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Base bibliográfica geral
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Título: Virtual economies and financial crime : money laundering in cyberspace
Autor(es): Clare Chambers-Jones
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2012
Descrição física: XXII, 235 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 208-222
Resumo: 1. Introduction 2. History of Second Life 3. Evolution of Virtual Economies 4. Money and Culture: Its History and Evolution. A Virtual Reality 5. A Real Crime in a Virtual World 6. Law and the Virtual World 7. Recommendations and Conclusion Bibliography Index
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-84980-932-0
Assuntos: Direito penal | Crime financeiro | Branqueamento de capitais | Cibercrime | Ciberespaço
CDU: 343.2
Veja também: Chambers-Jones, Clare
Localização: DPA.1106 (CEJ) - 30000028840. - Em exposição

Capa

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Título: The new Market Abuse Regulation and Directive on Criminal Sanctions for Market Abuse : European capital markets law and new global trends in financial crime enforcement
Autor(es): Sarah Wilson
Resumo: •This article examines the new Market Abuse Regulation (MAR) 2014 and Directive on Criminal Sanctions for Market Abuse (CSMAD) 2014 as highly significant developments of European capital markets law in the postcrisis regulatory environment. It also considers how they appear to manifest a wider new enforcement emphasis. Key features of the MAR 2014 and CSMAD 2014 are situated alongside references to the UK and US and Australia, to examine the hypothesis that the global financial crisis marks a turning point for financial crime enforcement. The article considers how these European initiatives can be seen as part of an increasingly global pattern of heightened interest in channelling criminal responses for market abuse. This apparent trend is explored through the emphasis currently being given in policy discourses to the purported unique qualities of criminal enforcement amongst a suite of enforcement techniques, considering how this itself mirrors a longstanding focus for academic scholarship
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 3 (outubro 2015), p. 427-446
Assuntos: Direito europeu dos mercados de capitais | Crime financeiro | Abuso de mercado | Mercado de capitais
Veja também: Wilson, Sarah
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Poder y delito : escándalos financieros y políticos
Autor(es): XXIV Congreso Universitario Alumnos de Derecho Penal ; coordinador Laura Zúñiga Rodríguez... [et al.]
Publicação: Salamanca : Ratio Legis, 2012
Descrição física: 291 p. ; 24 cm
Resumo: Prólogo Escándalos económicos y reformas penales Culpables, millonarios impunes: el difícil tratamiento del Derecho penal del delito de cuello blanco Los fines de la pena y aspectos criminológicos del poder Bien jurídico, daño social y escándalos de impacto social. Una perspectiva constitucional Los escándalos de poderosos desde la perspectiva penal: una disyuntiva entre libertad de expresión e información y el derecho al honor Los delitos de ejercicio y tráfico de influencias: estudio de las circunstancias que motivaron su criminalización y análisis dogmático La tipificación de la corrupción en la contratación pública en Europa SECCION: PREMIO DORADO MONTERO 2011 La regulación de los delitos de terrorismo en la L.O. 5/2010 ¿son los terroristas nuestros "enemigos"? especial referencia a la libertad vigilada
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-939756-9-2
Assuntos: Direito penal económico | Corrupção | Crime financeiro | Funcionário público | Espanha
CDU: 343.2
Veja também: Zúñiga Rodríguez, Laura | Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, 24, Salamanca, 2012
Localização: DPA.1137 (CEJ) - 30000029028

