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Base bibliográfica geral
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Título: Títulos de dívida pública e valores mobiliários
Autor(es): Eduardo Paz Ferreira
Publicado em: In: "Revista da banca", Lisboa, N.43 (Jul.-Set. 1997), p. 27-55.
Assuntos: Valores mobiliários | Dívida pública | Direito financeiro
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: O regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o problema da qualidade e da necessidade das notações de risco : o caso particular da dívida soberana
Autor(es): Isabel Alexandre, Ana Diniz
Notas: 2ª parte do artigo continua no nº 128
Resumo: I. Introdução II. Notação de Risco e Figuras Afins 1. Definições de Notação de Risco (Rating) 2. Notações de Longo Prazo e de Curto Prazo 3. O Objecto da Notação (Emitente Ou Emissão). Em Particular, no Caso da Dívida Soberana 4. Alertas ou Prevenções das Agências Quanto à Utilização das Notações 5. Forma Externa dos Ratings (Escalas de Notação) 6. Figuras Afins da Notação de Risco III. O Processo de Atribuição dos Ratings IV. Utilidade e Critérios Usados Aquando da Emissão de Ratings de Estados 1. Utilidade dos Ratings Em Geral 2. Ratings de Estados 2.1. Utilidade dos Ratings de Estados 2.2. Critérios Usados Aquando da Emissão de Ratings de Estados 2.2.1. A Notação de Risco Como Indicador Estável. O Outlook e o Credit Watch 2.2.2. Análise do Risco de Crédito Numa Base Individual e Análise da Probabilidade de Apoio Externo 2.2.3. O Rating da Dívida Soberana Expressa em Moeda Local e em Moeda Estrangeira 2.2.4. A Importância dos Factores Qualitativos 2.2.5. Os Principais Drivers Ou Factores Na Análise V. Efeitos das Notações de Risco: em Particular, no Caso dos Ratings dos Estados 1. Aumento do Custo de Financiamento e Perdas de Mercado Incorridas pelos Investidores 2. Efeitos Sistémicos: Risco de Contágio Entre Países e Mercados VI. Dependência Regulamentar Face aos Ratings 1. Perspectiva Geral 2. Legislação Portuguesa 3. A Directiva 2006/48/CE: Cálculo dos Requisitos Mínimos dos Fundos Próprios das Instituições de Crédito 4. Dependência dos Ratings na Política Monetária do Eurosistema: a Orientação BCE/2000/7 e a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/99 4.1. Elegibilidade dos Activos 4.2 Medidas de Controlo de Risco VII. Dependência dos Ratings em Contratos do Sector Privado VIII. O Problema da Qualidade dos Ratings e da Dependência Face aos Ratings. Propostas de Solução 1. Iniciativas Próprias das Agências 2. Iniciativas de Âmbito Mundial 3. Iniciativas de Âmbito Europeu 3.1. O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e a sua Recente Alteração Pelo Regulamento (UE) n.º 513/2011. A Articulação Entre o Direito Comunitário e o Português, em Matéria de Registo das Agências e de Sanções 3.1.1. As Inovações do Regulamento (CE) n.º 1060/2009 3.1.2. O Registo das Agências de Notação de Risco nos Termos do Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o seu Reconhecimento Como ECAI 3.1.3. O Registo das Agências de Notação de Risco na CMVM, Nos Termos do Regulamento da CMVM n.º 7/2000 3.1.4. As Recentes Alterações ao Regulamento (CE) n.º 1060/2009: O Registo Junto da ESMA e a Supervisão das Agências de Notação de Risco pela ESMA 3.1.5. Balanço do Regulamento (CE) n.º 1060/2009 3.2. Consulta Pública da Comissão Europeia sobre as Agências de Notação de Risco 4. Iniciativas nos Estados Unidos da América IX. Bibliografia X. Agências de Notação de Risco a Nível Mundial XI. Agências de Notação de Risco Registadas nos Termos do Regulamento (CE) n.º 1060/2009
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, n.º 127 (Jul.-Set. 2011), p. 119-177
Assuntos: Dívida pública | Créditos | Regulamento comunitário
Veja também: Alexandre, Isabel | Diniz, Ana
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O processo de emissão da dívida pública
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 135-171
Assuntos: Finanças públicas | Dívida pública
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: O euro e a crise das dívidas soberanas
Autor(es): Paulo Pitta e Cunha
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 71, n.º 1 (Jan./Mar. 2011), p. 19-33
Assuntos: Euro | Dívida pública | União Económica e Monetária
Veja também: Cunha, Paulo de Pitta e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Estudos de direito financeiro regional
Autor(es): Eduardo Vaz Ferreira
Publicação: Ponta Delgada : Jornal de Cultura, 1995
Descrição física: 2 vols. ; 23 cm
Colecção: (Autonomia ; 25 e 26)
ISBN/ISSN: ISBN 972-755-029-0
Assuntos: Finanças públicas | Domínio público | Domínio privado | Jurisprudência | Dívida pública | Direito comparado
CDU: 351.72
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz
Localização: DNR.59 (CEJ) V.1 - 30000030486
DNR.59 (CEJ) V.2 - 30000030487

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Título: Emissão de dívida : um novo regime fiscal (in)exequível
Autor(es): Hugo Moredo Santos, Ricardo Seabra Moura
Resumo: 1- Breve descrição do regime fiscal aplicável aos rendimentos dos valores mobiliários representativos de dívida auferidos por não residentes em território português. 2- Valores mobiliários representativos de dívida abrangidos pelo regime especial. 3- Problemática actual: emissão de dívida colocada directamente junto de sistemas centralizados geridos por entidade gestora de sistemas de liquidação internacional. i) Os artigos em análise e os conceitos relevantes . ii) As características típicas dos sistemas centralizados. iii) Reconhecimento de sistemas de liquidação nos termos do código de valores mobiliários e sistemas centralizados admitidos. iv) Espírito do legislador. v) Directiva n.º 69/335/CEE, de 17 de Julho de 1969. 4- Conclusão
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 25 (Janeiro/Março 2006), p. 125-135
Assuntos: Direito fiscal | Tributação | Valores mobiliários | Dívida pública | Liquidez internacional
Veja também: Santos, Hugo Moredo | Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Dívida pública e União Económica e Monetária
Autor(es): Eduardo Paz Ferreira
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.369-389
Assuntos: Direito civil | Dívida pública | União Económica e Monetária
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: Direitos e organização dos obrigacionistas em obrigações internacionais : obrigações Caravela e Eurobonds
Autor(es): Florbela de Almeida Pires
Publicação: Lisboa : Lex, 2001
Descrição física: 335 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 303-321
Resumo: I – Apresentação. II – Delimitação. III - Enquadramento: Obrigações, regulação dos valores mobiliários e investimento estrangeiro. IV - Relevância da determinação do direito aplicável. V - Regulação material dos direitos e da organização dos obrigacionistas. VI - Direitos e organização dos obrigacionistas em obrigações internacionais. VII - Dívida pública internacional do Estado e do sector público administrativo português. VIII - Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 972-8634-03-X
Assuntos: Direito financeiro | Valores mobiliários | Dívida pública | Obrigações
CDU: 351.72
Veja também: Pires, Florbela de Almeida
Localização: DNR.65 (CEJ) - 30000030790

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Título: Controlo financeiro externo da dívida pública no contexto da União Económica e Monetária (UEM)
Autor(es): João Pinto Ribeiro
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.387-406
Assuntos: Dívida pública | União Económica e Monetária
Veja também: Ribeiro, João Pinto
Localização: DOC.61 (CEJ)