| Título: | Posse como delito e a função do elemento subjetivo : reflexões a partir de uma perspectiva comparada | | Autor(es): | Kai Ambos | | Resumo: | Há muitos problemas em torno dos delitos de posse, mas vou-me restringir aqui a uma investigação teórica da estrutura, da lógica e do conceito desses delitos, incluindo o seu aspecto subjetivo. Para tanto, aproveitarei os escritos anglo-americanos e alemães relevantes sobre o assunto. Deve ficar claro, depois da minha análise, que este é mais um tópico no qual estas duas tradições jurídicas se ignoram reciprocamente por completo, embora uma troca mútua possa ser fecunda, dadas as suas abordagens e resultados surpreendentemente similares. O artigo será estruturado do seguinte modo: primeiramente, investigarei a estrutura e a lógica dos "delitos de posse " e destacarei alguns dos problemas conceituais que surgiram (f). Em seguida, abordarei o conceito de posse, no que diz respeito à exigência de conduta em direito penal e às funções atribuídas ao elemento subjetivo (U). Por fim, proporei um conceito de delito de posse compatível com um sistema liberal de direito penal (III) | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 24, n.º 1 (jan.-mar. 2014), p. 7-28 | | Assuntos: | Direito penal | Posse | Delito | Responsabilidade penal | | Veja também: | Ambos, Kai | | Localização: | |
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| Título: | Os delitos praticados por militares integrantes de operações de paz | | Autor(es): | Margarida de Oliveira Cantarelli | | Resumo: | 1. A Paz e as Guerras na História da Humanidade; 2. A Organização das Nações Unidas e as Operações de Paz; 3. Os privilégios e as imunidades das Organizações Internacionais; 4. A Força de Paz no Haiti e sua fundamentação jurídica internacional: a participação brasileira; 5. O Direito Penal Internacional e a aplicação da lei no espaço; 6. Aplicação da jurisdição brasileira a delitos praticados por militares brasileiros integrantes de Missões coordenadas por Organizações Internacionais; 7. Final | | Publicado em: | In: Revista ESMAFE. - Recife. - N.º 11 (Dez. 2006), p. 65-75 | | Assuntos: | Forças armadas | Delito | | Veja também: | Cantarelli, Margarida de Oliveira | | Localização: | |
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| Título: | Modelos explicativos robustos del comportamento delicativo e implicaciones para la intervención | | Autor(es): | Ramón Arce, Francisca Fariña | | Publicado em: | In: "Temas penitenciários", Lisboa, Série III, n. 1-2, 2005, p. 17-22 | | Assuntos: | Delito | Criminologia | | Veja também: | Arce, Ramón | Fariña, Francisca | | Localização: | |
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