Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prevenção de riscos na União Europeia : o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justa
Autor(es): Alexandra Aragão
Notas: Bibliografia pág. 92-93
Resumo: Na União Europeia é já uma obrigação dos Estados, no desenvolvimento de políticas de protecção civil, tomar em consideração as vulnerabilidades sociais e a resiliência dos valores expostos ao risco, a par da consideração da extensão, magnitude, complexidade, probabilidade, duração, frequência e reversibilidade do risco. Conceber as políticas de protecção civil de modo a proteger quem mais precisa (tanto no momento da crise como no período de recobro), além de mais justo, é mais eficaz. Orientar a protecção para os mais vulneráveis permite maximizar as capacidades existentes na sociedade, sem duplicar esforços e com maior eficácia na evitação de danos. Assim, o conhecimento das vulnerabilidades e da resiliência dá origem a uma protecção civil mais sustentável nos planos social, ambiental e até económico, permitindo legitimar estratégias de protecção civil, racionalizar recursos, hierarquizar objectivos e fundamentar prioridades.
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S., 1978- . - N.º 93 (Jun. 2011), p. 71-93
Assuntos: Desastre natural | Vulnerabilidade social | Protecção civil
Veja também: Aragão, Alexandra
Localização: PP.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Percepção dos riscos naturais e tecnológicos, confiança institucional e preparação para situações de emergência : o caso de Portugal continental
Autor(es): Alexandre Oliveira Tavares, José Manuel Mendes e Eduardo Basto
Notas: Bibliografia pág. 189-193
Resumo: O artigo avalia a percepção dos riscos em Portugal continental e o grau de confiança institucional, utilizando como recurso metodológico um inquérito nacional a uma amostra representativa dos cidadãos portugueses maiores de idade. A análise tem por base duas escalas: uma mais proximal dos inquiridos, caracterizando o concelho de residência, e outra mais distal caracterizando o espaço nacional. Os dados apresentam valores de percepção dos riscos genericamente baixos, sendo que esta tendência é mais clara ao nível das percepções proximais, existindo contrastes regionais. Contrariamente à tese da familiaridade, os resultados mostram o papel crucial da diferenciação territorial e da escala nos riscos percepcionados. A avaliação do grau de confiança institucional em caso de desastre mostrou um elevado nível de confiança nas instituições e organismos relacionados com a emergência e socorro, assim como uma apreciação geral positiva sobre as fontes de comunicação de risco. Ressalta a capacidade adaptativa dos cidadãos para práticas mais resilientes e a referenciais superiores de segurança
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S., 1978- . - N.º 93 (Jun. 2011), p. 167-193
Assuntos: Desastre natural | Vulnerabilidade social | Portugal
Veja também: Tavares, Alexandre Oliveira | Mendes, José Manuel | Basto, Eduardo
Localização: PP.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Modelos de vulnerabilidade social a desastres
Autor(es): David Alexander
Notas: Bibliografia pág. 26-29
Resumo: Neste artigo discutem-se as bases teóricas da avaliação da vulnerabilidade social aos desastres e mostra-se que a vulnerabilidade é a componente mais importante do risco e o elemento principal dos impactos dos desastres. A percepção é um processo-chave na tomada de decisões em situações de desastre, sendo afectada pela cultura e pelo simbolismo, que são analisados no contexto do risco de desastres. Recorre-se a um modelo de metamorfose cultural para explicar as mudanças e as discrepâncias nas atitudes em relação aos desastres e aos processos de recuperação. A resposta ao terramoto de L'Aquila (no centro de Itália) de 6 de Abril de 2009 é analisada enquanto ilustração dos processos de metamorfose cultural e interpretação simbólica dos desastres. Essa resposta foi influenciada pelas características culturais, tanto as modernas como as herdadas, que podem ser identificadas e analisadas de modo a explicar as reacções públicas ao acontecimento. Propõe-se um novo modelo em que a cultura e a história se combinam com os perigos físicos para influenciar a vulnerabilidade.
