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Base bibliográfica geral
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Título: Dívidas comerciais ou dos comerciantes e executoriedade por dívida dos cônjuges
Autor(es): Pinto Furtado
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 106-119, 1974-1987, p. 35-73.
Assuntos: Dívidas comerciais | Sociedade conjugal
Veja também: Furtado, Jorge Pinto
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Da responsabilidade dos cônjuges por dívidas comerciais
Autor(es): Augusto Lopes Cardoso
Publicado em: In: Temas de direito da familia / Ciclo de conferências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. - Coimbra : Almedina, 1986. - p. 165-208
Assuntos: Direito da família | Dívidas comerciais
Veja também: Cardoso, Augusto Lopes
Localização: DFI.52 (CEJ)

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Título: Arresto : da comercialidade da dívida emergente de contrato individual de trabalho e da aplicabilidade do nº3 do artº 403º Cód. Processo Civil aos litigios regulados pelo C. P. Trabalho face ao artº 1º nº 3 deste Código
Autor(es): António João Latas
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (6), Abril-Junho 1986, p. 153-182.
Assuntos: Arresto | Contrato individual de trabalho | Dívidas comerciais
Veja também: Latas, António João
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: De novo sobre a responsabilidade do cônjuge do comerciante
Autor(es): João António Bahia de Almeida Garrett
Notas: Bibliografia e lista de acórdãos pág. 235-237
Resumo: 1- Introdução: o problema. 2- Os parâmetros clássicos da definição da responsabilidade do cônjuge do comerciante. 3- A exclusão da responsabilidade do cônjuge casado no regime de separação de bens. 4- Justificar-se-á a imposição legal de responsabilidade ao cônjuge do devedor. 5- Conclusões
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 209-237
Assuntos: Direito das obrigações | Dívidas dos cônjuges | Dívidas comerciais | Responsabilidade civil | Jurisprudência
Veja também: Garrett, João António Bahia de Almeida
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: A responsabilidade por dívidas no domínio total
Autor(es): Tiago Daniel Mendes Plácido
Notas: Bibliografia pág 540-544. - Referências jurisprudenciais pág. 544
Resumo: Introdução. I- Os grupos de sociedades e o domínio total. II- Os fundamentos da responsabilidade. III- A natureza jurídica e as principais características da responsabilidade. IV- O regime jurídico da responsabilidade: pressupostos, momento da sua verificação e cumprimento. Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 5 (2016), p. 451-544
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedades coligadas | Sociedade comercial | Gestão de empresa plurissocietária | Responsabilidade civil | Dívidas comerciais | Credores | Obrigações contratuais
Veja também: Plácido, Tiago Daniel Mendes
Localização: PP.309 (CEJ)