Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela aquiliana da pessoa humana : os interesses protegidos : análise de direito comparado
Autor(es): Eugénio Facchini Neto
Notas: Bibliografia pág. 101-102
Resumo: O presente artigo descreve algum dos tipos de interesses jurídicos protegidos pela responsabilidade civil no direito comparado. Mostra algumas diferenças entre os sistemas da common law e da civil law quanto à tutela aquiliana, focando especialmente os tipos de danos indemnizáveis nas experiências francesa, italiana, alemã, inglesa e norte americana
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 12, n.º 22/23 (2012), p. 67-102
Assuntos: Responsabilidade civil | Direito comparado | Interesses protegidos | Dano indemnizável
Veja também: Facchini Neto, Eugénio
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os danos indemnizáveis no seguro financeiro
Autor(es): Catarina Baptista Gomes
Notas: Bibliografia pág. 160-163
Resumo: 1. Introdução. 2. Considerações gerais acerca do seguro financeiro. 2.1. Nota evolutiva. 2.2. Noção e aspetos de regime. 2.3. Natureza jurídica. 3. O seguro financeiro como seguro de danos. 3.1. Função indemnizatória. 3.2. Princípio indemnizatório. 3.3. Divisão dos riscos. 4. Os limites de cobertura no seguro financeiro. 4.1. O descoberto obrigatório no seguro de crédito. 4.2. Exclusão legal da cobertura de danos não patrimoniais e lucros cessantes. 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 25 (jan.-mar. 2016), p. 105-163
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Dano indemnizável | Seguro financeiro
Veja também: Gomes, Catarina Baptista
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A perda de chance no mandato judicial : comentário ao acórdão do STJ n.º 824/06.5TVLSB.L2.S1, de 01-07-2014
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Resumo: No acórdão em análise o STJ recusou a existência da perda de chance no ordenamento nacional, não obstante prosseguir no exame dos pressupostos de funcionamento desta figura, mas analisando- a no plano da causalidade, posição que justifica no facto de se tratar no caso de uma obrigação de meios. A posição do STJ vai contra o entendimento dominante, presente inclusivamente na sua jurisprudência anterior, segundo o qual a perda de chance traduz um dano indemnizável, desde que se consubstancie numa perda de oportunidade (de alcançar um beneficio ou de evitar um prejuízo) suficientemente relevante e substancial. Esta perda de oportunidade pode ocorrer no âmbito da relação de mandato forense quando o comportamento ilícito e negligente do mandatário tenha despojado o mandante de uma oportunidade nos termos supra expostos, traduzindo assim uma nova espécie de dano, para o qual é irrelevante o facto de se tratar de uma mera obrigação de meios
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 140 (out.-dez. 2014), p. 249-258
Assuntos: Perda de chance | Mandato judicial | Dano indemnizável
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contrato formal e pré-contrato informal
Autor(es): Carlos Ferreira de Almeida
Resumo: I- Contrato formal. 1- Forma dos contratos. 2- Contrato formal. II- Formação dos contratos formais. 3- Modelos de formação dos contratos. 4- Inaplicabilidade tendencial aos contratos formais do modelo proposta+aceitação. 5- Formação através de declarações contratuais conjuntas. III- Pré-contrato informal. 6- Valor do pré-contrato informal para o contrato formal. 7- Responsabilidade civil pré-contratual por recusa de conclusão do contrato formal. 8- Dano indemnizável
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 349-365
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Contrato | Formação dos contratos | Dano indemnizável
Veja também: Almeida, Carlos Ferreira de
Localização: DVI.485 (CEJ)