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Base bibliográfica geral
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Título: La teoria del recesso e il rapporto di lavoro
Autor(es): Paolo Fergola
Edição: 1. ed
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1985
Descrição física: 334 p. ; 24 cm
Colecção: (Memorie dell'Instituto Giuridico. Serie 3 Memorie ; 25)
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-00746-2
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Despedimento
CDU: 349.2
Veja também: Fergola, Paolo
Localização: DAH.191 (CEJ) - 30000008410
DAH.191/a (CEJ) - 30000008401

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Título: Temas laborais
Autor(es): João Leal Amado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005-2007
Descrição física: 2 vol. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1332-X
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Despedimento
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.407 (CEJ) - 30000020453
DAH.407 (CEJ) - 30000022132

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Título: Suspensão de despedimento : prova não documental (Proc. nº 20344-T.R.Lisboa)
Autor(es): Rodrigues Maximiano
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 3, (11), Outubro 1982, p. 89-90.
Assuntos: Despedimento | Direito do trabalho
Veja também: Maximiano, Rodrigues
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Suspensão de despedimento : admissibilidade da providência de : inexistência de facto de Comissão de trabalhadores (Proc. nº 1124-2ª Sec. T.R.Lisboa)
Autor(es): ; Mário José de Araújo Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (1), Fevereiro 1980, p. 37-42.
Assuntos: Comissão de trabalhadores | Despedimento
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Sobre o dever de ocupação efectiva do trabalhador
Autor(es): António Nunes de Carvalho
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais", Coimbra, A. 33, (3-4), Julho-Dezembro 1991, p. 261-327.
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento | Contrato de trabalho
Veja também: Carvalho, António Nunes de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Sobre a reconvenção no processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Autor(es): Joana Vasconcelos
Notas: O presente texto reproduz o essencial da nossa intervenção no XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que decorreu a 12 e 13 de Novembro de 2015
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 69-85
Assuntos: Direito processual do trabalho | Despedimento
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Sobre a exigência legal de forma escrita para o despedimento no contrato de serviço doméstico
Autor(es): Filipe Fraústo da Silva
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.7, n. 16 (2000), p. 232-240
Assuntos: Serviço doméstico | Despedimento
Veja também: Silva, Filipe Fraústo da
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Segurança no emprego e justa causa de despedimento : breves considerações
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: "Tribuna da justiça", Lisboa, (6) Out.-Dez. 1990, p. 9-29
Assuntos: Despedimento | Contrato de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: A "saga" do despedimento por extinção do posto de trabalho e as repercussões do Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 602/2013 : algumas notas
Autor(es): Bruno Mestre
Notas: Bibliografia pág. 208
Resumo: O objecto deste trabalho consiste num comentário sobre a declaração de inconstitucionalidade das alterações ao despedimento por extinção do posto de trabalho e numa apreciação crítica da resposta legislativa proposta à luz do aresto constitucional. Consideramos que o Tribunal Constitucional veio exigir a definição legal de critérios objectivos que devam presidir à seleção do trabalhador a despedir e que a legislação proposta aparenta cumprir as exigências constitucionais, salvo na parte em que insiste na avaliação do desempenho como critério preponderante na decisão de despedimento, na medida em que poderá recair no mesmo vício da norma declarada inconstitucional, ao colocar a determinação dos critérios nas mãos do principal interessado no despedimento
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 20, n.º 43 (jul. - dez. 2013), p. 197-208
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento | Extinção do posto de trabalho | Controle de constitucionalidade
Veja também: Mestre, Bruno
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho : (maxime, por doença)
Autor(es): Milena Silva Rouxinol
Resumo: Considerações introdutórias – aspectos terminológico-conceptuais. 2. Pressupostos de invocação da caducidade por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença). 2.1. Superveniência e definitividade – notasbreves. 2.2. O carácter absoluto – reflexão em diálogo com o problema da protecção do trabalhador portador de deficiência (ou doença crónica). 2.3. A impossibilidade de prestação de trabalho – que trabalho? (ou: impõe-se ao empregador a recolocação do trabalhador em posto de trabalho alternativo?). 3. O ónus e os termos da prova
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 132-152
Assuntos: Direito do trabalho | Caducidade | Despedimento | Doença | Deficiência | Discriminação | Adaptação das condições de trabalho
Veja também: Rouxinol, Milena Silva
Localização: DAH.181 (CEJ)