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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria della colpevolezza e scopi della pena : osservazioni e rilievi sui rapporti fra colpevolezza e prevenzione con riferimento al pensiero di Claus Roxin
Autor(es): Tullio Padovani
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 30, (4), Ottobre-Dicembre 1987, p. 798-835.
Assuntos: Culpa | Prevenção criminal
Veja também: Padovani, Tullio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Temas jurídico-penais
Autor(es): Américo A. Taipa de Carvalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 223 p. ; 23 cm
Contém: "Conflitos existenciais" e Direito Penal. - Conceito dem culpa Jurídico-Penal. - Causas de exclusão da responsabilidade penal no estatuto de Roma do TPI. - O crime de traição ma Idade Média.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1821-3
Assuntos: Direito penal | Culpa | Responsabilidade penal
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.915 (CEJ) - 30000025236

Capa

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Título: Sobre o estado actual da doutrina do crime : sobre os fundamentos da doutrina e a construcção do tipo de ilícito
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "", Lisboa, A. 1 (1), Jan.-Fev- 1991, p. 9-53, A. 2 (1), Janeiro-Março 1992, p. 7-44.
Assuntos: Teoria do crime | Criminologia | Política criminal | Medida da pena | Culpa
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Sobre o dano da perda de chance
Autor(es): Júlio Vieira Gomes
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa, 2005. - V. 19, T. 2 , p. 9-47
Assuntos: Dano | Responsabilidade civil | Culpa
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Riscando a culpa do mapa da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas?
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 0. Culpa e responsabilidade da função administrativa: um modelo evanescente?1. Graus de objectivização da responsabilidade administrativa no regime aprovado pela Lei67/2007, de 31 de Dezembro: 1.1. Responsabilidade pelo risco (artigo 11.º do RRCEE);1.2. Responsabilidade por falta do serviço (artigo 7.º/3 e 4 do RRCEE); 1.2.1. Ilicitude, danosem massa e anormalidade; 1.3. Responsabilidade por culpa in vigilando (artigos 10.º/3 doRRCEE e 493.º/1 do CC);1.4. Responsabilidade por falta leve (artigos 7.º/1 e 10.º/2 doRRCEE); 1.4.1. Ilegalidade de normas e anormalidade do dano; 2. Responsabilidade pelo risco eculpa in vigilando (artigos 10.º/3 do RRCEE e 493.º/2 do CC) – um novo “arco” de imputação?;3. Decisões em quadro de incerteza e responsabilidade civil: para além do risco – e da culpa
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2014), p. 203-234
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade civil objectiva | Risco | Culpa
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Riflessioni sulla aberratio ictus
Autor(es): Paulo José da Costa
Publicação: Padova : CEDAM, 1967
Descrição física: 92 p. ; 25 cm
Colecção: (Collana di Studi Penalistici. Nuova Serie ; Vol. 4)
Assuntos: Direito penal | Erro judicial | Dolo | Culpa
Veja também: Costa, Paulo José da
Localização: DPA.315 (CEJ) - 30000009303. - Depósito

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Título: Ricostruzioni dogmatiche e dinamiche probatorie : l' imputabilità penale tra colpevolezza e affirmative defenses
Autor(es): Alessandro Corda
Resumo: Il presente lavoro indaga iI trattamento processual-probatorio della categoria dell'imputabilità penale e della sua assenza per infermità mentale nei soggetti maggiorenni. Se, da un lato, le moderne acquisizioni della dogmatica collocano ormai stabilmente la capacità di intendere e volere all'interno del formante della colpevolezza, dall'altro, la giurisprudenza maggioritaria continua però a considerarla quale componente esterna alla struttura del reato. Da tale qualificazione, dettata dall'esigenza di alleggerire I'onere probatorio dell'accusa, discendono rilevanti implicazioni rispetto alla concreta operatività dell'istituto. Il modello risultante ricorda quello delle affirmative defenses dell'ordinamento statunitense, con particolare riferimento alla insanity defense. La declinazione processuale dell'imputabilità offre altresi lo spunto per proporre una tassonomia del c.d. fenomeno della processualizzazione delle categorie del diritto penale sostanziale e per svolgere alcune riflessioni in merito al delicato rapporto tra elaborazione teorica della scienza penalistica e prassi applicativa
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 1 (jan.-mar. 2015), p. 238-279
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Imputabilidade | Culpa
Veja também: Corda, Alessandro
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Responsabilidade subjectiva e responsabilidade objectiva
Autor(es): Júlio Gomes
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. 13, 1987, p. 97-125.
Assuntos: Responsabilidade civil | Culpa
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Reconciliação, culpa e castigo : uma breve reflexão a partir de Oshima e Coetzee
Autor(es): Teresa Pizarro Beleza
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 65-74
Assuntos: Medida da pena | Direito penal | Culpa
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro
Localização: DPA.987 (CEJ)

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Título: Quaestio disputata sulla colpa penale come vizio della volontà
Autor(es): Gabriele Civello
Resumo: L'A. affronta il tema tradizionale della Schuld als Willenssehuld, comparando, sotto forma di Quaestio disputata, gli argomenti a favore della colpa quale "vizio dell'intelletto", ovvero quale "vizio della volontà", In tale prospettiva, la "dimensione normativa", pur rappresentando l'imprescindibile argine avverso le antiche teorie psicologiche, non sembra cogliere pienamente l'essenza della colpa, ma esprime esclusivamente una ratio cognoscendi della medesima. La vera ratio essendi della colpa si dimostra essere il "vizio di volontà": in tanto la violazione cautelare e il susseguente evento possono essere imputa ti al soggetto agente, in quanto il fatto si radichi nella sua dimensione epistemico-volitiva, ossia in quanto il soggetto fosse in grado di prevedere ed evitare l'evento mediante il proprio patrimonio intellettivo-volitivo
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 3 (jul.-set. 2016), p. 1318-1352
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Culpa | Vício da vontade
Veja também: Civello, Gabriele
Localização: PP.36 (CEJ)