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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria da argumentação e motivação judiciária
Autor(es): Hermenegildo Ferreira Borges
Publicação: Lisboa : H. Ferreira Borges, 1993
Descrição física: 27 p. ; 30 cm
Notas: Edição do autor
Assuntos: Direito processual civil | Sentença | Decisão judicial
Veja também: Borges, Hermenegildo Ferreira
Localização: DUI.214 (CEJ) - 30000009941. - Depósito
DUI.214/a (CEJ) - 30000009942. - Depósito
DUI.214/b (CEJ) - 30000009943

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Título: Teoria da argumentação e motivação judiciária
Autor(es): Hermenegildo Ferreira Borges
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, II Série, (5), Junho 1993, p. 63-107.
Assuntos: Decisão judicial | Juiz
Veja também: Borges, Hermenegildo Ferreira
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária
Autor(es): Joana Aguiar e Silva
Resumo: - I. Pressupostos e preconceitos de um modelo histórico. a) Traços gerais. b) Entre Direito legal e Direito judiciário. c) Actualidade do Discours Préliminaire. II. Ascensão do protagonismo judiciário. a) Fundamentos positivos e trans-positivos da decisão judicial: o pragmatismo contextual. b) Racionalidade formal e racionalidade ética do discurso judiciário. c) Direito, justiça e decisão: para uma jurisprudência principialista. d) Tensões inerentes à prática judicativo-decisória. III. Dimensões hermenêuticas de uma jurisprudência de princípios. a) Hermenêutica como espaço dialógico. b) Decisão judicial e feição criadora da interpretação jurídica. c) Para uma ética da construção judiciária
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2016), p. 295-313
Assuntos: Direito legal | Direito judiciário | Decisão judicial | Construção judiciária
Veja também: Silva, Joana Aguiar e
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Tendências actuais da interpretação das leis : do juíz automáto aos modelos de decisão jurídica
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (9-10), Janeiro-Junho 1987, p. 7-15.
Assuntos: Interpretação da lei | Juiz | Decisão judicial
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Sobre motivación, fundamentación, justificación y explicación de las sentencias judiciales
Autor(es): Milagros Otero Parga
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 1. - p. 803-816
Assuntos: Filosofia do direito | Pensamento jurídico | Motivação | Decisão judicial
Veja também: Otero Parga, Milagros
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Representação do conhecimento jurídico e sistemas periciais de auxílio à decisão judicial
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: Em que medida poderá o juiz vir a ser suplantado por um computador ou, se quisermos tornar a pergunta ainda mais dramática, por um robot? A pergunta puxa ao efeito. Nunca houve qualquer projeto de investigação fundamental ou aplicada que visasse a substituição de um decisor humano por uma máquina no domínio do Direito. Mas já houve grande entusiasmo na criação de Sistemas Periciais (também chamados Sistemas Baseados em Conhecimento) de apoio à decisão judicial. No domínio jurídico, os sistemas periciais deixaram a partir dos anos 90 do século passado de fazer parte das buzz expressions. Será que simplesmente passaram de moda e desapareceram sem deixar rasto? Tentarei elencar no presente artigo algumas das razões que causaram o paulatino desinteresse dos juristas por estas aplicações informáticas e procurarei defender a urgência de novas estratégias para a interligação entre a Inteligência Artificial (IA) e o Direito
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 117-127
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Representação do conhecimento jurídico | Perícias | Decisão judicial
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Regime interno de reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 2 (Abr. 2001), 561-628
Assuntos: Decisão judicial | Cooperação judiciária
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o papel da experiência do juiz na tomada de decisões judiciais
Autor(es): Ana Sacau, Andreia Rodrigues
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 8 (Maio/Ag. 2009), p. 155-160
Assuntos: Psicologia judiciária | Poder judicial | Decisão judicial | Juiz
Veja também: Sacau, Ana | Rodrigues, Andreia
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Reconocimiento y exequatur de decisiones judiciales en la CEE
Autor(es): Marco Villagomes Cebrian
Publicado em: In: "Revista de Instituciones Europeas", Madrid, A. 13, (1), Enero-Abril 1986, p. 29-57.
Assuntos: Comunidade Europeia | Decisão judicial
Veja também: Villagomes Cebrian, Marco
Localização: PP.74 (CEJ)

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Título: Reciproco riconoscimento delle decisione giudiziarie, procedure di consegna e processo in absentia
Autor(es): Fabrizio Siracusano
Resumo: 1. La spinta propulsiva deI principio deI mutuo riconoscimentodelle decisioni giudiziarie. - 2. Gli ambiti di una necessaria armonizzazione dei sistemi processuali. -3. Processo senza imputa to: una variegata gamma di soluzioni in ambito europeo. - 4. Accelerazioni e brusche frenate: pendolarismi europei sulla tematica dei giudizi in absentia. - 5. Processo in contumacia e mandato di arresto europeo: dalla decisione quadro alia legge di attuazione. - 6. I nuovi itinerari per approdare alia garanzia deI "nuovo" processo: Ia legge n. 60/2005. - 7. Le questioni ancora sul tappeto. - 8. La decisione quadro 2009/299/GAI: I'ambito di operatività. - 9. li contenuto della decisione quadro 2009/299/GAI in materia di mandato di arresto europeo. - 10. Il giudizio in absentia: da causa di condizionamento all'esecuzione, ad ipotesi di rifiuto "facoltativo". - 11. Le "nuove" cIausole di ostacolo aI rifiuto della consegna deI soggetto processato in absentia. - 12. (Segue): le garanzie ante iudicium. - 13. (Segue): i rimedi post iudicium. - 14. L'effettivo ambito di operatività deI diritto aI "nuovo" processo.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 1 (Jan./Mar. 2010), p. 115-144
Assuntos: Direito processual penal | Decisão judicial
Veja também: Siracusano, Fabrizio
Localização: PP.36 (CEJ)