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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 34
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Título: The causes and cures of criminality
Autor(es): Hans J. Eysenck and Gisli H. Gudjonsson
Publicação: New York ; London : Plenum Press, copy. 1989
Descrição física: XV, 309 p. ; 24 cm
Colecção: (Perspectives on individual diferences)
ISBN/ISSN: ISBN 0-306-42968-3
Assuntos: Criminologia | Prevenção do crime | Crime contra as pessoas
Veja também: Eysenck, Hans J. | Gudjonsson, Gisli H.
Localização: CNA.95 (CEJ) - 30000005117

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Título: Sexual criminal violence
Autor(es): Duncan Chappell
Publicado em: In: Pathways to criminal violence / Neil Alan Weiner, Marvin E. Wolfgang. - London : Sage Publications, 1989. - p. 68-108
Assuntos: Criminologia | Crime contra as pessoas | Violência sexual
Veja também: Chappell, Duncan
Localização: CNA.84 (CEJ)

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Título: Sem sombra de pecado : o repensar dos crimes sexuais na revisão do código penal
Autor(es): Teresa Pizarro Beleza
Publicado em: In: Jornadas de direito criminal. - Vol. I. - 1996. - p. 157-183
Assuntos: Direito penal | Crime contra as pessoas | Violência sexual
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Representação dos menores em processo penal
Autor(es): Fernando Silva
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 769-787
Assuntos: Direito processual penal | Direito processual penal | Crime contra as pessoas | Criança
Veja também: Silva, Fernando
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: Repercussões da lei n.º 59/2007, de 4/9 nos crimes contra a liberdade sexual
Autor(es): Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
Resumo: 1- Razões invocadas para justificar a 23.ª alteração ao Código Penal aprovado pelo DL. n.º 400/82, de 23/9. 2- O paradigma do "Direito Penal Sexual". 2.1- Alcance da Lei n.º 59/2007, de 4/9, na área «dos crimes contra a liberdade sexual»: inovação versus estagnação. 2.2- Particularidades da reforma: a)- Alargamento do conceito de "violação" e de "actos sexuais de relevo qualificados" (artigos 164.º n.º 1-b) e n.º 2-b), 165.º n.º 2, 167.º n.º2, 171.º n.º 2, 172.º n.º 1, 173.º n.º 2 e 174.º n.º2 do CP). b)- Ampliação dos meios de execução nos crimes de coacção sexual (artigo 163.º n.º 2 do CP), de violação (artigo 164.º n.º 2 do CP) e de lenocínio (artigo 169.º n. 2 do CP) e alteração do âmbito de protecção dessas incriminações. c)-O crime de importunação sexual (artigo 170.º do CP). d)- A agravação (artigo 177.º do CP);. 3- Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 8 (1.º semestre 2008), p. 213-279
Assuntos: Liberdade sexual | Direito penal | Reforma penal | Crime contra as pessoas
Veja também: Dias, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Os crimes sexuais no direito internacional penal
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007 . - Vol. 83, p. 639-658
Assuntos: Direito penal internacional | Violência sexual | Crime contra as pessoas
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal : revista de acordo com a alteração do código penal operada pela Lei nº 99/2001, de 25 de Agosto
Autor(es): José Mouraz Lopes
Edição: 4. ed. revista e modificada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 192 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1563-2
Assuntos: Direito penal | Liberdade sexual | Crime contra as pessoas | Abuso de menor | Violência sexual
Veja também: Lopes, José Mouraz | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DPA.591/B (CEJ) - 30000022949

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Título: Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal : revista de acordo com a alteração do código penal operada pela Lei nº 99/2001, de 25 de Agosto
Autor(es): José Mouraz Lopes
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 142 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1096-7
Assuntos: Direito penal | Liberdade sexual | Crime contra as pessoas | Abuso de menor | Violência sexual
Veja também: Lopes, José Mouraz | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DPA.591/A (CEJ) - 30000017233
DPA.591/A1 (CEJ) - 30000020365

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Título: Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal : após a revisão de 1995
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1995
Descrição física: 74 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0692-7
Assuntos: Direito penal | Crime contra as pessoas | Liberdade sexual
Veja também: Lopes, José Mouraz | Portugal. leis, decretos, etc.
Localização: DPA.591 (CEJ) - 30000009605

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Título: Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual na reforma do código penal de 2007
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - A. 2007 - 2008, Nº V. 12, n. 2 - V. 13, n. 1 (Mar. 2009), P.159-182
Assuntos: Reforma penal | Crime contra as pessoas | Liberdade individual | Abuso de menor | Pornografia infantil
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.238 (CEJ)