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Base bibliográfica geral
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Título: Vinculismo arrendatício
Autor(es): Pinto Furtado
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Lisboa, (2), Fevereiro-Março 1990, p. 25-57.
Assuntos: Arrendamento | Renda condicionada | Denúncia de contrato | Direito de propriedade
Veja também: Furtado, Jorge Pinto
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: Sobre a denúncia no contrato de arrendamento urbano para habitação
Autor(es): António Sequeira Ribeiro
Publicação: Lisboa : Lex, 2003
Descrição física: 125 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-50-5
Assuntos: Contrato de arrendamento | Arrendamento urbano | Habitação | Denúncia de contrato | Contrato de locação
CDU: 347.4
Veja também: Ribeiro, António Sequeira
Localização: DRE.496 (CEJ) - 30000030302

Capa

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Título: Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento : considerações gerais
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: 1. A denúncia do contrato como modo específico de cessação das relações contratuais duradouras por tempo indeterminado. 2. A denúncia pelo arrendatário. 2.1- A denúncia pelo arrendatário de arrendamento posterior ao NRAG. 2.2- A denúncia pelo arrendatário de arrendamento anterior ao NRAU. 3. A Denúncia pelo senhorio. 3.1- A denúncia pelo senhorio de arrendamento posterior ao NRAU. 3.2- A denúncia pelo senhorio de arrendamento anterior ao NRAU. 3.2.1- Introdução. 3.2.2- Levantamento da especificidade da alínea c) do artigo 26/4 da Lei 6/2006. 4. Sobre um recente equívoco jurisprudencial.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 527-552
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento urbano | Contrato de arrendamento | Denúncia de contrato
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento : considerações gerais
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: 1. A denúncia do contrato como modo específico de cessação das relações contratuais duradouras por tempo indeterminado; 2. A denúncia pelo arrendatário; 2.1. A denúncia pelo arrendatário de arrendamento posterior ao NRAU; 2.2. A denúncia pelo arrendatário de arrendamento anterior ao NRAU; 3. A denúncia pelo senhorio; 3.1. A denúncia pelo senhorio de arrendamento posterior ao NRAU; 3.2. A denúncia pelo senhorio de arrendamento anterior ao NRAU; 3.2.1. Introdução; 3.2.2. Levantamento da especificidade da alínea c) do artigo 26/4 da Lei 612006; 4. Sobre um recente equivoco jurisprudencial.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143.º, n.º 1 (Jan. 2011), p. 9-32
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento urbano | Contrato de arrendamento | Denúncia de contrato
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Lugar da prestação : tempo da prestação : denúncia : cessão da posição contratual
Autor(es): ; Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1955
Descrição física: 238 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 49, 50.
Assuntos: Direito das obrigações | Cessão de contrato | Denúncia de contrato
Veja também: Serra, Adriano Vaz
Localização: DRE.66 (CEJ) - 30000007310. - Depósito
DRE.66/a (CEJ) - 30000007311. - Depósito

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Título: Denúncia do contrato de arrendamento urbano
Autor(es): Maria Manuela Maia de Oliveira e Rebelo
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 2 (Mar. 1999), p. 105-146
Assuntos: Arrendamento urbano | Denúncia de contrato
Veja também: Rebelo, Maria Manuela Maia de Oliveira e
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Denúncia do contrato de arrendamento com base em necessidade de habitação própria : acórdão do Tribunal Constitucional n.º 297/2015, 2 de Junho de 2015, Processo n.º 369/14, 3.ª Secção
Autor(es): coment. Maria Olinda Garcia
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 301-312
Assuntos: Contrato de arrendamento | Habitação | Denúncia de contrato | Jurisprudência
Veja também: Garcia, Maria Olinda
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Denúncia do arrendamento para habitação própria : parecer
Autor(es): Inocêncio Galvão Teles
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. VIII, (5), 1983, p. 5-14.
Assuntos: Arrendamento urbano | Denúncia de contrato | Acção de despejo
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Da cessação do contrato de trabalho : em especial por iniciativa do trabalhador
Autor(es): Ricardo Nascimento
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 447 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1556-4
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Denúncia de contrato
Veja também: Nascimento, Ricardo
Localização: DAH.446 (CEJ) - 30000023166

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Título: Da aplicação no tempo do regime da denúncia do arrendamento pelo senhorio, mediante a indemnização correspondente a 10 anos de renda
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência : Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça", Coimbra, A. 4, (1), 1996, p. 5-10.
Assuntos: Contrato de arrendamento | Aplicação da lei | Arrendamento urbano | Denúncia de contrato
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.183 (CEJ)