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Base bibliográfica geral
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Título: Violência sexual juvenil : conceptualização, caracterização e prevalência
Autor(es): Ricardo G. Barroso, Celina Manita, Pedro Nobre
Notas: Bibliografia pág. 436-437
Resumo: Nas últimas décadas, os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais (brevitatis causa, crimes sexuais) têm vindo a ser crescentemente estudados, acumulando-se, até ao momento, um conjunto de conhecimentos importantes sobre factores de risco e características genéricas do problema. De um modo geral, os investigadores têm centrado mais a sua atenção na população de ofensores sexuais adultos, emergindo, nos últimos anos, um maior interesse pela análise das especificidades associadas a delitos sexuais perpetrados por menores de 18 anos. O artigo aqui apresentado pretende contribuir para a sua compreensão da problemática dos crimes sexuais cometidos por jovens, sensibilizar para a necessidade de a diferenciar do comportamento sexualmente agressivo da população adulta, distinguir entre comportamentos sexualmente abusivos e não abusivos neste período etário, e apresentar as principais características e conceitos relacionados com os crimes sexuais cometidos por menores de idade. Ao mesmo tempo, pretende-se apresentar os dados estatísticos (totalidade de crimes e prevalência) referentes a estes delitos no contexto português, bem como apresentar as principais teorias explicativas
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 21, n.º 3 (Jul. - Set. 2011), p. 427-437
Assuntos: Violência sexual | Adolescência | Crime sexual
Veja também: Barroso, Ricardo G. | Manita, Celina | Nobre, Pedro
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Uma ferida no coração : abuso sexual de rapazes
Autor(es): Pedro Strecht
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Assírio & Alvim, 2006
Descrição física: 92 p. ; 22 cm
Colecção: (Pelas bandas da psicanálise ; 14)
Notas: Com dedicatória do autor. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
ISBN/ISSN: ISBN 972-37-1103-6
Assuntos: Abuso sexual de menores | Crime sexual | Psicologia
CDU: 343.95
Veja também: Strecht, Pedro
Localização: POA.273 (CEJ) - 30000033293

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Título: Os temas e os problemas das propostas legislativas de 2019 sobre violência doméstica e crimes sexuais : o direito penal da intimidade sexual e familiar
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 9 (jan.-jun. 2019), p. 13-22
Assuntos: Reforma penal | Direito penal | Violência doméstica | Crime sexual | Propostas legislativas
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: O registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação e liberdade sexual de menores : um mal desnecessário
Autor(es): Maria Vaz
Resumo: O presente artigo tem por finalidade gerar uma reflexão crítica em torno da Proposta de Lei 305/XII, aprovada em Conselho de Ministros, que criou o registo especial de identificação de condenados por crimes contra a autodeterminação e liberdade sexual de menores. Nessa medida, procuraremos fazer um enquadramento geral do seu surgimento para, seguidamente, estabelecermos uma análise crítica daquilo que, no nosso entendimento, compõe os pontos controversos da supra mencionada proposta. Procuraremos, de igual modo, averiguar a real finalidade do instituto e, consequentemente, identificar a sua natureza jurídica
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 57, n.º 1 (2016), p. 145-167
Assuntos: Registo criminal | Crime sexual | Medida de segurança
Veja também: Vaz, Maria João
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: O papel do Ministério Público no crime de abuso sexual de crianças
Autor(es): João Conde Correia
Resumo: Devido a natureza pública do crime de abuso sexual de crianças, aos princípios da oficialidade e da legalidade, o Ministério Público não pode, actualmente, ponderar a promoção processual segundo critérios de custo e de benefício daí decorrentes para a vítima. Colhida a notitia criminis, o Ministério Público tem de dar início ao procedimento, mesmo contra os mais elementares interesses do menor, podendo contribuir (impotente) para a sua vitimização secundária. Assim, ele deverá fazer tudo o que lhe seja possível para cumprir ou fazer cumprir os diversos dispositivos profiláticos existentes (maxime a suspensão provisória do processo), zelando pela observância destes preceitos legais, por forma a evitar que o processo seja uma espécie de instrumento de tortura da vítima, cuja protecção se quis reforçar com o novo regime legal
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - Nº 12 (especial) (Nov. 2010), p. 163-182
Assuntos: Crime sexual | Abuso sexual | Criança | Ministério Público
Veja também: Correia, João Conde
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Observações sobre a projectada reforma do regime dos crimes sexuais e do crime de violência doméstica
Autor(es): Pedro Caeiro
Resumo: Nota prévia; I. Oportunidade e método da reforma; II. A construção dos tipos legais da Coacção sexual e da Violação; 1. Os elementos relevantes; 2. O constrangimento exige o exercício de violência ou a resistência da vítima?; 3. Constrangimento, dissentimento e falta de “consentimento” da vítima; 3.1. O posicionamento da vítima perante o acto sexual e o bem jurídico protegido; 3.2. A ordenação da interacção com terceiros na esfera sexual (delimitação do risco proibido); 3.3. A formulação da conduta típica: constrangimento versus prática de actos sexuais recusados pela vítima; III. A exacerbação punitiva da reforma; 1. A preferência dos projectos de lei pela pena de prisão efectiva; 2. A privação da liberdade em Portugal, no contexto dos países do Conselho da Europa e da União Europeia; 3. Conclusão intercalar; IV. O salutismo penal e a expropriação de direitos da vítima; 1. A conversão de certos crimes semi-públicos em crimes públicos; 2. A eliminação da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica; 3. A destituição do direito de recusa de depoimento (art. 134.º, n.º 1, do CPP); 4. Conclusão intercalar; V. Conclusões
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : GestLegal. - A. 29, n.º 3 (set.-dez. 2019), p. 631-679
Assuntos: Violência doméstica | Crime sexual | Proposta de alteração legislativa
Veja também: Caeiro, Pedro
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Notas sobre o âmbito e a natureza dos depoimentos (ou declarações) para memória futura de menores vítimas de crimes sexuais (ou da razão de ser de uma aparente "insensibilidade judicial" em sede de audiência de julgamento)
Autor(es): António Miguel Veiga
Resumo: Com a revisão processual penal de 2007 passou a ser obrigatória, no caso de crime sexual a inquirição do ofendido menor na fase de inquérito. A partir desta obrigatoriedade legal, aborda-se a problemática ligada à eventual "tentação" de se pretender que uma vez tomados os depoimentos ou declarações para memória futura em sede de inquérito não mais se questione a vítima sobre a matéria objecto de julgamento, maxime, no decurso da audiência. Crendo-se não ter sido intenção do legislador impossibilitar uma eventual e posterior auscultação do ofendido, defende-se ainda que em um sistema processual penal marcado pelos princípios do contraditório, da imediação e da oralidade só uma criteriosa e atenta análise do caso concreto deverá nortear a decisão judicial de realizar (ou não), em audiência, nova audição da vítima menor.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas. - ISSN 0871-8563. - A. 19, Nº 1 (Jan./Mar. 2009), p. 101-134
Assuntos: Menores | Crime sexual | Vítima | Audiência
Veja também: Veiga, António Miguel
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Da moralidade à liberdade : o bem jurídico tutelado na criminalidade sexual
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Publicado em: In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p.931-962
Assuntos: Direito penal | Bem jurídico | Crime sexual
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: DPA.751 (CEJ)

