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Base bibliográfica geral
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Título: Tributação de desportistas : enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagens em sede de IRS
Autor(es): Leonardo Marques dos Santos
Resumo: Através do presente artigo, o autor pretende contribuir para a discussão relativa à qualificação de rendimentos provenientes da exploração de direitos de imagem em sede de IRS, que tem vindo a ser sobejamente discutida no âmbito mais lato da tributação dos rendimentos desportivos. O autor procura assim identificar as categorias que têm vindo a ser utilizadas no enquadramento do referido tipo de rendimento, tomando, a final, posição sobre a qualificação que parece ser mais correcta do ponto de vista científico
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 48 (Out. - Dez. 2011), p. 33-56
Assuntos: Direito fiscal | IRS | Desportista
Veja também: Santos, Leonardo Marques dos
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: The taxation of sportspeople in Portugal
Autor(es): Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa, Miguel Cortez Pimentel
Resumo: O presente artigo procede a uma breve análise do regime tributário aplicável, em Portugal, aos rendimentos obtidos por desportistas e outros agentes desportivos, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, de Imposto sobre o Valor Acrescentado e de Segurança Social. Faz ainda alusão ao novo regime fiscal dos residentes não habituais e às respectivas possibilidades de aplicação ao rendimento dos desportistas e outros agentes desportivos.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 63-78
Assuntos: Desportista | Impostos | IRS | Contribuição para a segurança social | IVA
Veja também: Borges, Ricardo da Palma | Sousa, Pedro Ribeiro de | Pimentel, Miguel Cortez
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Os chamados «direitos económicos» : o praticante desportivo feito mercadoria?
Autor(es): João Leal Amado, Daniel Lorenz
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 29 (jan.-abr. 2013), p. 189-200
Assuntos: Desportista | Direitos económicos
Veja também: Amado, João Leal | Lorenz, Daniel
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: O agente da arbitragem : agente desportivo ou mal necessário?
Autor(es): Maria José Carvalho
Resumo: 1. Intróito: o apito inicial.; 2. Ser ou não ser agente desportivo; 3. Estatuto desportivo, social e fiscal dos árbitros; 3.1. Estatuto desportivo; 3.2. Estatuto Social.; 3.3. Estatuto fiscal; 4. Conclusões: apito final
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. VIII, n.º 22 (Set. - Dez. 2010), p. 45-73
Assuntos: Desportista | Estatuto profissional | Direito do desporto
Veja também: Carvalho, Maria José
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Direitos económicos de um atleta detidos por terceiros : proibição ou regulação?
Autor(es): Luis V. B. Pires
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 29 (jan.-abr. 2013), p. 179-188
Assuntos: Desportista | Direitos económicos | Regulação
Veja também: Pires, Luis V. B.
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Cedência de praticantes desportivos profissionais : especificidades
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 133-171
Assuntos: Direito do desporto | Desportista | Cedência
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A liberdade de trabalho no contrato de trabalho dos praticantes desportivos
Autor(es): Teresa Bessa
Publicado em: In: XX Aniversário do Provedor de Justiça. - p. 11-18
Assuntos: Contrato de trabalho | Desportista | Liberdade de trabalho
Veja também: Bessa, Teresa
Localização: OMU.145 (CEJ)

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Título: A liberdade de expressão do praticante desportivo
Autor(es): Alexandra Gonçalves Ribeiro
Publicado em: In: Desporto & direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. VI, Nº 16 (Set./Dez. 2008), p. 11-43
Assuntos: Direito do desporto | Liberdade de expressão | Direitos fundamentais | Desportista
Veja também: Ribeiro, Alexandra
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Algumas considerações sobre a decisão proferida pelo Tribunal da Relação de Lisboa no âmbito do acórdão de 18 de Dezembro de 2007, e que envolve o direito de imagem do praticante desportivo
Autor(es): Sofia Barros Carvalhosa
Publicado em: In: Desporto & direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 6, n.º 17 (Janeiro/Abril 2009), p. 303-320
Assuntos: Protecção da vida privada | Direitos fundamentais | Desportista
Veja também: Carvalhosa, Sofia Barros
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Acidentes de trabalho dos jogadores de futebol : algumas considerações
Autor(es): Joana Carneiro
Resumo: 1. Introdução. 2. O regime legal. 3. Nexo de causalidade. 4. O prazo de caducidade. 5. Revisão da incapacidade em juízo. 6. Remição de pensões. 7. Transporte e estada. 8. Conclusão
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 437-459
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Desportista
Veja também: Carneiro, Joana
Localização: PP.190 (CEJ)