| Título: | Temas de direito da energia | | Autor(es): | coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 308 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Cadernos o direito ; 3) | | Resumo: | Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3407-2 | | Assuntos: | Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
|  Compra |
| Título: | Protecção do ambiente e comércio internacional : conflitos e soluções na Era Verde | | Autor(es): | Jiang Yi Wa | | Resumo: | I - Contexto geral: razão de ser. 1. Relações internacionais e preocupação ambiental. 2. Notas históricas sobre a OMC. II - Ambiente e comércio internacional. 1. Conexão entre os dois temas: análise conceitual. 2. Questões ambientais e economia de mercado: relevância. 3. Relação entre ambiente e comércio internacional: efeito ambiental no comércio internacional. III - Barreira verde no comércio internacional. 1. Noção e fundamento legal. 2. Artigo 20.º da OMC: excepção geral. 3. Dois Acordos verdes da OMC. 4. Princípios ambientais aplicáveis aos negócios internacionais. IV - Nota final: futuro das barreiras verdes | | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9119. - A. 5, n.º 10 (jul. - dez. 2013), p. 73-111 | | Assuntos: | Direito público | Protecção do ambiente | Comércio internacional | Desenvolvimento sustentável | | Veja também: | Yi Wa, Jiang | | Localização: | |
| |
| Título: | Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico? | | Autor(es): | Maria Alice Dias Rolim Visentin | | Resumo: | Analisa os aspectos relevantes ao manejo integrado da zona costeira e apresenta políticas nacionais e regionais que optaram pelo desenvolvimento sustentável da área. Mostra exemplos de planos adotados em diferentes continentes com vistas a promover, ao mesmo tempo, a proteção da natureza e o desenvolvimento econômico junto aos ecossistemas marinhos | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 16, Nº 56 (jan. -abr. 2012), p. 111-116 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Recursos naturais | Desenvolvimento sustentável | | Veja também: | Visentin, Maria Alice Dias Rolim |
| |
| Título: | Princípios do direito ambiental | | Autor(es): | Carmen Silvia Lima de Arruda | | Resumo: | Visa analisar os princípios gerais do direito e os princípios do direito ambiental brasileiro, implícitos e explícitos no texto constitucional, atentando-se para a tensão existente entre os direitos individuais e coletivos fundamentais, buscando-se encontrar balizamentos para solução dos conflitos, por meio do juízo de ponderação | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 18, n.º 62 (jan.-abr. 2014), p. 96-107 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito constitucional | Desenvolvimento sustentável | | Veja também: | Arruda, Carmen Silvia Lima | | Localização: | |
| |
| Título: | Para um desenvolvimento sustentável : a proteção do Lago Tanganyika para as futuras gerações por meio dos projetos de mobilização social | | Autor(es): | Fernanda Carneiro | | Resumo: | Baseado no princípio da equidade intergeracional como um pilar do desenvolvimento sustentável, o presente artigo procura analisar em que medida este princípio encontraria a sua aplicabilidade na província do Sud Kivu na República Democrática do Congo. Considerando a situação de conflito neste país, será possível se pensar na proteção do meio ambiente para as futuras gerações? Para obter uma resposta a esta pergunta, foi necessário analisar o ordenamento jurídico aplicável para a proteção do Lago Tanganyika, bem como os relatórios de execução de dois projetos de mobilização social para o mesmo fim. Esta pesquisa teve como conclusão a necessidade de uma adaptação do conteúdo do princípio em análise ao contexto observado, em que os beneficiários dos projetos não conseguiram salvaguardar a proteção das futuras gerações de um modo genérico, mas apenas da primeira geração posterior: seus próprios filhos | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, n.º 32 (2013), p. 55-66 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Desenvolvimento sustentável | | Veja também: | Carneiro, Fernanda | | Localização: | |
| |
| Título: | O debate jurídico sobre o fracking em Espanha | | Autor(es): | René Javier Santamaría Arinas | | Resumo: | Fratura hidráulica ou fracking "um processo mediante o qual se injecta a alta pressão um fluído de fracturação - mistura composta normalmente por água, areia e aditivos químicos para quebrar a rocha, abrir e alargar as fracturas com o objectivo de permitir que os hidrocarbonetos fluam para o interior do poço. Várias Comunidades Autónomas Espanholas aprovam leis que proíbam a prática da fractura hidráulica, ou fracking. Contra esta proibição, as autoridades centrais do Estado reagiram com a modificação leve das normas básicas e interpondo recursos de inconstitucionalidade. O debate social e político transporta-se assim para o campo jurídico, que é onde este estudo se situa para tentar oferecer uma primeira aproximação às questões constitucionais que agora mesmo marcam a discussão | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 33 (2014), p. 9-24 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Ordenamento do território | Desenvolvimento sustentável | Protecção do ambiente | Regime mineral e energético | Espanha | | Veja também: | Santamaría Arinas, René Javier | | Localização: | |
| |
| Título: | Medir a desmaterialização e o desenvolvimento sustentável : os indicadores e os seus dilemas | | Autor(es): | Sara Moreno Pires | | Notas: | Bibliografia pág. 23-24 | | Resumo: | Se há questões que permanecem em aberto elas são seguramente relacionadas com a nossa capacidade para medir, quantificar ou qualificar o conceito de desenvolvimento sustentável ou avaliar os reais impactes da desmaterialização da nossa sociedade. A relatividade destes conceitos, a escassez de dados e outros dilemas, tornam os indicadores numa ferramenta complexa mas com enorme potencial para operacionalizar, avaliar e monitorizar as tendências evolutivas da nossa sociedade. Quais as vantagens que os indicadores podem trazer? Quais as suas limitações? Que dilemas encerram em si? Qual será o caminho que eles nos apontam? Podemos afirmar que caminhos para um modelo de desenvolvimento mundial cada vez mais sustentável? E quais têm sido os reais impactes de desmaterialização? Estas são algumas das questões que este artigo pretende analisar | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 29 (2012), p. 11-24 | | Assuntos: | Desmaterialização | Desenvolvimento sustentável | | Veja também: | Pires, Sara Moreno |
| |
|
|