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Base bibliográfica geral
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Título: When childbirth becomes damage : a comparative overview of wrongful birth and wrongful life claims
Autor(es): Anastasios Moraitis
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 4, n. 8 (2007), p. 37-58.
Assuntos: Medicina pré-natal | Dano
Veja também: Moraitis, Anastasios
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Su taluni aspetti processuali del resarcimento del danno per lesione dei diritti della personalità
Autor(es): Sergio Chiarloni
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (4), Dicembre 1995, p. 1157-1187.
Assuntos: Direitos do homem | Dano | Responsabilidade civil | Indemnização | Itália
Veja também: Chiarloni, Sergio
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Sulla riparazione del danno aquiliano a bene non patrimoniale
Autor(es): Luigi Montesano
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (4), Dicimebre 1988, p. 1017-1025.
Assuntos: Valores mobiliários | Dano | Reparação do dano | Itália
Veja também: Montesano, Luigi
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Sobre o dano da perda de chance
Autor(es): Júlio Vieira Gomes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa, 2005. - V. 19, T. 2 , p. 9-47
Assuntos: Dano | Responsabilidade civil | Culpa
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Sobre a origem dos princípios jurídicos da causalidade e do domínio do facto : a lex aquilia de damno iniuria datum
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.1085-1109
Assuntos: Direito romano | Direito penal | Delito | Dano
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: Risarcimento del dano e fini della pena
Autor(es): Claus Roxin
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 30, (1), Gennaio-Marzo 1987, p. 3-23.
Assuntos: Dano | Sanção penal | Alemanha
Veja também: Roxin, Claus
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Ripartizione dell'onere probabilità e verosimiglianza nella prova del danno da prodotto
Autor(es): Salvatore Patti
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36, (5), Settembre-Ottobre 1990, p. 705-721.
Assuntos: Prova | Dano | Comunidade Europeia | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade do produtor
Veja também: Patti, Salvatore
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Profili penali in materia di imposte dirette ed I.V.A.
Autor(es): Giovanni Flora
Publicação: Padova : CEDAM, 1979
Descrição física: VII, 271 p. ; 25 cm
Colecção: (Il Diritto Tributario. Serie I ; vol. 46)
Assuntos: Direito penal | Direito tributário | IVA | Sanção penal | Dano | Itália
Veja também: Flora, Giovanni
Localização: DPA.256 (CEJ) - 30000009215. - Depósito

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Título: Problemas de la responsabilidad y del daño
Autor(es): Alberto Montel ; versíon española por Francisco Sobrao Martinez ; prólogo y notas de derecho español por J. Roca Juan
Publicação: Alcoy : Editorial Martil, 1955
Descrição física: 297 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade civil | Itália | Dano
Veja também: Montel, Alberto | Sobrao Martinez, Francisco | Roca Juan, J.
Localização: DRE.195 (CEJ) - 30000007482. - Depósito

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Título: Private antitrust damages actions in the EU : second generation questions
Autor(es): Assimakis P. Komninos
Notas: Bibliografia pág. 69-72
Resumo: I. Introduction. II. The Nature and Objectives of Private Antitrust Enforcement. III. The Evolution of ED Law on Civil Antitrust Remedies. 1. The Court of Justice's General Case Law on Rights and Remedies. 2. The Court of Justice speaks: Courage and Manfredi. 2.1. Courage. 2.2. Manfredi. 3. The Quest for ED Legislation: the Commission's White Paper of 2008. 4. The Residual Role of National Laws. IV. Specific Issues. I. Standing and Passing-on. 2. Causation. 3. Characterisation of Damages. 4. Quantification of Harm. 5. Binding Effect of Infringement Decisions. 6. Collective Claims - Class Actions. 7. Access to Evidence. 8. Private actions and the Leniency Programme: The Problem of Discovery of Corporate Statements. 9. Co-operation with the Commission. V. Conclusions
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 9 (Jan.- Mar. 2012), p. 21-72
Assuntos: Indemnização | Dano | União Europeia
Veja também: Komninos, Assimakis P.
Localização: PP.270 (CEJ)