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Base bibliográfica geral
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Título: Tribunal arbitral do desporto : o importante não era justificar o erro mas impedir que ele se repetisse
Autor(es): Nuno Albuquerque
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 29 (jan.-abr. 2013), p. 173-177
Assuntos: Desporto e direito | Tribunal arbitral do desporto
Veja também: Albuquerque, Nuno
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Treinador desportivo : regime jurídico precisa-se
Autor(es): Rui Vaz Pereira
Resumo: I. Introdução. II. Definição, enquadramento jurídico e qualificação. III. Acesso à profissão de treinador desportivo. IV. Regime legal e a aplicação analógica do regime do praticante desportivo. V. Um caso específico: O treinador-jogador. VI. A forma do contrato de trabalho de treinador desportivo. VII. Contrato de treinador desportivo: Um contrato a termo? VIII. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 26 (jan.-abr. 2012), p. 185-222
Assuntos: Desporto e direito | Desporto profissional
Veja também: Pereira, Rui Vaz

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Título: Reenvio prejudicial e o futuro Tribunal Arbitral do Desporto : breves notas
Autor(es): Miguel Lopes Lourenço
Resumo: 1. Introdução; 2. O que é o mecanismo de reenvio prejudicial; 3. O conceito de órgão jurisdicional para efeitos do artigo 267.º do TFUE; 4. O caso dos tribunais arbitrais; 5. Um Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal; 6. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 27 (maio-ago. 2012), p. 375-404
Assuntos: Desporto e direito | Reenvio prejudicial | Tribunal Arbitral
Veja também: Lourenço, Miguel Lopes
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Pactos de preferência na relação laboral desportiva : breves comentário ao Acórdão do STJ, de 18-12-2012
Autor(es): anot. João Leal Amado
Resumo: 1. Introdução; 2. O que é o mecanismo de reenvio prejudicial; 3. O conceito de órgão jurisdicional para efeitos do artigo 267.º do TFUE; 4. O caso dos tribunais arbitrais; 5. Um Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal; 6. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 27 (maio-ago. 2012), p. 431-437
Assuntos: Desporto e direito | Jurisprudência
Veja também: Amado, João Leal
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Os pareceres do CNAD emitidos ao abrigo do artigo 63.º da Lei Antidopagem
Autor(es): Sandra Pereira
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 26 (jan.-abr. 2012), p. 223-237
Assuntos: Desporto e direito | Desporto profissional | Antidopagem
Veja também: Pereira, Sandra

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Título: O dirigente desportivo, a cidadania desportiva e o direito
Autor(es): Arnaldo ourique
Resumo: I - Nota de abertura. II - O dirigente desportivo na ordem jurídica. III - Cidadania desportiva: o saber do dirigente desportivo. IV - Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 26 (jan.-abr. 2012), p. 239-254
Assuntos: Desporto e direito | Desporto profissional | Cidadania
Veja também: Ourique, Arnaldo

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Título: Federações desportivas : mais públicas que privadas : Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 29 de Setembro de 2011
Autor(es): anot. José Manuel Meirim
Resumo: 1. Introdução; 2. O que é o mecanismo de reenvio prejudicial; 3. O conceito de órgão jurisdicional para efeitos do artigo 267.º do TFUE; 4. O caso dos tribunais arbitrais; 5. Um Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal; 6. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 27 (maio-ago. 2012), p. 407-430
Assuntos: Desporto e direito | Federação desportiva | Jurisprudência
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Direito comunitário do desporto : os efeitos do Tratado de Lisboa
Autor(es): Stephen Weatherill
Resumo: 1. Introdução; 2. Direito comunitário do desporto - o caminho até Lisboa; 3. A prática do direito comunitário do desporto; 4. As políticas da "excepção desportiva"; 5. O longo caminho: as negociações do Tratado de Lisboa; 6. O Tratado de Lisboa; 7. Avaliação do impacto do Tratado de Lisboa; 8. Está agora o "Direito Comunitário do Desporto" diferente? 9. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012 . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 27 (maio-ago. 2012), p. 345-373
Assuntos: Desporto e direito | Tratado de Lisboa | Direito comunitário
Veja também: Weatherill, Stephen
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: A norma desportiva : plural mas pouco? : algumas notas sobre o acórdão 4A_558/2011 de 27 de março de 2012 do Tribunal Federal Suíço
Autor(es): Artur Flamínio da Silva
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 9, n.º 26 (jan.-abr. 2012), p. 255-278
Assuntos: Desporto e direito | Desporto profissional | Jurisprudência
Veja também: Silva, Artur Flamínio da