| Título: | Suspensão de despedimento : prova não documental (Proc. nº 20344-T.R.Lisboa) | | Autor(es): | Rodrigues Maximiano | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 3, (11), Outubro 1982, p. 89-90. | | Assuntos: | Despedimento | Direito do trabalho | | Veja também: | Maximiano, Rodrigues | | Localização: | |
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| Título: | Suspensão de despedimento : admissibilidade da providência de : inexistência de facto de Comissão de trabalhadores (Proc. nº 1124-2ª Sec. T.R.Lisboa) | | Autor(es): | ; Mário José de Araújo Torres | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (1), Fevereiro 1980, p. 37-42. | | Assuntos: | Comissão de trabalhadores | Despedimento | | Veja também: | Torres, Mário Araújo | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a reconvenção no processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento | | Autor(es): | Joana Vasconcelos | | Notas: | O presente texto reproduz o essencial da nossa intervenção no XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que decorreu a 12 e 13 de Novembro de 2015 | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 69-85 | | Assuntos: | Direito processual do trabalho | Despedimento | | Veja também: | Vasconcelos, Joana | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a exigência legal de forma escrita para o despedimento no contrato de serviço doméstico | | Autor(es): | Filipe Fraústo da Silva | | Publicado em: | In: "Questões laborais", Coimbra, A.7, n. 16 (2000), p. 232-240 | | Assuntos: | Serviço doméstico | Despedimento | | Veja também: | Silva, Filipe Fraústo da | | Localização: | |
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| Título: | Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho : (maxime, por doença) | | Autor(es): | Milena Silva Rouxinol | | Resumo: | Considerações introdutórias – aspectos terminológico-conceptuais. 2. Pressupostos de invocação da caducidade por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença). 2.1. Superveniência e definitividade – notasbreves. 2.2. O carácter absoluto – reflexão em diálogo com o problema da protecção do trabalhador portador de deficiência (ou doença crónica). 2.3. A impossibilidade de prestação de trabalho – que trabalho? (ou: impõe-se ao empregador a recolocação do trabalhador em posto de trabalho alternativo?). 3. O ónus e os termos da prova | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 132-152 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Caducidade | Despedimento | Doença | Deficiência | Discriminação | Adaptação das condições de trabalho | | Veja também: | Rouxinol, Milena Silva | | Localização: | |
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| Título: | Repercussões do memorando de entendimento no regime jurídico do despedimento por extinção do posto de trabalho : análise à Lei n.º 27/2014, de 8 de Maio | | Autor(es): | David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Conceito de justa causa. 3. Breve nota histórica sobre regime do despedimento por extinção do posto de trabalho. 4. Análise crítica à Lei n.º 27/2014, de 8 de maio. 5. Conclusão | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2016), p. 79-92 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Despedimento | Extinção do posto de trabalho | | Veja também: | Falcão, David | Tomás, Sérgio Tenreiro | | Localização: | |
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