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Base bibliográfica geral
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Título: Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 31-60
Assuntos: Direito do trabalho | Sustentabilidade | Solidariedade social | Crise económica e financeira
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: State aid for the rescue and restructuring of banks : the current regime and the way forward
Autor(es): Geoffrey Mamdani
Resumo: Between 2008 and 2010, EU Member States provided _1.6 trillion of state aid to banks, amounting to 13.1 % of EU GDP. State intervention on this scale, while essential in the short term to avoid a meltdown in the financial markets, carried with it serious longer-term risks to competition and the soundness of the EU banking sector. This article looks at how the European Commission has attempted to address those risks through its rules on state aid and finds that early indications are that those attempts have to a large extent been successful. It concludes by looking at how the situation has changed in 2012 and how the Commission has adapted its approach to the new situation.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 13, n.º 2 (Agost. 2012), p. 241-256
Assuntos: Crise económica e financeira | Ajuda comunitária
Veja também: Mamdani, Geoffrey
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Regulação e supervisão financeiras : lições da primeira crise global
Autor(es): João Calvão da Silva
Resumo: 1. A crise financeira global eclodida em Agosto de 2007; 2. Iniciativas a nível internacional: G-20, Conselho de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board) e Comité de Basileia de Supervisão Bancária (Basel Committee on Banking Supervision); 3. Nova Arquitectura Institucional da União Europeia; 4. Novos desenvolvimentos a nível dos Estados-membro da União Europeia; 5. A unidade intrínseca da supervisão (prudencial e comportamental): uma autoridade para cada sector ou uma autoridade única
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 939-958
Assuntos: Crise económica e financeira
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Reflexões constitucionais em tempo de crise económico-financeira
Autor(es): Tiago Antunes
Resumo: 1. Introdução. 2. A crise económico-financeira na dogmática constitucional. 3. A crise económico-financeira na jurisprudência constitucional: 3.1. Acórdão n.º 399/2010; 3.2. Acórdão n.º 251/2011; 3.3. Acórdão n.º 396/2011; 3.4. Apreciação crítica. 4. A crise económico-financeira na revisão constitucional. 5. Nota conclusiva
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143, n.º 5 (2011), p. 1063-1099
Assuntos: Direito constitucional | Crise económica e financeira | Jurisprudência constitucional | Revisão constitucional
Veja também: Antunes, Tiago
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Problemática de la ejecución hipotecaria en el contexto de la crisis financiera
Autor(es): Guillermo Orozco Pardo, José Luis Perez Serrabona González
Resumo: 1. Introducción; 2. Notas sobre el contrato de préstamo; 3. Aplicación en el crédito hipotecario; 4. La ejecución hipotecaria y sus problemas; 5. Posibles soluciones; 6. Medidas adoptadas; 7. Conclusión
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 227-258
Assuntos: Direitos do consumidor | Hipoteca | Crise económica e financeira
Veja também: Orozco Pardo, Guillermo | Serrabona González, José Luis Perez
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Pode ainda haver justiça no contexto actual da sociedade de crise e austeridade?
Autor(es): António Martins
Resumo: Considerando que a realidade social actual, de profunda crise económica e financeira, não deixará de ter reflexos e impactos na Justiça, procura-se percepcionar em que medida é que os efeitos daquela realidade e os valores e o discurso típicos da crise e da austeridade se poderão vir a reflectir quer na argumentação jurídica quer na decisão dos casos submetidos à decisão jurisdicional dos tribunais, no âmbito do direito privado. Essa percepção procurará ser feita a partir da análise de decisões judiciais, por forma a perceber como é que os tribunais têm aplicado o Direito e realizado a Justiça, considerando o constrangimento, a redução, mesmo ablação, dos direitos que têm estado associados à crise e à austeridade. Procurar-se-á depois justificar que, especialmente no actual contexto social e económico, não só pode haver ainda Justiça como o posicionamento dos tribunais tem de ser o de se assumirem como garantes e realizadores da Justiça, porque é essa a sua função e será essa a melhor forma de credibilização e de legitimação dos tribunais.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 342 (set.-dez. 2016), p. 309-333
Assuntos: Crise económica e financeira | Austeridade | Função jurisdicional | Justiça | Juiz
Veja também: Martins, António
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Perspectivas evolutivas do direito da insolvência
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Resumo: O presente artigo analisa o desenvolvimento da crise económica no Mundo e a sua projeção em Portugal, onde foi reforçada pela crise da dívida soberana. Pondera os efeitos da crise sobre as insolvências e sublinha, com apoio nas decisões dos tribunais, a reforma de 2012 do Código da Insolvência, destinada a enfrentar a nova situação
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 12, n.º 22/23 (2012), p. 7-50
Assuntos: Direito da insolvência | Insolvência | Crise económica e financeira
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Os direitos sociais num contexto de austeridade : um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?
Autor(es): Catarina Santos Botelho
Resumo: 1. Considerações introdutórias — o papel da Constituição nos nossos dias. 2. A natureza jurídica dos direitos sociais. 2.1. O Estado-providência e o Estado de direito social; 2.2. O conteúdo prescritivo dos direitos sociais: direitos de defesa versus direitos de prestação; 2.3. A (alegada) especial onerosidade dos direitos sociais; 2.4. A aplicabilidade dos direitos sociais; 2.5. Os direitos sociais como categoria constitucional; 2.6. Os direitos sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional. 3. A força jurídica dos direitos sociais na Constituição portuguesa. 4. O Estado social no século XXI: morte ou metamorfose? 5. Da admissibilidade da proibição do retrocesso social. 6. Considerações finais: o papel do Tribunal Constitucional como guardião dos direitos fundamentais sociais
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 1 e 2 (jan. - jun. 2015), p. 259-293
Assuntos: Direito constitucional | Direitos sociais | Crise económica e financeira
Veja também: Botelho, Catarina Santos
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Os desafios suscitados ao direito social europeu pela crise financeira e económica global de 2008
Autor(es): Maria de Fátima Cabrita Mendes
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 69-98
Assuntos: Crise económica e financeira | Direito social europeu
Veja também: Mendes, Maria de Fátima Cabrita
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: O projecto europeu em declínio
Autor(es): Paulo de Pitta e Cunha
Notas: Comunicação apresentada na Academia das Ciências de Lisboa em 14 de Janeiro de 2016
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 515-523
Assuntos: Direito comunitário | Crise económica e financeira | Integração europeia | Dívida soberana
Veja também: Cunha, Paulo de Pitta e
Localização: PP.18 (CEJ)