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Base bibliográfica geral
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Título: Violência e género : inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens
Autor(es): coord. Manuel Lisboa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009
Descrição física: 181 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 6)
Notas: Bibliografia pág. 121-132
Resumo: Este livro apresenta e discute os resultados do Inquérito Nacional realizado sobre o mesmo tema, numa perspectiva comparativa, entre a vitimização dos homens e das mulheres, e em relação a estas, entre a situação de 2007 e 1995, bem como o enquadramento do fenómeno em termos internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-310-3
Assuntos: Violência de género | Violência contra as mulheres | Dados estatísticos | Estudo comparativo | Portugal
CDU: 316
Veja também: Liboa, Manuel | Barroso, Zélia | Patrício, Joana | Leandro, Alexandra
Localização: SOA.626 (CEJ) - 30000031179

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Título: Tráfico de pessoas e tramitação criminal : inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens
Autor(es): coord. Marlene Matos, Ângela Maia
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2015
Descrição física: 115 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 10)
Notas: Bibliografia pág. 101-106
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-408-7
Assuntos: Tráfico de pessoas | Estudo comparativo | Dados estatísticos | Portugal
CDU: 316
Veja também: Matos, Marlene | Maia, Ângela
Localização: SOA.627 (CEJ) - 30000031180

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Título: Estatísticas de bolso
Autor(es): Catarina Reis Oliveira, Natália Gomes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para as Migrações, 2015
Descrição física: 51 p. : il. ; 21 cm
Colecção: (Imigração em números)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-685-071-5
Assuntos: Imigração | Dados estatísticos | Análise social
CDU: 316
Veja também: Oliveira, Catarina Reis | Gomes, Natália
Outros recursos:
Localização: SOA.637 (CEJ) - 30000031789

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Título: Imigrantes desempregados em Portugal e os desafios das políticas ativas de emprego
Autor(es): coord. Ana Cláudia Valente ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para as Migrações, 2016
Descrição física: 180 p. : il. ; 20 cm
Colecção: (Estudos do Observatório das Migrações. 59)
Notas: Bibliografia pág. 173-175
Resumo: 1- Imigração em Portugal. 2- Imigração e mercado de trabalho em Portugal. 3- Integração de imigrantes e políticas ativas de emprego em Portugal. 4- Inquérito aos imigrantes desempregados. Análise estatística dos resultados
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-685-081-4
Assuntos: Imigrantes | Integração de migrantes | Trabalho | Desemprego | Dados estatísticos | Análise sociológica
CDU: 316
Veja também: Valente, Ana Cláudia
Outros recursos:
Localização: SOA.642 (CEJ) - 30000031944

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Título: O impacto das taxas do IVA na eficiência do imposto nos países da União Europeia : uma análise para o período 1998 a 2012
Autor(es): Joaquim Miranda Sarmento, Jorge Caetano Oliveira, Sónia Alvarez
Resumo: Usando dados de painel para os 27 Estados da UE, entre 1998 e 2012, este estudo apresenta um conjunto de resultados e conclusões extraídas da relação entre os indicadores de eficiência do IVA e variáveis independentes, procurando aferir do impacto destas na eficiência do imposto
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 436 (jul.-dez. 2016), p. 7-22
Assuntos: IVA | Impostos | Política fiscal | Dados estatísticos | União Europeia
Veja também: Sarmento, Joaquim Miranda | Oliveira, Jorge Caetano | Alvarez, Sónia
Localização: PP.298 (CEJ)

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Título: Relatório da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional
Autor(es): CEDERSP
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 145 p. : il. ; 23 cm
Resumo: A- Relatório final. I- Introdução. II- O sistema prisional português. III- O sistema prisional português no contexto europeu. IV- Orientações e recomendações internacionais. V- A contribuição das entidades ouvidas. VI- Conclusões da análise efectuada e sentido geral da reforma proposta. VII- Linhas gerais da reforma do sistema prisional português. B- Proposta de lei-quadro da reforma do sistema prisional. I- Finalidade e âmbito da reforma. II- Serviços Prisionais. III- Execução das penas e medidas privativas da liberdade. IV- Financiamento do sistema prisional. V- Parque penitenciário. VI- Avaliação do sistema e acompanhamento da reforma. VII- Execução da reforma do sistema prisional
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2524-1
Assuntos: Sistema prisional | Direito penitenciário | Dados estatísticos | Direito comparado
CDU: 343.2
Veja também: CEDERSP
Localização: DPA.1281 (CEJ) - 30000032619

