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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria do crime culposo
Autor(es): Juarez Tavares
Edição: 4. ed
Publicação: Florianópolis : Empório do Direito, 2016
Descrição física: 565 p. ; 23 cm
Notas: Resumo retirado da própria obra. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 531-543
Resumo: Este livro divide-se em duas partes. Na primeira, são desenvolvidas as teorias em relação ao crime culposo, as quais constituem as explicações e propostas normativas que a doutrina jurídica empreende sobre o tema. Na segunda, em face das críticas procedidas sobre essas explicações e propostas anteriores, pretende-se edificar uma teoria própria para o crime culposo. O fundamento comum, encontrado nas diversas teorias sobre o crime culposo, reside na consideração do seu desdobramento a partir do conceito de conduta. Tendo em vista essa perspectiva, são analisados e debatidos os aspectos essenciais desse fato, a fim de submetê-lo a um juízo de legitimidade. Em consequência, a construção da teoria para o fato culposo deve-se apoiar em novo conceito de conduta, que poderia ser denominado de “conceito performático”. Esse conceito toma por base as contribuições da teoria do agir comunicativo de JÜRGEN HABERMAS, da filosofia analítica, do empirismo lógico e da formulação de ação social de MAX WEBER, com as quais se destaca a necessidade de se eliminar da teoria do delito o repetido modelo instrumental, em proveito de um elemento estratégico de compreensão. Com isso se conclui que todos os atos humanos só podem ser imputados ao seu autor quando contenham elementos materiais sensíveis pelos quais se viabilize a demonstração de que constituam obra sua, o que gera a necessidade de uma rediscussão do tema da causalidade e de seus desdobramentos. Dadas as características da conduta humana e de sua manifestação concreta, deve-se repetir que os delitos culposos não são um minus em relação aos delitos dolosos, mas um aliud, sobre o qual incide, expressamente, a norma criminalizadora. Ao enfocar o crime culposo a partir da violação dos limites do risco autorizado, em face de uma norma de cuidado, torna-se extremamente importante proceder- se à delimitação desse risco. Por isso, são reelaborados, segundo a orientação de um conceito dogmático e crítico de conduta, os elementos do tipo de injusto, especialmente da causalidade e do processo de imputação, e da culpabilidade do fato culposo. Com base nessa metodologia, são ainda examinados os problemas dos delitos omissivos culposos, do concurso de agentes, dos delitos qualificados pelo resultado e do concurso de crimes culposos
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-9477-019-6
Assuntos: Teoria do crime | Dolo | Culpa | Negligência | Imputabilidade | Responsabilidade criminal | História do direito | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Tavares, Juarez
Localização: DPA.1304 (CEJ) - 30000033052

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Título: Teoria della colpevolezza e scopi della pena : osservazioni e rilievi sui rapporti fra colpevolezza e prevenzione con riferimento al pensiero di Claus Roxin
Autor(es): Tullio Padovani
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 30, (4), Ottobre-Dicembre 1987, p. 798-835.
Assuntos: Culpa | Prevenção criminal
Veja também: Padovani, Tullio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Temas jurídico-penais
Autor(es): Américo A. Taipa de Carvalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 223 p. ; 23 cm
Contém: "Conflitos existenciais" e Direito Penal. - Conceito dem culpa Jurídico-Penal. - Causas de exclusão da responsabilidade penal no estatuto de Roma do TPI. - O crime de traição ma Idade Média.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1821-3
Assuntos: Direito penal | Culpa | Responsabilidade penal
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.915 (CEJ) - 30000025236

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Título: La struttura dei delitti aggravati dall'evento tra colpevolezza e prevenzione generale
Autor(es): Andrea Castaldo
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 31, (3), Luglio-Settembre 1988, p. 1018-1051.
Assuntos: Delito | Responsabilidade penal | Culpa
Veja também: Castaldo, Andrea
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sobre o estado actual da doutrina do crime : sobre os fundamentos da doutrina e a construcção do tipo de ilícito
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "", Lisboa, A. 1 (1), Jan.-Fev- 1991, p. 9-53, A. 2 (1), Janeiro-Março 1992, p. 7-44.
Assuntos: Teoria do crime | Criminologia | Política criminal | Medida da pena | Culpa
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Sobre o dano da perda de chance
Autor(es): Júlio Vieira Gomes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa, 2005. - V. 19, T. 2 , p. 9-47
Assuntos: Dano | Responsabilidade civil | Culpa
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Riscando a culpa do mapa da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas?
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 0. Culpa e responsabilidade da função administrativa: um modelo evanescente?1. Graus de objectivização da responsabilidade administrativa no regime aprovado pela Lei67/2007, de 31 de Dezembro: 1.1. Responsabilidade pelo risco (artigo 11.º do RRCEE);1.2. Responsabilidade por falta do serviço (artigo 7.º/3 e 4 do RRCEE); 1.2.1. Ilicitude, danos em massa e anormalidade; 1.3. Responsabilidade por culpa in vigilando (artigos 10.º/3 do RRCEE e 493.º/1 do CC);1.4. Responsabilidade por falta leve (artigos 7.º/1 e 10.º/2 do RRCEE); 1.4.1. Ilegalidade de normas e anormalidade do dano; 2. Responsabilidade pelo risco e culpa in vigilando (artigos 10.º/3 do RRCEE e 493.º/2 do CC) – um novo “arco” de imputação?;3. Decisões em quadro de incerteza e responsabilidade civil: para além do risco – e da culpa
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2014), p. 203-234
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade civil objectiva | Risco | Culpa
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Riflessioni sulla aberratio ictus
Autor(es): Paulo José da Costa
Publicação: Padova : CEDAM, 1967
Descrição física: 92 p. ; 25 cm
Colecção: (Collana di Studi Penalistici. Nuova Serie ; Vol. 4)
Assuntos: Direito penal | Erro judicial | Dolo | Culpa
Veja também: Costa, Paulo José da
Localização: DPA.315 (CEJ) - 30000009303. - Depósito

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Título: Ricostruzioni dogmatiche e dinamiche probatorie : l' imputabilità penale tra colpevolezza e affirmative defenses
Autor(es): Alessandro Corda
Resumo: Il presente lavoro indaga iI trattamento processual-probatorio della categoria dell'imputabilità penale e della sua assenza per infermità mentale nei soggetti maggiorenni. Se, da un lato, le moderne acquisizioni della dogmatica collocano ormai stabilmente la capacità di intendere e volere all'interno del formante della colpevolezza, dall'altro, la giurisprudenza maggioritaria continua però a considerarla quale componente esterna alla struttura del reato. Da tale qualificazione, dettata dall'esigenza di alleggerire I'onere probatorio dell'accusa, discendono rilevanti implicazioni rispetto alla concreta operatività dell'istituto. Il modello risultante ricorda quello delle affirmative defenses dell'ordinamento statunitense, con particolare riferimento alla insanity defense. La declinazione processuale dell'imputabilità offre altresi lo spunto per proporre una tassonomia del c.d. fenomeno della processualizzazione delle categorie del diritto penale sostanziale e per svolgere alcune riflessioni in merito al delicato rapporto tra elaborazione teorica della scienza penalistica e prassi applicativa
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 1 (jan.-mar. 2015), p. 238-279
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Imputabilidade | Culpa
Veja também: Corda, Alessandro
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La responsabilitá colposa : teoria e prassi
Autor(es): Giorgio Marinucci
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 55, n.º 1 (jan.-mar. 2012), p. 1-18
Assuntos: Direito processual penal | Culpa | Direito penal
Veja também: Marinucci, Giorgio
Localização: PP.36 (CEJ)