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Base bibliográfica geral
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Título: Resolução em benefício da massa insolvente por contrato celebrado com pessoa especialmente relacionada com o devedor : acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 15/2014 de 13.11.2014, Proc. 1936/10
Autor(es): anot. Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 50 (abr.-jun. 2015), p. 46-62
Assuntos: Direito privado | Insolvência | Contrato de compra e venda | Devedor
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Pluralidade de devedores ou de credores
Autor(es): Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1957
Descrição física: 555 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nºs 69 e 70.
Assuntos: Direito das obrigações | Devedor | Créditos
Veja também: Serra, Adriano Vaz
Localização: DRE.60 (CEJ) - 30000007305. - Depósito

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Título: O verdadeiro leitmotiv da criação pelo legislador alemão das sociedades com responsabilidade limitada
Autor(es): Manuel Nogueira Serens
Notas: Bibliografia pág. 456-457
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 419-457
Assuntos: Direito das sociedades | Devedor | Sociedade de responsabilidade limitada | Alemanha
Veja também: Serenes, Manuel Nogueira
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O silêncio do terceiro devedor
Autor(es): José Lebre de Freitas
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.62, nº 2 (Abr. 2002), 383-423
Assuntos: Direito processual civil | Devedor
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Os efeitos patrimoniais da declaração de insolvência : quem tem medo da administração da massa pelo devedor?
Autor(es): Catarina Serra
Resumo: O tema e a motivação para o tema. 1. A privação dos poderes de administração e disposição dos bens. 2. A privação dos poderes de administração e disposição dos bens e a inabilitação. A administração da massa pelo devedor. 4. A relevância da administração da massa pelo devedor no contexto da recuperação de empresas. 5. Considerações finais – em vista das novas alterações ao CIRE
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 2. - p. 539-575
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Devedor
Veja também: Serra, Catarina
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Notas sobre as alterações ao código da insolvência e da recuperação de empresas : em especial, a opção pela recuperação do devedor
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1. Introdução. 2. Da falência liquidação à falência saneamento. 3. O sistema do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE). 3.1. Traços gerais. 3.2. Liquidação do património e plano de insolvência. A prévia declaração de insolvência do devedor. 3.3. Plano de insolvência. 3.4. O caso especial das pessoas singulares. 4. Medidas resultantes do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica. 4.1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011, de 25 de outubro. 5. A Lei n.º 16/2012, de 20 de abril. 5.1. Traços gerais. 5.2. O processo especial de revitalização. 5.3. O Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE). 6. Conclusão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 217-254
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Insolvência | Recuperação de empresa | Devedor
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Direito ao cumprimento e direito a cumprir
Autor(es): Fernando Augusto Cunha de Sá
Publicação: Lisboa : Almedina, 1997
Descrição física: 115 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0991-2
Assuntos: Direito das obrigações | Devedor | Créditos | Responsabilidade do devedor
Veja também: Sá, Fernando Augusto Cunha de
Localização: DRE.355 (CEJ) - 30000007670

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Título: Conceito de prestação e destino da contraprestação
Autor(es): Maria de Lurdes Pereira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 325 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 315-321
Resumo: I. INTRODUÇÃO. 1. Acção de prestar e resultado da prestação; imprecisão e insuficiência da classificação. 2. O grupo de casos de localização sistemática duvidosa; as sequelas práticas da definição do conceito «prestação» consagrado no «direito da impossibilidade». 3. Delimitação do objecto da investigação; sequência. II. O CONCEITO DE PRESTAÇÃO DO «DIREITO DA IMPOSSIBILIDADE». 4. Impossibilidade da prestação e extinção do dever de prestar: a importância da determinação do fundamento do art. 790.°, n.° 1, para a fixação do conceito de prestação operante no «direito da impossibilidade». 5. Impossibilidade da prestação e direito à contraprestação: a importância da determinação do escopo e do fundamento do art. 795.°, n.° 1, para a fixação do conceito de prestação operante no «direito da impossibilidade. 6.Diagnóstico sobre uma possível restrição do conceito de prestação válido no «direito da impossibilidade» através da exacta circunscrição da previsão normativa da mora do credo. III. O DESTINO DA CONTRAPRESTAÇÃO. 7. A aplicabilidade do art. 795.°, n.° 2. 8. O destino da contraprestação nos casos não abrangidos pelo art. 795.°, n.° 2
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1527-0
Assuntos: Direito das obrigações | Prestação | Devedor
CDU: 347.4
Veja também: Pereira, Maria de Lurdes
Localização: DRE.99 (CEJ) - 30000030702

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Título: Breves considerações sobre legitimidade do terceiro garante e do possuidor de bens onerados pertencentes ao devedor
Autor(es): Maria José Capelo
Publicado em: In: "Revista Jurídica da Universidade Moderna", Coimbra (1), 1998, p. 289-303
Assuntos: Direito processual civil | Devedor
Veja também: Capelo, Maria José
Localização: PP.208 (CEJ)

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Título: A revitalização económica dos devedores
Autor(es): João Aveiro Pereira
Resumo: Introdução. I. O programa Revitalizar. II. O sistema de recuperação de empresas por via extrajudicial (SIREVE). III. O processo especial de revitalização. IV. Conclusão geral
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.ºs 1-2 (2013), p. 9-50
Assuntos: Insolvência | Recuperação de empresa | Devedor
Veja também: Pereira, João Aveiro
Localização: PP.121 (CEJ)