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Base bibliográfica geral
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Título: Despedimento por inadaptação : reforma ou consagração legal do despedimento sem justa causa?
Autor(es): Joana Neto
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 115 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6430-7
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento por inadaptação | Despedimento sem justa causa
CDU: 349.2
Veja também: Neto, Joana
Localização: DAH.569/A (CEJ) - 30000030060

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Título: O pós-troika : o que mudou nos despedimentos
Autor(es): Sofia Pamplona
Notas: Atas da conferência: Direito do trabalho - entre a crise e a liberalização - análise às recentes alterações, Auditório da Universidade Portucalense, abril de 2015
Resumo: O presente texto debruça-se sobre a redução drástica do valor das compensações por despedimento objetivo em Portugal e as novas fórmulas para cálculos das mesmas. Analisaremos, ainda, a possibilidade de cessação de contrato de trabalho por acordo com direito a subsídio de desemprego nos casos em que se visa o reforço das competências técnicas do posto de trabalho em questão estabelecida pelo art.º 10.º Ado Decreto-Lei 220/2006, de 03 de Novembro e, bem assim, as alterações introduzidas no regime dos despedimentos por inadaptação e por extinção de posto de trabalho, sobretudo à luz do Acórdão n.º 602/2013, de 20 de Setembro, do Tribunal Constitucional
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 19 (2016), p. 155-164
Assuntos: Compensação | Fórmula de cálculo | Subsídio de desemprego | Despedimento por inadaptação | Extinção do posto de trabalho
Veja também: Pamplona, Sofia
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Alterações ao código do trabalho : breves notas
Autor(es): Patrícia Perestrelo, Simão de Sant'Ana, Madalena Caldeira
Resumo: 1. Considerações Introdutórias. 2. Organização do Tempo de Trabalho. 3. Cessação do contrato de trabalho. 4. Situações de crise empresarial
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2013), p. 85-118
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Banco de horas | Trabalho suplementar | Cessação de contrato de trabalho | Despedimento por inadaptação
Veja também: Perestrelo, Patrícia | Santana, Simão de | Caldeira, Madalena
Localização: PP.309 (CEJ)