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Base bibliográfica geral
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Título: Os crimes praticados contra idosos
Autor(es): Maria Paula Ribeiro de Faria
Publicação: Porto : Universidade Católica Editora, 2015
Descrição física: 103, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Biblioteca de investigação)
Notas: Bibliografia pág. 97-101
Resumo: Foi com surpresa que constatámos que se tem escrito muito pouco acerca das necessidades de protecção dos idosos, sobretudo pelo direito penal, no nosso país. Os abusos cometidos contra as pessoas de idade podem ser os mais variados, mas normalmente envolvem a violação de um vínculo de confiança, e geram um impacto físico e psicológico muito grande na vítima, ficando frequentemente por esclarecer devido à dependência afectiva e económica da vítima em relação ao agressor, ao seu isolamento, ou simplesmente ao seu receio em demonstrar que perdeu o controlo sobre a própria vida. É claro que não pode ser a lei, e o direito penal, pela sua natureza subsidiária, a dar resposta a todos os problemas existentes neste domínio. A prevenção do abuso contra a pessoa de idade passa pela formação e sensibilização das camadas mais jovens da população para valores de solidariedade, de respeito e de entreajuda, pela melhoria das condições de vida das pessoas mais velhas, pelo reforço dos apoios de natureza social, pela identificação dos principais direitos do idoso e pelo, reconhecimento ao nível do processo penal, das necessidades específicas de protecção da pessoa de idade enquanto vítima vulnerável de crimes.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8366-83-2
Assuntos: Direito penal | Crime contra idosos | Pessoa idosa
CDU: 343.2
Veja também: Faria, Maria Paula Ribeiro de
Localização: DPA.1168 (CEJ) - 30000029717

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Título: Trabalhos temáticos de direito e processo penal [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: vol
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2016. - 824 p. - ISBN 978-989-8815-47-7. - Vol. 2 – T. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 325 p. - ISBN 978-989-8815-88-0. - Vol. 2 – T. 2: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 340 p. - ISBN 978-989-8815-89-7. - Vol. 2 – T. 3: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 452 p. - ISBN 978-989-8815-90-3
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Crime contra idosos | Crime contra a segurança social | Crime laboral | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Violência no desporto | Branqueamento de capitais | Escravatura | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Luís Silva | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 1 - 30000030683
OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 2 - 30000030684
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031131
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031169
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031151

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Título: Os crimes praticados contra idosos
Autor(es): Maria Paula Ribeiro de Faria
Edição: 2. ed
Publicação: Porto : Universidade Católica Editora, 2018
Descrição física: 161 p. ; 23 cm
Colecção: (Biblioteca de investigação)
Resumo: Esta é a segunda edição do livro Os Crimes Praticados contra Idosos, que se destina a ser utilizado como manual de estudo pelos alunos do Seminário com o mesmo nome do Curso de Mestrado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Foi com surpresa que constatámos que havia muito pouca coisa escrita no nosso país acerca das necessidades de protecção dos idosos, sobretudo pelo direito penal, sendo certo que desde 2000 o número de idosos é superior ao de jovens e o envelhecimento da população tende a aumentar. Os abusos cometidos contra as pessoas mais velhas podem ser os mais variados, mas normalmente envolvem a violação de um vínculo de confiança e geram um impacto físico e psicológico muito grande na vítima, ficando frequentemente por esclarecer devido à dependência afectiva e económica da vítima em relação ao agressor, ao seu isolamento ou simplesmente ao receio em demonstrar que perdeu o controlo sobre a própria vida. Continuamos a entender que não pode ser a lei, e o direito penal, pela sua natureza subsidiária, a dar resposta a todos os problemas existentes neste domínio e que é necessário dar cada vez mais atenção a este grupo vulnerável a todos os níveis. A prevenção do abuso contra a pessoa de idade exige a formação e a sensibilização das camadas mais jovens da população para valores de solidariedade, de respeito e de entreajuda, pela melhoria das condições de vida das pessoas mais velhas, pelo reforço dos apoios de natureza social, pela identificação dos principais direitos do idoso e pelo reconhecimento, ao nível do processo penal, das necessidades específicas de protecção da pessoa de idade enquanto vítima de crimes
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8835-28-4
Assuntos: Direito penal | Crime contra idosos | Pessoa idosa
CDU: 343.2
Veja também: Faria, Maria Paula Ribeiro de
Localização: DPA.1168/A (CEJ) - 30000032052

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Título: Violência(s) doméstica(s) [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Maria Barata de Brito ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 118 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Concurso de crimes e violência doméstica / Ana Maria Barata de Brito. 2. Avaliação de risco em violência doméstica / António Castanho. 3. Violência no namoro - a realidade em estudo / Laura Alho. 4. Violência na família: (in)visibilidades de um velho problema social / Isabel Dias. 5. Violência doméstica e grupos vulneráveis. Os maus tratos a idosos / Jorge Gracia Ibáñez. 6. Ficha de avaliação de risco em violência doméstica (RVD) utilizada pelas forças de segurança / Carina Quaresma
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-48-3
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Violência no namoro | Crime contra idosos | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Brito, Ana Maria Barata de | Castanho, António | Alho, Laura | Dias, Isabel | Gracia Ibáñez, Jorge | Quaresma, Carina | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1256 (CEJ)

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Título: Violência familiar e filioparental [Recurso electrónico]
Autor(es): Joana Garcia da Fonseca ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 103 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. A violência familiar e parafamiliar e seus reflexos na intervenção de promoção e proteção: a experiência da CPCJ da Amadora / Joana Garcia da Fonseca e Filipa Domingos 2. Violência familiar e parafamiliar – caracterização do fenómeno / Dália Costa. 3. Violência doméstica e filioparental – crianças expostas à violência interparental / Ana Isabel Sani. 4. Violência filioparental / Neusa Patuleia
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-30-8
Assuntos: Violência doméstica | Direito da família | Crime contra idosos | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Fonseca, Joana Garcia da | Domingos, Filipa | Costa, Dália | Sani, Ana Isabel | Patuleia, Neusa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.498 (CEJ)

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