Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 81
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela jurisdicional dos direitos dos consumidores
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: "Revista portuguesa do direito do consumo", Coimbra, (8), Dezembro 1996, p. 51-54.
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito de acção | Defesa do consumidor
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela ambiental e defesa do consumidor [Registo vídeo] : [sessão do] dia 24 de Janeiro de 2002
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Vasco Pereira da Silva, António Leones Dantas, Pinto Monteiro, Maria Cristina Portugal
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Defesa do consumidor | Direito do ambiente
Veja também: Silva, Vasco Pereira da | Dantas, A. Leones | Monteiro, Pinto | Portugal, Maria Cristina | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.263 (CEJ) - 30000023523. - 1 DVD
VDCF.263 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tendências recentes sobre a protecção do consumidor na união europeia
Autor(es): Luís Silveira Rodrigues
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2003, n. 5, p. 311-319.
Assuntos: Direitos do consumidor | União Europeia | Defesa do consumidor
Veja também: Rodrigues, Luís Silveira
Localização: PP.234 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Autor(es): Mário Frota
Resumo: TÍTULO I. O plano de acção 2002-2006. CAP. I. Os precedentes. CAP. II. O plano propriamente dito. 1. Objectivos, 2, Acções. 2.1. Segurança de produtos e serviços de consumo. 2.2. Protecção dos interesses económicos do consumidor. 2.2.1. Práticas comerciais. 2.2.2. Revisão de outros instrumentos normativos. 2.2.3. Direito dos contratos de consumo. 2.3. Serviços financeiros. 2.4. Comércio electrónico. 2.5. Serviços de interesse geral. 2.5.1. Energia. 2.5.2. Transportes. 2.6. Comércio internacional. 3. Balanço da actividade 2002-2005. TITULO II. O projecto de plano de acção 2007-2013. CAP. I. Sua arquitectura. 1. Preliminares. 2. Propósitos. 2.1 A que aspiram os cidadãos? 2.2. Razões de método. 3. Melhorar a saúde, a segurança e a confiança dos cidadãos europeus. 3.1. Objectivos comuns à saúde e à protecção dos consumidores. 3.2. Acções comuns. CAP. II. a política de consumidores "tout court". 1. A situação actual. 2. Acções projectadas. 2.1 Compreender melhor os consumidores e os mercados. 2.2. Regulamentar melhor a protecção dos consumidores. 2.3. Melhorara aplicação da lei, o seu acompanhamento e as vias de acção. 2.4. Melhorar a informação e a educação dos consumidores. 3. Perspectiva crítica. TÍTULO II. O novo plano de acção 2014-2020 em projecção. I. Arquitectura. II. Tipos de acções constantes do plano de acção. 1. Objectivo I - Segurança: consolidar e reforçar a segurança dos produtos, através de uma fiscalização eficaz do mercado em toda a União Europeia. 2. Objetivo II - Informação e educação: melhorar a educação e a informação dos consumidores e sensibilizá-los para os seus direitos, com o intuito de desenvolver uma base de informações para a política dos consumidores e de prestar apoio às organizações de consumidores. 3. Objectivo III - Direitos e reparação: consolidar os direitos dos consumidores, em particular através da acção regulamentar e da melhoria do acesso à reparação, incluindo a mecanismos de resolução alternativa de litígios. 4. Objectivo IV-Aplicação da legislação: reforçar a aplicação dos direitos dos consumidores, melhorando a cooperação entre os organismos nacionais responsáveis pela aplicação da legislação e prestando aconselhamento aos consumidores. ANEXOS
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - N.º 84 (dezembro 2015), p. 11-62
Assuntos: Direitos do consumidor | Defesa do consumidor | Direito comunitário | União Europeia | Referências legislativas | Bibliografias
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A sociedade digital e o consumidor
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1- Propulsores e destinatários da digitalização. 2- Vulnerabilidades particulares do público. 3- A privacidade. 4- A identificação dos prestadores de serviços em rede. 5- A garantia da tenuidade das mensagens. 6- O respeito pelo público. 7- O utente de bens informáticos. 8- O regime jurídico da internet. 9- A emergência do consumidor no Direito Intelectual. 10- O paradoxo aparente da tutela do consumidor na sociedade capitalista. 11- O comércio electrónico. 12- Comércio electrónico e consumidor. 13- O ilícito em rede e a responsabilidade do provedor de serviços. 14- A publicidade em rede. 15- O consumidor e a perfeição do contrato. 16- O direito de arrependimento e a interpretação do contrato. 17- Direito da internet e legislação do consumidor.
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 8. - p. 123-153
Assuntos: Defesa do consumidor | Comércio electrónico | Internet | Privacidade
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DAO.33 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a responsabilidade civil do produtor e a garantia do seguro
Autor(es): Mário Raposo
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (413), Fevereiro 1992, p. 5-28.
Assuntos: Responsabilidade civil do produtor | Defesa do consumidor | Produto defeituoso
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.27 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sistema nacional de defesa do consumidor
Autor(es): Nelson Faria Lins D'Albuquerque Júnior
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (11), Setembro 1997, p. 7-15.
Assuntos: Defesa do consumidor | Brasil
Veja também: Albuquerque Júnior, Nelson Faria Lins de
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade do produtor pelos danos causados por produtos defeituosos
Autor(es): Carlos da Silva Campos
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, 1988
Descrição física: 36 p. ; 30 cm
Colecção: (Estudos ; 8)
Assuntos: Direitos do consumidor | Defesa do consumidor | Responsabilidade do produtor | Produto defeituoso
Veja também: Campos, Carlos da Silva
Localização: DND.56 (CEJ) - 30000021150

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade civil do construtor de obra particular à luz do código do consumidor
Autor(es): Roberto Braga de Andrade
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (5), Março 1996, p. 21-44.
Assuntos: Responsabilidade civil do construtor | Contrato de empreitada | Defesa do consumidor
Veja também: Andrade, Roberto Braga de
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relevância contratual das mensagens publicitárias
Autor(es): Carlos Ferreira de Almeida
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (6), Junho 1996, p. 9-25.
Assuntos: Cláusula contratual | Responsabilidade civil | Publicidade | Defesa do consumidor
Veja também: Almeida, Carlos Ferreira de
Localização: PP.193 (CEJ)