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Título:
A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio : comentário ao acórdão da Relação de Lisboa de 9 de Julho de 2015, no Proc. N.º 867/09.7TYLSB
Autor(es):
Pedro Sousa e Silva
Resumo:
I. Introdução; II. Fundamentos da tutela reforçada; III. O direito positivo; IV. A jurisprudência; V. Um erro frequente: limitar a tutela aos casos de risco de confusão; VI. A prevenção dos riscos de diluição e denegrimento na jurisprudência nacional; VII. O acórdão "Rosa Champanhe"; VIII. A excepção do "justo motivo"; Conclusão
Publicado em:
In:
Revista de direito intelectual
. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 247-269
Assuntos:
Direito intelectual
|
Propriedade industrial
|
Denominações de origem de prestígio
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Marcas
Veja também:
Silva, Pedro Sousa e
Localização:
PP.293 (
CEJ
)