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Título: Breves notas sobre el fraude de inversores español y el "uso de informação falsa ou enganosa para captar investimento" del derecho português
Autor(es): Ignacio Lledó Benito
Resumo: Introducción. I. Evolución, antecedentes y ubicación actual del art. 282 bis: 1. Antecedentes legislativos; 2. Incorporación del nuevo artículo 282 bis por L. O. 5/2010, de 22 de junio de 2010. II. Bien jurídico y naturaleza: 1. Bien jurídico. 2. Naturaleza. III. Sujetos activos y pasivos: 1.1. Los administradores de hecho y de derecho; 1.2. Cuando el sujeto activo es una persona jurídica o empresa (art. 31 bis); 2. Sujetos pasivos. IV. Conducta típica y objeto material: 1. Conducta típica. 2. Objeto material: 2.1. El folleto de emisión de cualquier instrumento financiero; 2.2.Informaciones que la sociedad emisora de valores debe publicar y difundir conforme a la LMV sobre recursos, negocios presentes y futuros. V. Elemento subjetivo. VI. Formas especiales de aparición del delito: 1. Iter criminis: 1.1. Actos preparatorios; 1.2. El momento de la consumación del delito en el art. 282 bis párrafo 1.º; 2. Autoria y participación; 3. Concursos. VII. Penalidad y perseguibilidad
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 150 (abr.-jun. 2017), p. 43-88
Assuntos: Fraude | Publicidade enganosa | Investimento | Crime económico | Crime financeiro | Portugal | Espanha
Veja também: Lledó Benito, Ignacio
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O sistema de prevenção e investigação de crimes financeiros
Autor(es): P. Saragoça da Matta
Resumo: - 1. Delimitação do objecto da reflexão. 2. Crimes financeiros - o menino que despejava o mar num buraco de areia. 3. A Lei n.º 36/94 de 29 de Setembro. 4. Que crimes podem considerar-se crimes financeiros?. I- Crimes financeiros: categoria criminológica vs. categoria jurídico-penal. II - Crimes susceptíveis de integrar o conceito de crimes financeiros: a) Crimes antieconómicos - Dec.-Lei n.º 28/84 de 20 de Janeiro; b) Crimes de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, Lei n.º 34/87 de 16 de Julho; c) Infracções no âmbito do mercado de valores imobiliários; d) Infracções na área bancária, parabancária e seguradora; e) Infracções tributárias; f) Financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais; g) Crimes de funcionários e equiparados; h) Crimes "comuns" praticados em ambientes "especiais". 5. O sistema de prevenção e investigação para os crimes financeiros. 6. Problemas do sistema de prevenção e investigação dos crimes financeiros
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 27, n.º 1 (jan.-abr. 2017), p. 71-133
Assuntos: Direito penal | Crime financeiro | Prevenção criminal | Investigação criminal
Veja também: Matta, Paulo Saragoça da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Corrupção e criminalidade económico-financeira : Estudos - Projeto Ethos
Autor(es): compil. Procuradoria-Geral da República
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : INCM, 2018
Descrição física: 478 p. ; 24 cm
Resumo: Prefácio: Procuradora-Geral da República / Joana Marques Vidal. Introdução: O Projeto ETHOS / Amadeu Guerra. I- A arquitetura do Estado de direito e a expansão do sistema sancionatório / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. II- Corrupção e branqueamento: das relações incestuosas às (a)tipicidades / Rui Patrício, Nuno Igreja Matos. III- A prova por declarações de coarguido colaborador e o direito premial no crime de corrupção / Sérgio Pena. IV- A inspeção tributária e aduaneira: a recolha e a utilização de elementos probatórios no procedimento tributário e no processo de inquérito, em especial / Paulo Marques. V- Fatores de opacidade das infrações urbanísticas / André Folque. VI- Supervisão bancária / Paulo Câmara. VII- O confisco e a «fixação» do enriquecimento ilícito / João Conde Correia. VIII- O branqueamento de capitais enquanto consequência in personam da dimensão patrimonial do crime / Hélio Rigor Rodrigues. IX- Os bens de terceiro no regime da «perda alargada» / João Cura Mariano. X- A recuperação de ativos através da cooperação judiciária internacional / Rita Simões. XI- Fraude fiscal e avaliação indireta da matéria tributável: subsídios para a sua compreensão / Rui Marques. XII- Quando dois mundos colidem: do (potencial) conflito entre o confisco das vantagens do crime e o processo de insolvência / Hélio Rigor Rodrigues
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-27-2704-4
Assuntos: Corrupção económica | Criminalidade económica | Crime financeiro | Fraude fiscal | Direito penal económico
CDU: 343.2
Títulos relacionados: Estudos Projeto Ethos
Veja também: Procuradoria-Geral da República
Localização: DPA.1252 (CEJ) - 30000032246
DPA.1252/a (CEJ) - 30000032448

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