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S., 1978- . - N.º 93 (Jun. 2011), p. 9-29
Assuntos: Desastre natural | Vulnerabilidade social
Veja também: Alexander, David
Localização: PP.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Desastres naturais e as contratações emergenciais
Autor(es): Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Flavio Amaral Garcia
Resumo: Tendo por base a interpretação do Tribunal de Contas da União que vem exigindo nos casos de grandes catástrofes e desastres naturais, a partir de uma interpretação literal, que sejam cumpridas rigorosamente todas as formalidades previstas em lei para contratações diretas com fundamento em situação emergencial, o presente artigo pretende abordar o assunto a partir de uma outra ótica. Pretende-se demonstrar que a forma é um instrumento para atender valores constitucionalmente protegidos, como o direito à vida e à segurança das pessoas e dos bens públicos e privados. Exigências de pesquisa prévia com três empresas, escolha da proposta mais baixa, realização prévia de projetos técnicos para execução das obras, são formalidades incompatíveis com os cenários de destruição provo¬cados por grandes desastres naturais. A legislação de contratação pública deve ser interpretada consoante os parâmetros de razoabilidade e realidade. Prevalência dos valores substantivos e dos interesses públicos primários. A interpretação literal da norma acaba por igualar gestores honestos e desonestos
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 7 (jan.-abr. 2013), p. 21-52
Assuntos: Desastre natural | Contrato | Interesse público
Veja também: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo | Garcia, Flavio Amaral
Localização: PP.295 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Catástrofes naturais [Recurso electrónico] : uma realidade multidimensional : actas do colóquio
Autor(es): ICJP – 24 de outubro de 2012 ; coord. Carla Amado Gomes, Rute Gil Saraiva
Publicação: Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - ICJP, 2013
Descrição física: 206 p. ; : ill
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-97834-2-3
Assuntos: Direito do ambiente | Urbanismo | Desastre natural | Seguro | Direito comunitário | E-book
CDU: 349.6
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Saraiva, Rute Gil | Catástrofes naturais, Colóquio, 2012
Outros recursos:
Localização: 349.6 CAT (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Catástrofes naturais e acidentes industriais graves na União Europeia : a prevenção à prova nas directivas Seveso
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Introdução. 2. Prevenção de catástrofes naturais e de acidentes industriais na União Europeia: uma dualidade justificável?: 2.1. Preliminarmente: a dificuldade da noção de catástrofe natural; 2.2. A prevenção de catástrofes naturais no Direito Internacional: notas breves; 2.3. A prevenção de catástrofes naturais na União Europeia: um regime emergente; 2.4. A prevenção de acidentes industriais - sequência. 3. A prevenção de acidentes industriais graves na União Europeia: 3.1. A directiva Seveso I; 3.2. A directiva Seveso II; 3.3. As alterações de 2003; 3.4. Observações finais.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143, n.º 3 (Jun. 2011), p. 459-488
Assuntos: Desastre natural | Acidente industrial | Dano ambiental | Política comunitária do ambiente
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vulnerabilidade social aos perigos naturais e tecnológicos em Portugal
Autor(es): José Manuel Mendes... [et al.]
Notas: Bibliografia pág. 124-128
Resumo: Neste artigo apresenta-se um novo modelo de análise da vulnerabilidade social aos perigos naturais e tecnológicos. O índice utilizado nesta análise permite a estruturação da avaliação da vulnerabilidade em duas dimensões: as vulnerabilidades das populações e comunidades (criticidade) e a vulnerabilidade territorial (capacidade de suporte), os quais reflectem a exposição ou a vulnerabilidade biofísica, a resiliência social e a capacidade de suporte infraestrutural. Este novo índice de vulnerabilidade social é aplicado ao sistema territorial de Portugal continental, tendo por base a escala municipal e submunicipal, apreendendo a resiliência social dos indivíduos, dos grupos e das comunidades face a acontecimentos extremos. Os resultados obtidos evidenciam o papel crucial da escala na análise dos processos relacionados com a vulnerabilidade social. Propõe-se que a cartografia das áreas e dos grupos mais vulneráveis, bem como a identificação dos factores desencadeantes, podem constituir um contributo relevante para os programas de ordenamento e de planeamento destinados a mitigar os riscos e as vulnerabilidades do território
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S., 1978- . - N.º 93 (Jun. 2011), p. 95-128
Assuntos: Desastre natural | Vulnerabilidade social | Portugal
Veja também: Mendes, José Manuel
Localização: PP.3 (CEJ)