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Base bibliográfica geral
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Título: Reflexões acerca da concorrência entre risco e culpa do lesado na responsabilidade civil por acidente de viação
Autor(es): Maria da Graça Trigo
Resumo: 1. Introdução. 2. Tese tradicional e sua revisão. 3. Viragem da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. 4. Influência (directa ou indirecta) da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia na jurisprudência dos tribunais portugueses. 5. Apreciação crítica. 6. Consequências importantes: da conveniência de revisão do regime geral da culpa do lesado e da necessidade de reinterpretação do regime da colisão de veículos
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 467-497
Assuntos: Responsabilidade civil | Culpa do lesado | Acidente de viação | Risco
Veja também: Trigo, Maria da Graça
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O Acórdão do ST], de 14/01/14 : concurso entre o risco do veículo e a culpa do lesado? : um passo atrás no padrão de jusfundamentalidade do direito da União Europeia?
Autor(es): Hugo Luz dos Santos, Leong Cheng Hang
Resumo: 1. Súmula da matéria de facto do acórdão. 2. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça. 3. Apreciação: A recente doutrina nacional e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, relativamente ao concurso entre a culpa e o risco - o padrão de jusfundamentalidade do Direito da União Europeu e o fenómeno da socialização do risco
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 2 (2017), p. 501-518
Assuntos: Culpa do lesado | Responsabilidade civil | Acidente de viação | Direito da União Europeia
Veja também: Santos, Hugo Luz dos | Hang, Leong Cheng
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Culpa do paciente lesado? Breves considerações em torno da hipótese de concorrência de facto do paciente em estado de inimputabilidade
Autor(es): Maria Inês Martins
Notas: Bibliografia pág. 375-377
Resumo: 1- Introdução. 2- A casuística relevante. 3- Culpa do lesado: enquadramentos alternativos. 4- Observações conclusivas
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 357-377
Assuntos: Responsabilidade civil hospitalar | Responsabilidade civil do médico | Segurança do doente | Culpa do lesado | Prevenção do dano | Jurisprudência
Veja também: Martins, Maria Inês
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: A culpa (ou a conduta?) do lesado : reflexões sobre um instituto aberto
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: O artigo revisita a figura da “culpa do lesado”, instituto consagrado no artigo 570º do Código Civil e testa o seu potencial no âmbito da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas, no quadro da Lei 67/2007, de 31 de Dezembro, que a prevê no seu artigo 4º
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 139 (jul.-set. 2014), p. 9-28
Assuntos: Responsabilidade civil extracontratual do Estado | Culpa do lesado
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.5 (CEJ)