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Base bibliográfica geral
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Título: Un problema cada vez mas complejo : la extinción del contrato de trabajo por voluntad del trabajador
Autor(es): Manuel Alonso Olea
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - V.62 (1986), p. 215-239
Assuntos: Contrato de trabalho | Despedimento | Espanha
Veja também: Alonso Olea, Manuel
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Temas laborais
Autor(es): João Leal Amado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005-2007
Descrição física: 2 vol. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1332-X
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Despedimento
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.407 (CEJ) - 30000020453
DAH.407 (CEJ) - 30000022132

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Título: Suspensão de despedimento : prova não documental (Proc. nº 20344-T.R.Lisboa)
Autor(es): Rodrigues Maximiano
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 3, (11), Outubro 1982, p. 89-90.
Assuntos: Despedimento | Direito do trabalho
Veja também: Maximiano, Rodrigues
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Suspensão de despedimento : admissibilidade da providência de : inexistência de facto de Comissão de trabalhadores (Proc. nº 1124-2ª Sec. T.R.Lisboa)
Autor(es): ; Mário José de Araújo Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (1), Fevereiro 1980, p. 37-42.
Assuntos: Comissão de trabalhadores | Despedimento
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Sobre o dever de ocupação efectiva do trabalhador
Autor(es): António Nunes de Carvalho
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais", Coimbra, A. 33, (3-4), Julho-Dezembro 1991, p. 261-327.
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento | Contrato de trabalho
Veja também: Carvalho, António Nunes de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Sobre a reconvenção no processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Autor(es): Joana Vasconcelos
Notas: O presente texto reproduz o essencial da nossa intervenção no XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que decorreu a 12 e 13 de Novembro de 2015
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 69-85
Assuntos: Direito processual do trabalho | Despedimento
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Sobre a exigência legal de forma escrita para o despedimento no contrato de serviço doméstico
Autor(es): Filipe Fraústo da Silva
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.7, n. 16 (2000), p. 232-240
Assuntos: Serviço doméstico | Despedimento
Veja também: Silva, Filipe Fraústo da
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Segurança no emprego e justa causa de despedimento : breves considerações
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: "Tribuna da justiça", Lisboa, (6) Out.-Dez. 1990, p. 9-29
Assuntos: Despedimento | Contrato de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho : (maxime, por doença)
Autor(es): Milena Silva Rouxinol
Resumo: Considerações introdutórias – aspectos terminológico-conceptuais. 2. Pressupostos de invocação da caducidade por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença). 2.1. Superveniência e definitividade – notasbreves. 2.2. O carácter absoluto – reflexão em diálogo com o problema da protecção do trabalhador portador de deficiência (ou doença crónica). 2.3. A impossibilidade de prestação de trabalho – que trabalho? (ou: impõe-se ao empregador a recolocação do trabalhador em posto de trabalho alternativo?). 3. O ónus e os termos da prova
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 132-152
Assuntos: Direito do trabalho | Caducidade | Despedimento | Doença | Deficiência | Discriminação | Adaptação das condições de trabalho
Veja também: Rouxinol, Milena Silva
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Repercussões do memorando de entendimento no regime jurídico do despedimento por extinção do posto de trabalho : análise à Lei n.º 27/2014, de 8 de Maio
Autor(es): David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás
Resumo: 1. Introdução. 2. Conceito de justa causa. 3. Breve nota histórica sobre regime do despedimento por extinção do posto de trabalho. 4. Análise crítica à Lei n.º 27/2014, de 8 de maio. 5. Conclusão
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2016), p. 79-92
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento | Extinção do posto de trabalho
Veja também: Falcão, David | Tomás, Sérgio Tenreiro
Localização: DAH.181 (CEJ)