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Base bibliográfica geral
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Título: Vers une logique économique du droit ? : une critique de la question du domage moral et du pretium doloris du point de vue de l'éthique et de théorie du droit
Autor(es): Koen Raes
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Études Juridiques", Bruxelles, (20), 1988, p. 67-88.
Assuntos: Economia | Direito | Dano moral | Dano patrimonial | Vítima
Veja também: Raes, Koen
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Valoración judicial de daños y perjuicios
Autor(es): Jesús Fernández Entralgo
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1999
Descrição física: 591 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial)
ISBN/ISSN: ISBN 84-89324-56-5
Assuntos: Direito civil | Dano corporal | Dano moral
Veja também: Fernández Entralgo, Jesús | Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DVI.422 (CEJ) - 30000016285. - Depósito

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Título: Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do Código Civil
Autor(es): Cristina M. Araújo Dias
Resumo: A eliminação da doutrina da fragilidade da garantia, no domínio dos deveres conjugais, viabiliza as acções de responsabilidade civil de um cônjuge contra o outro. Mas não só entre os cônjuges deve discutir-se a questão da responsabilidade civil por facto ilícito (violação de direito subjectivo), podendo discutir-se a responsabilidade do terceiro por interferência na relação conjugal, provocando uma lesão da capacidade sexual de um dos cônjuges. O cônjuge da pessoa lesada pode ter danos resultantes da perda de relações sexuais, do débito conjugal, causados por acto de terceiro contra o lesado. O terceiro que impossibilita um dos cônjuges de ter relações sexuais com o outro cônjuge deve ser responsabilizado não apenas perante o primeiro lesado mas também perante o seu cônjuge que sofre danos por perda do débito conjugal
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 329 (maio-agos. 2012), p. 391-420
Assuntos: Responsabilidade | Indemnização | Deveres conjugais | Dano moral
Veja também: Dias, Cristina Manuela Araújo
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil por danos causados pela administração da justiça : um caso de não aplicação da responsabilidade pela confiança : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (1.ª secção), de 10-10-2017, Proc. 1537/15.2T8SNT.L1
Autor(es): anot. Ana Raquel Gonçalves Moniz
Resumo: O acórdão em análise suscita questões dogmaticamente relevantes no que tange à preocupação do sentido da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelo exercício da função jurisdicional e ao sentido da responsabilidade pela confiança no direito administrativo
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 64 (out.-dez. 2018), p. 20-46
Assuntos: Responsabilidade civil do Estado | Administração da justiça | Princípio da confiança | Dano moral | Indemnização | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Impertinência da autonomização dos danos puramente morais? : considerações a propósito dos danos morais reflexos
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Notas: 1. Introdução. 2. Os danos morais reflexos na jurisprudência portuguesa. 3. O carácter excepcional do art. 496.º, n.º 2, do CC e a metodológica e a problemática diferença entre a analogia e a interpretação extensiva. 4. A titularidade do direito à indemnização e o problema do dano da morte. 5. A intencionalidade do art. 496.º, n.º 2, do CC. 6. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 45 (jan.-mar. 2014), p. 3-18
Assuntos: Direito privado | Dano não patrimonial | Dano moral
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: En torno al daño moral
Autor(es): Luis Díez-Picazo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 241-256
Assuntos: Dano moral
Veja também: Diez-Picazo, Luis
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Direitos individuais homogêneos : os requisitos da prevalência e superioridade e dano moral coletivo
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Resumo: 1. Os direitos individuais homogêneos; 2. A regra 23 das Federal Rules; 3. Requisitos específicos; 4. Alguns exemplos de decisões norte-americanas; 5. Os requisitos a tutela dos interesses individuais homogêneos no sistema brasileiro; 6. Homogeneidade e prevalência dos interesses comuns. A possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir; 7. Superioridade da tutela coletiva e interesse de agir; 8. Técnica processual e efetividade do processo: a eficácia e justiça das decisões; 9. Conclusão: aplicabilidade dos requisitos de "prevalência" e "superioridade" à ação civil pública reparatória dos danos individualmente sofridos; 10. Direitos individuais homogêneos e dano coletivo
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 11-30
Assuntos: Direitos do consumidor | Dano moral
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português : a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa: reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código Civil
Autor(es): Rute Teixeira Pedro
Resumo: 1- Observações preliminares. 2- A afirmação da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais em Portugal. 3- A ressarcibilidade no âmbito extracontratual e no âmbito contratual. 4- A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais sofridos por pessoas singulares e por pessoas coletivas. 5- A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais para além dos limites temporais da personalidade jurídica. 6- A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais sofridos por uma pessoa na sequência de uma lesão de outra - a problemática dos danos não patrimoniais indiretos. 7- A emergência e afirmação da expressão compensatória de uma conceção integral e relacional da pessoa. 8- Observações conclusivas
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 681-712
Assuntos: Danos não patrimoniais | Responsabilidade civil | Personalidade jurídica | Dano moral | Dano corporal | Perda de chance
Veja também: Pedro, Rute Teixeira
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: Danos morais por propaganda enganosa envolvendo transgênicos e pesticidas
Autor(es): anot. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 87-103
Assuntos: Publicidade enganosa | Dano moral | Defesa do consumidor
Veja também: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

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Título: O dano moral na doutrina e na jurisprudência
Autor(es): Pedro Branquinho Ferreira Dias
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: [50] p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000019753. Exemplar abatido por despacho do diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito civil | Dano moral
Veja também: Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.429 (CEJ) - 30000019754. - Depósito