Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 28
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A usurpação de coisa imóvel no novo Código Penal e a reforma agrária
Autor(es): Fernando Luso Soares
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 3, (12), Dezembro 1982, p. 103-122.
Assuntos: Crime contra o património | Reforma agrária
Veja também: Soares, Fernando Luso
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'usura tra prevenzione e repressione : il controllo del ruolo penalistico
Autor(es): Antonio Cavaliere
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 38, (4), Ottobre-Dicembre 1995, p. 1206-1266.
Assuntos: Usura | Política criminal | Associação criminosa | Crime contra o património
Veja também: Cavaliere, Antonio
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A revisão do Código Penal e os crimes patrimoniais
Autor(es): A Leones Dantas
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p.501-528
Assuntos: Direito penal | Crime contra o património
Veja também: Dantas, A. Leones
Localização: DPA.575 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Property offences : the protection of property through the criminal law
Autor(es): A. T. H. Smith
Publicação: London : Maxwell, 1994
Descrição física: CI, 1037 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-420-470409
Assuntos: Direito penal | Crime contra o património
CDU: 343.2
Veja também: Smith, A.T.H.
Localização: DPA.514 (CEJ) - 30000009523

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O crime de infidelidade e o crime de favorecimento pessoal [Recurso electrónico]
Autor(es): Carlos Alberto Batista Correia ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 245 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins / Carlos Alberto Batista Correia. 2. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues. 3. O crime de infidelidade: enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Marta Isabel Robalo Barata. 4. Crime de infidelidade. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Alexandre Venâncio Pereira. 5. Crime de infidelidade. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rosa Maria de Melo Matias. 6. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins – enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Isabel da Silva Maia. 7. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Maria Morgado Trepado. 8. Crime de infidelidade - enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tiago Rendeiro de Matos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-57-5
Assuntos: Direito penal | Abuso de confiança | Crime contra o património | Favorecimento pessoal | Gestão processual | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Correia, Carlos Alberto Batista | Rodrigues, Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho | Barata, Marta Isabel Robalo | Pereira, Nuno Alexandre Venâncio | Matias, Rosa Maria de Melo | Maia, Sara Isabel da Silva | Trepado, Sílvia Maria Morgado | Matos, Tiago Rendeiro de | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1272 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O crime de abuso de cartão de garantia e crédito e o crime de burla informática [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Gomes Pedra ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 288 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Gomes Pedra. 2. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Rodrigues. 3. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Dália Sotero Palma. 4. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Maria José Clara Sousa. 5. Crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Filipe de Sousa Gonçalves. 6. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Paulo Luís Rodrigues Mota. 7. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz. 8. Crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Lima Alves. 9. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Lima Alves, Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Maria José Clara Sousa, Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-58-2
Assuntos: Direito penal | Criminalidade informática | Crime contra o património | Burla | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Pedra, Catarina Gomes | Rodrigues, Catarina | Palma, Dália Sotero | Sousa, Maria José Clara | Gonçalves, Nuno Filipe de Sousa | Mota, Paulo Luís Rodrigues | Cruz, Rui Miguel Ferreira dos Santos | Alves, Rui Miguel Lima | Pereira, Luís Manuel Cunha da Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1280 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Justiça restaurativa e crimes patrimoniais na reforma penal de 2007
Autor(es): Helena Morão
Resumo: 1. A justiça restaurativa na Reforma Penal de 2007. 2. A semi-privatizaçao de crimes públicos contra o património. 3. A mediação penal nos crimes patrimoniais semi-publicos e particulares
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 527-543
Assuntos: Direito penal | Justiça restaurativa | Reforma penal | Crime contra o património | Mediação penal
Veja também: Morão, Helena
Localização: DPA.937 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Jurisprudência penal : crimes contra bens patrimoniais
Autor(es): acordãos coligidos por José de Sousa Brito, Macaísta Malheiros
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1982
Descrição física: 151, [2] p. ; 20 cm
Assuntos: Direito penal | Crime contra o património
Veja também: Brito, José de Sousa | Malheiros, Macaísta | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: DPA.234 (CEJ) - 30000009183

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
Autor(es): Leon Fredja Szklarowsky
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, N.21 (Março de 2000), p. 28-40.
Assuntos: Administração pública | Funcionário público | Crime contra o património
Veja também: Szklarowsky, Leon Fredja
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O elemento subjetivo do tipo do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa : doutrina e jurisprudência
Autor(es): Raphael Otavio Bueno Santos
Notas: Bibliografia pág. 269-270
Resumo: 1 Introdução. 2 Breve histórico. 3 Da improbidade administrativa e dos atos de improbidade administrativa. 4 Dos tipos de improbidade administrativa em espécie - considerações. 5 Elemento subjetivo do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 6 Conclusão.
Publicado em: In: Boletim científico. - Brasília : ESMPU, 2001-. - ISSN 1676-4781. - A. 8, n.º 30/31 (Jan.-Dez. 2009), p. 235-270
Assuntos: Administração pública | Funcionário público | Crime contra o património | Brasil
Veja também: Santos, Raphael Otavio Bueno
Outros recursos:
Localização: PP.282 (CEJ)