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Título: Medusa no Palácio da Justiça ou uma história da violação sexual
Autor(es): Isabel Ventura
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Tinta-da-China, 2018
Descrição física: 476, [3] p. ; 21 cm
Notas: Bibliografia p. 445-473
Resumo: PARTE I: Teorias da violação. 1- Porque é que alguns violam? 2- A perspetiva evolucionista. 3- As perspetivas feministas. PARTE II: A lei e a violação. 1- A força das palavras e as palavras da lei. As leis antigas. 2- As reformas penais oitocentistas. 3- O estatuto jurídico-penal feminino (de 1852 ao 25 de abril). 4- Após o dia da liberdade. 5- Crimes sexuais: crimes ético-sociais. 6- Violência e resistência feminina. 7- O novo milénio. 8- Os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. 9- Da coação ao assédio
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-671-427-7
Assuntos: Crime sexual | Violência contra as mulheres | Pedofilia | Assédio sexual | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Ventura, Isabel
Localização: DPA.1305 (CEJ) - 30000033063

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Título: Introducción al estudio de la criminología
Autor(es): Francisco Alonso Pérez
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : Reus, 1999
Colecção: (Biblioteca de Criminología y Criminalística)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia pág. 487-498
Resumo: I- Introdução ao estudo da criminologia. II- O delito. III- O delinquente. IV- O controle do delito. V- A vítima do delito. VI- Funções da criminologia. VII- Métodos e técnicas de investigação criminológica. VIII- Delinquência moderna. XIX- Criminalidade violenta. X- Delinquência contra o património. XI- Delinquência económica. XII- Criminalidade juvenil. XIII- Delinquência sexual. XIV- Delinquência marginal. XV- Criminalidade do tráfico. XVI- Delinquência terrorista
ISBN/ISSN: ISBN 84-290-1349-0
Assuntos: Criminologia | Investigação criminal | Controlo da criminalidade | Vítima | Delinquência | Tráfico de estupefacientes | Delito económico | Delito contra o património | Crime sexual | Terrorismo | Violência
CDU: 343.9
Veja também: Alonso Pérez, Francisco
Localização: CNA.245 (CEJ) - 30000032289

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