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Base bibliográfica geral
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Título: Assunção fidejussória de dívida : sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: XVI, 1433 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 1269-1373. - Tese dout. Ciências Jurídicas, Univ. de Lisboa, 2000
Resumo: PARTE I - Sobre o sentido da vinculação como fiador. A garantia pessoal acessória e o universo das garantias. Identificação do fiador no quadro geral da pluralidade de devedores. PARTE II - Sobre o âmbito da vinculação como fiador. Constituição da situação fidejussória. Alerta para o risco fidejussório. Previsão e controlo prévios do risco fidejussório. Agravamento do risco de prestar e liberação do fiador. Exercício do direito de garantia e recusa de prestar. O benefício da excussão prévia e a subsidiarização da responsabilidade do fiador
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1381-2
Assuntos: Direito civil | Dívida | Credor | Responsabilidade do fiador | Garantia | Fiança | Subsidiariedade | Crédito fidejussório
CDU: 347.1
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DVI.603 (CEJ) - 30000028585

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Título: O credor e o contrato : (dívida e responsabilidade)
Autor(es): Diogo Leite de Campos
Resumo: 1.Introdução. 2. O ser humano “plural”. 3. O credor na relação jurídica. 4. O credor. 5. A vontade é vinculativa. 6. Dívida e responsabilidade
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 76, n.º 1-2-3-4 (jan.-dez. 2016), p. 33-46
Assuntos: Contrato | Credor | Dívida e responsabilidade
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Art. 796.º, n.º 3, do CPC : uma proposta de aplicação
Autor(es): M. Teixeira de Sousa
Resumo: 1. Generalidades 2. Aplicação do regime 3. Não aplicação do regime 4. Pluralidade de interessados
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 58 (abr.-jun. 2017), p. 23-29
Assuntos: Credor | Penhora | Código de processo civil | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: Este estudo incide sobre um problema com que se depara a gestão das sociedades comerciais quando alcança certos níveis de endividamento e se enfrenta com o dilema de prosseguir o interesse dos sócios ou proteger o interesse dos credores
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 4, n.º 6 (2016), p. 15-38
Assuntos: Sociedade comercial | Sócio | Credor
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Quatro proposições em torno da vinculação debitória, revisitando o código civil de 1966, no seu cinquentenário : impossibilidade, abuso do direito, alteração das circunstâncias e diligência exigível
Autor(es): Catarina Monteiro Pires
Resumo: 1. Introdução. 2. A impossibilidade do Código Civil é absoluta. 3. A boa-fé não é, por si só, critério delimitador dos esforços e dispêndios exigíveis ao devedor, mas é fundamento do princípio de proporcionalidade entre custos do devedor e vantagens do credor. 4. A alteração das circunstâncias não é, por si só, critério delimitador dos esforços e dispêndios exigíveis ao devedor, mas é fundamento de modificação ou resolução do contrato em casos de desproporção insuportável entre prestações. 5. A diligência do bom pai de família conforma a medida e o limite dos esforços e dispêndios exigíveis ao devedor, distinguindo-se uma diligência preparatória e uma diligência reativa, podendo ocorrer variações externas do esforço em relação ao projetado
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 163-184
Assuntos: Código Civil | Devedor | Credor | Direito das obrigações
Veja também: Pires, Catarina Monteiro
Localização: DVI.686 (CEJ)

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Título: Notas breves sobre a "culpa do credor" no âmbito do benefício da excussão : um contributo para o estudo do artigo 638.°, n.° 2 do código civil
Autor(es): Iolanda Canelas Bastos
Resumo: 1. O problema. 2. Os deveres de protecção e cuidado do credor perante o fiador. 3. A primazia do interesse do credor nas obrigações e o abuso de direito. 4. Impossibilidade culposa por facto imputável ao credor - o dever de colaborar na excussão do património do devedor principal. 5. A culpa do lesado. 6. A mora do credor. 7. Aplicação do contrato de mandato na relação entre credor e fiador. 8. Conclusão
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 677-694
Assuntos: Direito civil | Penhora | Credor | Fiador
Veja também: Bastos, Iolanda Canelas
Localização: DVI.686 (CEJ)

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Título: Acção sub-rogatória : artigos 606.° a 609.° do código civil
Autor(es): Isabel Alexandre
Resumo: l. Inserção sistemática. 2. Antecedentes imediatos. 3. Direito comparado. 4. Traços gerais. 5. Figuras afins. 6. Requisitos: 6.1. A inércia do devedor; 6.2. O conteúdo patrimonial dos direitos do devedor; 6.3. A susceptibilidade de exercício dos direitos do devedor por terceiro; 6.4. A existência dos direitos do devedor; 6.5. Essencialidade da actuação do credor. 7. Aspectos processuais: 7.1. O meio processual a utilizar: 7.1.1. Meio processual comum; 7.1.2. Meio processual especial; 7.2. Necessidade de citação do devedor; 7.3. Distribuição do ónus da prova. 8. Efeitos: 8.1. Actos de disposição ou oneração pelo devedor sub-rogado; 8.2. Entrada de bens no património do devedor sub-rogado. 9. Natureza
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 695-729
Assuntos: Direito civil | Código civil | Devedor | Credor | Direito comparado
Veja também: Alexandre, Isabel
Localização: DVI.686 (CEJ)