | Pinto, José Miguel | | Localização: | |
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