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Base bibliográfica geral
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Título: A relevância dos comportamentos extra-laborais em sede de justa causa de despedimento
Autor(es): Diogo Leote Nobre
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.68, nº 2/3 (Set.- Dez. 2008), p. 923-960.
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa
Veja também: Nobre, Diogo Leote
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O regime do despedimento em Espanha : o despedimento individual deve ser sempre justificado
Autor(es): Manuel Palaez Nieto
Publicado em: In: "Revista de Direito e de Estudos Sociais", Coimbra, A. 31, (3/4), Julho-Dezembro 1990, p. 347-367.
Assuntos: Espanha | Despedimento | Direitos do trabalhador | Despedimento com justa causa
Veja também: Palaez Nieto, Manuel
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: As redes sociais e a justa causa de despedimento : um novo olhar sobre a relevância disciplinar dos comportamentos extra-laborais
Autor(es): Gonçalo Salas Nogueira
Resumo: No âmbito da sua vida privada os trabalhadores desenvolvem um conjunto de condutas que poderão não ser totalmente indiferentes para o empregador Assim, e pese embora o princípio geral nesta matéria seja o da irrelevância d condutas extra-laborais, a verdade é que, em certas circunstâncias, é admissível valoração disciplinar das mesmas. Importa, contudo, reequacionar esta problemática à luz das novas formas de comunicação introduzidas pelas redes sociais, procuram descortinar se as condutas extra-laborais nelas mantidas poderão ser objecto i valoração, e em que termos
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 245-267
Assuntos: Redes sociais | Despedimento com justa causa
Veja também: Nogueira, Gonçalo Salas
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: A quebra de confiança como critério de concretização da justa causa de despedimento
Autor(es): Isabel Ribeiro Parreira
Publicado em: In: I Congresso de Direito do Trabalho : memórias / coord. de António Moreira. - p. 271-280
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa
Veja também: Parreira, Isabel Ribeiro
Localização: DAH.278 (CEJ)

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Título: Primeiras reflexões sobre os efeitos da ilicitude do despedimento no novo código do trabalho
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Coimbra. - N.º 66 (Set.-Dez. 2003), p. 99-124
Assuntos: Código do trabalho | Despedimento com justa causa
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: A mentira no contexto do dever de lealdade laboral e a sua relevância como justa causa de despedimento : comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 11 de Fevereiro de 2015
Autor(es): Laura Mota
Resumo: I. Introdução e sequência. II. A causa como elemento do negócio jurídico — dogmática geral e nota comparativa: 1. O termo “causa” em contexto jurídico. 2. A causa como elemento do (conteúdo do) negócio jurídico: §1. Do Direito Romano ao período prénapoleónico; §2. As doutrinas posteriores (recepções nacionais): a) doutrinas subjectivistas; b) doutrinas objectivistas; c) doutrinas eclécticas; d) doutrinas anti-causalistas. §3. tomada de posição dogmática. 3. Nota comparativa: §1. Direito francês; §2. Direito italiano; §3. Direito alemão; §4. Direito brasileiro; §5. Síntese comparativa: a) previsão normativa da causa; b) noções; c) causalidade vs. abstracção; d) omissão de causa. III. O problema da omissão de causa negocial à luz do Direito português: 4. Causalidade e abstracção no Direito português. 5. A omissão de causa negocial
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 1073-1108
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa
Veja também: Mota, Laura | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: As mensagens de correio electrónico de natureza pessoal e a sua relevância para efeitos de justa causa de despedimento [documento electrónico]
Autor(es): Cristina Romão Graça Mira ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Manuela Cardoso
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Introdução. 1. Objecto do presente trabalho. 2. Breve introdução sobre a tutela da personalidade . a) A titularidade de direitos gerais de personalidade - a sua consagração normativa. b) O direito à reserva da intimidade da vida privada - análise de conteúdo. 3. Breve introdução ao conceito de justa causa de despediment. II. Análise de Direito comparado. 1. O Direito Francês. 2. O Direito Espanhol. 3. O Direito Inglês. III. Regime jurídico português: as mensagens de correio electrónico de natureza pessoal e a sua relevância para efeitos de justa causa de despedimento. 1. As novas tecnologias no âmbito da relação jurídica laboral. 2. A possibilidade de controlo da utilização do correio electrónico por parte da entidade empregadora. 3. O regime legal do correio electrónico e a cessação do contrato de trabalho: conflito de direitos na aferição de justa causa. a) A tutela dos e-mails de natureza pessoal pelos arts. 34.º/1 da CRP e 22.º do Código do Trabalho. b) O regime da prova (art.º 32.º/8 da CRP). c) A protecção dos e-mails pessoais do trabalhador sem existência prévia de regras de utilização definidas pelo empregador. d) A protecção dos e-mails pessoais do trabalhador com existência prévia de regras de utilização definidas pelo empregador. IV. Jurisprudência nacional. V. Resultados da investigação realizada. VI. Conclusão. Bibliografia consultada
Assuntos: Correio electrónico | Despedimento com justa causa | Direito do trabalho | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.2
Veja também: Mira, Cristina Romão Graça | Ilharco, João Miguel Palha Simões | Ramos, Manuel Henriques | Calado, Maria Cristina Baptista | Espinha, Patrícia Rebelo | Silva, Sandra Isabel Gabriel da | Cardoso, Manuela
Localização: DAH.516 (CEJ) - 30000026044. - Sala de Estudo

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Título: Liberdade de expressão e infracção disciplinar e justa causa de despedimento
Autor(es): Jorge Leite
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - ISSN 0872-8267. - A. 18, Nº 37 (Jan.-Jun. 2011), p. 145 - 167
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa | Liberdade de expressão | Infracção disciplinar
Veja também: Leite, Jorge
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Justas causas de despedimento
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 2. - p. 7-14
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa | Contrato de trabalho
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: Justa causa por violação do dever de assiduidade : faltas não justificadas ao trabalho e falsas declarações relativas às justificações de faltas : uma abordagem do caso das falsas declarações por justificação de faltas em especial
Autor(es): Helena Tapp Barroso
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 2. - p. 165-178
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento com justa causa | Empresa
Veja também: Barroso, Helena Tapp
Localização: DAH.322 (CEJ)