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Base bibliográfica geral
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Título: Um documento acádico da época sargónica : dação em cumprimento e pacto comissório construídos como venda
Autor(es): Carlos Sardinha
Notas: Bibliografia pág. 337-339
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 329-339
Assuntos: História do direito | Direito civil | Dação
Veja também: Sardinha, Carlos
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A dação em cumprimento como modo de extinção das obrigações : breves notas
Autor(es): Hugo Ramos Alves
Resumo: 1. Introdução. §2. A dação em cumprimento no Código de Seabra. §3. Os trabalhos preparatórios do Código Civil. § 4. O regime positivo da dação em cumprimento consagrado no Código Civil: 1. Generalidades; 2. Negócio solutório; 3. A prestação diversa; 4. Contrato real quoad constitutionem?; 5. Aplicabilidade da proibição do pacto comissário; 6. Datio realizada por terceiro; 7. Proibições de dação em cumprimento?; 8. O defeito do aliud; 9. Revivescência da obrigação original?; 10. Impugnação pauliana. § 5. A dação pro solvendo: 1. Traços distintivos face à dação em cumprimento; 2. A norma interpretativa do artigo 840. °, número 2; 3. Natureza jurídica. § 6. Síntese conclusiva
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 599-633
Assuntos: Dação | Direito das obrigações
Veja também: Alves, Hugo Ramos
Localização: DVI.686 (CEJ)