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Base bibliográfica geral
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Título: Validade e aplicabilidade da "regra Osaka" : artigo 45 da Carta Olímpica : comentário à decisão do TAS no procedimento arbitral 2011/0/2422 (USOC V: IOC)
Autor(es): ; Márcio Rossi de Lima
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 8, Nº 24 (Maio.-Ag. 2011), p. 429-445
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Arbitragem
Veja também: Lima, Márcio Rossi de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Treinadores profissionais : aplicação do regime laboral comum ou do regime dos praticantes desportivos : duas maneiras simplistas de ver a mesma realidade?
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011)- Estudos dedicados ao Professor Doutor Luis Alberto Carvalho Fernandes, p. 55-108
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho | Desporto profissional
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Treinador desportivo : regime jurídico precisa-se
Autor(es): Rui Vaz Pereira
Resumo: I. Introdução. II. Definição, enquadramento jurídico e qualificação. III. Acesso à profissão de treinador desportivo. IV. Regime legal e a aplicação analógica do regime do praticante desportivo. V. Um caso específico: O treinador-jogador. VI. A forma do contrato de trabalho de treinador desportivo. VII. Contrato de treinador desportivo: Um contrato a termo? VIII. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 26 (jan.-abr. 2012), p. 185-222
Assuntos: Desporto e direito | Desporto profissional
Veja também: Pereira, Rui Vaz

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Título: Temas de direito do desporto
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 614 p. ; 24 cm
Resumo: O primeiro texto que escrevi relacionado com a envolvente jurídica do Desporto - A violência associada ao desporto (Aproximação à legislação portuguesa) -, veio a ser publicado no Boletim do Ministério da Justiça, n.º 389, de Outubro de 1989. De então para cá - e já se esgotaram mais de quinze anos -, encontrei nessa relação o meu espaço de reflexão de eleição, de docência e de intervenção cívica. O Direito do Desporto congregou duas paixões: o Direito e o Desporto. Este volume, não reunindo todos os meus trabalhos, recolhe, contudo, aqueles que entendo manterem actualidade. O propósito que presidiu a esta edição foi o de reunir num só volume um conjunto de trabalhos de diversa natureza (artigos, pareceres, comunicações e anotações), facilitando, deste modo, o acesso imediato e condensado a textos que se encontram dispersos por diferentes publicações. O leitor encontrará inclusive textos inéditos, como sejam os pareceres, duas comunicações e mesmo um dos artigos.
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1375-3
Assuntos: Desporto | Direito do desporto | Desporto profissional | Responsabilidade civil do Estado
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: DVI.576 (CEJ) - 30000026470

Capa

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Título: Seguros obrigatórios nas actividades desportivas e de lazer
Autor(es): Paulo Cardoso de Moura
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 3, n. 8 (Jan.-Abr. 2006), p. 221-257.
Assuntos: Desporto | Seguro | Desporto profissional | Responsabilidade civil
Veja também: Moura, Paulo Cardoso de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Restrições à publicidade na área do desporto
Autor(es): João Veiga Gomes
Publicado em: In: Desporto & direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 7, Nº 19 (Set.-Dez. 2009), p. 71-95
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Publicidade
Veja também: Gomes, João Veiga
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Relações jurídicas jusfundamentais no âmbito do desporto profissional
Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho, Alexandra Pessanha
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 357-377
Assuntos: Direito público | Desporto profissional
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes | Pessanha, Alexandra
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Relações contratuais estabelecidas entre o desportista profissional e o empresário desportivo
Autor(es): André Dinis de Carvalho
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 193-210
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Empresário desportivo | Desporto profissional | Relações de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Carvalho, André Dinis de
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: Regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto
Autor(es): Sérgio Castanheira
Resumo: 1. Introdução. 2. Doping. 3. O bem jurídico protegido à luz do regime jurídico português contra o doping. 4. O papel das federações desportivas, o princípio da ética desportiva e a análise da Lei 27/2009, de 19 de Junho. 5. A responsabilidade do praticante desportivo nos casos de doping. 6. As consequências desportivas para o atleta em casos de doping. 7. A responsabilidade disciplinar do praticante desportivo em caso de resultado positivo de um controlo antidopagem: responsabilidade subjectiva ou responsabilidade objectiva?
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 181-240
Assuntos: Desporto | Doping | Desporto profissional | Sanção
Veja também: Castanheira, Sérgio
Localização: DVI.584 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o compromisso intergovernamental na luta contra a dopagem : da coerência entre a convenção internacionalcontra a dopagem no desporto : adoptada pela unesco e o programa da agência mundial antidopagem
Autor(es): ; Sandra Echeverry Velásquez ; trad. da D&D
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 5, n. 14 (Jan.-Abr. 2008), p. 287-298.
Assuntos: Direito | Desporto profissional | Doping
Veja também: Velásquez, Sandra Echeverry | D&D
Localização: PP.224 (CEJ)