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Título: Protecção social na saúde : uma estratégia da OIT para o acesso universal a cuidados de saúde
Autor(es): Departamento de Segurança Social da Organização Internacional do Trabalho ; trad. Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSS
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e Segurança Social, 2009
Descrição física: 125 p. : il. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de Política de Segurança Social)
Notas: Este é o primeiro de uma série de documentos sobre protecção social na saúde, organizados pelo Departamento de Segurança Social da OIT. Representa uma contribuição importante no compromisso assumido pelo Departamento para com a Conferência Internacional do Trabalho de 2001, no seguimento da Campanha Mundial sobre Segurança Social e Cobertura para Todos. As estratégias delineadas neste documento foram desenvolvidas em consulta próxima com os constituintes da OIT (incluindo membros do Conselho de Administração); participação e pareceres de representantes dos governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, dos seguintes países: Austrália, Áustria, Finlândia, França, Hungria, Itália, Jamaica, Jordânia, República da Coreia, Letónia, Líbano, Lituânia, México, Marrocos, Birmânia, Nova Zelândia, Peru, Portugal, Suíça, Tailândia, Tunísia e Trinidad e Tobago. - Tít. orig. : Social health protection. - Bibliografia p. 113-125
Resumo: 1- Introdução. 2- O que é a protecção social na saúde? 3- O financiamento da protecção social na saúde: a situação actual. 4- Cobertura de protecção social na saúde e o acesso aos serviços de saúde. 5- Racionalização da utilização de mecanismos de financiamento pluralistas: uma estratégia da OIT para alcançar uma cobertura universal da protecção social na saúde. 6- Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-704-356-9
Assuntos: Política social | Segurança social | Cuidados de saúde | Financiamento | Dados estatísticos
CDU: 349.2
Veja também: Organização Internacional do Trabalho. Departamento de Segurança Social | MTSS Gabinete de Estratégia e Planeamento
Localização: DAH.715 (CEJ) - 30000032629

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Título: Relatório mundial sobre proteção social 2017-19 : proteção social universal para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Autor(es): Organização Internacional do Trabalho
Edição: 1. ed
Publicação: Genebra : OIT, 2017
Descrição física: XXXIV, 431 p. ; 30 cm
Notas: Bibliografia p. 415-431
Resumo: Este relatório de referência da OIT, disponibilizado pela primeira vez em português, proporciona uma visão global das tendências recentes dos sistemas de proteção social. Oferece um conjunto abrangente de novos dados mundiais, regionais e nacionais relativos à cobertura da proteção social, às prestações e à despesa pública nesta área. O relatório também analisa o progresso no que se refere à cobertura de proteção social universal, com um enfoque especial para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), seguindo uma abordagem de ciclo de vida. - Inclui: 1- Introdução. 2- Proteção social das crianças.3- Proteção social das mulheres e dos homens em idade ativa. 4- Proteção social das mulheres e homens idosos. Combater a pobreza através de sistemas de pensões. 5- Rumo à cobertura universal de saúde. 6- Monitorização dos progressos em matéria de proteção social: tendências regionais. 7- Monitorização dos progressos em matéria de proteção social: perspetivas mundiais. Anexos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-704-410-8
Assuntos: Política social | Segurança social | Crianças e jovens | Pessoa idosa | Trabalhador | Cuidados de saúde | Doença profissional | Acidente de trabalho | Pensões | Dados estatísticos
CDU: 349.2
Veja também: Organização Internacional do Trabalho
Localização: DAH.717 (CEJ) - 30000032631

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Título: The 2019 EU justice scoreboard : exploring the dimensions of a fundamental right
Autor(es): European Commission
Edição: 1. ed
Publicação: Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2019
Descrição física: 57 p. : il. ; 30 cm
Colecção: (Justice and Consumers)
Notas: COM(2019) 198/2
Resumo: 1- Introduction. 2- Context: Key developments in justice reforms in 2018. 2.1- Justice reforms are ongoing in many Member States. 2.2- Monitoring of justice reforms at EU level. 2.3- European structural and investment funds support national justice systems. 2.4- Guaranteeing judicial independence. 3- Key findings of the 2019 EU Justice Scoreboard. 3.1- Efficiency of justice systems. 3.2- Quality of justice systems. 3.3- Independence. 4- Conclusions
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-76-03166-6
Assuntos: Organização judiciária comunitária | Sistema judicial | Reforma da justiça | Independência judicial | Eficiência | Dados estatísticos | União Europeia
CDU: 347.9
Veja também: European Commission
Localização: OMU.657 (CEJ) - 30000032634

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Título: O socorro em Portugal : organização, formação e cultura de segurança nos corpos de bombeiros, no quadro da protecção civil
Autor(es): António Duarte Amaro ; pref. Jorge Bacelar Gouveia
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Instituto de Direito Público, 2012
Descrição física: 490 p. : il. ; 23 cm
Notas: Oferta do CEDIS, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Resumo: I- Organização do socorro em Portugal: incongruências do sistema. II- Formação nos bombeiros portugueses. III- Cultura de segurança nos bombeiros portugueses. IV- Perspetivas de mudança na organização do socorro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-98081-0-2
Assuntos: Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil | Administração interna | Protecção civil | História | Formação | Dados estatísticos
CDU: 342.9
Veja também: Amaro, António Duarte | Gouveia, Jorge Bacelar
Localização: DMV.622 (CEJ) - 30000032737

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