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Base bibliográfica geral
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Título: A proteção do trade dress na indústria da moda
Autor(es): Catarina Crespo
Notas: Bibliografia p. 100-101
Resumo: A proteção do trade dress funda-se essencialmente na proteção do consumidor - da confusão suscitada pelo facto de, não raras vezes, a identificação da proveniência empresarial do produto ou serviço ser melhor conseguida pela sua aparência externa, do que pela marca aposta - e na proteção do titular da criação - pelo mérito da distintividade ou criação de espírito e pelo incentivo à inovação, desenvolvimento de novos produtos e apoio ao investimento na sua produção. No primeiro caso, sustenta-se a proteção do trade dress pelo direito da concorrência; no segundo, a proteção do trade dress como marca, desenho ou modelo e direito de autor
Publicado em: In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 81-101
Assuntos: Moda | Marca comercial | Concorrência desleal | Direito da concorrência | Desenho de moda | Propriedade intelectual | Direito de autor
Veja também: Crespo, Catarina
Localização: DAO.81 (CEJ)