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Base bibliográfica geral
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Título: Titularização de créditos : algumas reflexões e propostas
Autor(es): Tiago Marreiros Moreira, Ricardo Seabra Moura
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 19 - 20 (Jul./Dez. 2004), p. 129-144
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Créditos
Veja também: Moreira, Tiago Marreiros | Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Sobre a prevalência no apenso de reclamação de créditos do direito de retenção reconhecido por sentença
Autor(es): José Lebre de Freitas
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.66, N.2 (Set. 2006), 581-626
Assuntos: Créditos
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos administradores e directores de sociedades anónimas perante os credores sociais
Autor(es): Maria Elisabete Gomes Ramos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 300, [3] p. ; 23 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 67)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1125-4
Assuntos: Direito comercial | Créditos | Responsabilidade civil | Sociedade anónima
Veja também: Ramos, Maria Elisabete Gomes
Localização: DMA.370 (CEJ) - 30000018364

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Título: Recuperação de empresas e falências
Autor(es): João Labareda
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, 1994-1995, p. 163-211.
Assuntos: Empresa em dificuldade | Falência | Recuperação de empresa | Créditos
Veja também: Labareda, João
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Privilégios creditórios fiscais
Autor(es): Vânia Lopes Neto
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 24 (Out./Dez. 2005), p.73-112
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Créditos | Autarquia local
Veja também: Neto, Vânia Lopes
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Pluralidade de devedores ou de credores
Autor(es): Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1957
Descrição física: 555 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nºs 69 e 70.
Assuntos: Direito das obrigações | Devedor | Créditos
Veja também: Serra, Adriano Vaz
Localização: DRE.60 (CEJ) - 30000007305. - Depósito

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Título: Os credores tributários no processo de insolvência
Autor(es): Rui Duarte Morais
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 19, T. 2 (2005), p. 205-229
Assuntos: Insolvência | Créditos
Veja também: Morais, Rui Duarte
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o problema da qualidade e da necessidade das notações de risco : o caso particular da dívida soberana
Autor(es): Isabel Alexandre, Ana Diniz
Notas: 2ª parte do artigo continua no nº 128
Resumo: I. Introdução II. Notação de Risco e Figuras Afins 1. Definições de Notação de Risco (Rating) 2. Notações de Longo Prazo e de Curto Prazo 3. O Objecto da Notação (Emitente Ou Emissão). Em Particular, no Caso da Dívida Soberana 4. Alertas ou Prevenções das Agências Quanto à Utilização das Notações 5. Forma Externa dos Ratings (Escalas de Notação) 6. Figuras Afins da Notação de Risco III. O Processo de Atribuição dos Ratings IV. Utilidade e Critérios Usados Aquando da Emissão de Ratings de Estados 1. Utilidade dos Ratings Em Geral 2. Ratings de Estados 2.1. Utilidade dos Ratings de Estados 2.2. Critérios Usados Aquando da Emissão de Ratings de Estados 2.2.1. A Notação de Risco Como Indicador Estável. O Outlook e o Credit Watch 2.2.2. Análise do Risco de Crédito Numa Base Individual e Análise da Probabilidade de Apoio Externo 2.2.3. O Rating da Dívida Soberana Expressa em Moeda Local e em Moeda Estrangeira 2.2.4. A Importância dos Factores Qualitativos 2.2.5. Os Principais Drivers Ou Factores Na Análise V. Efeitos das Notações de Risco: em Particular, no Caso dos Ratings dos Estados 1. Aumento do Custo de Financiamento e Perdas de Mercado Incorridas pelos Investidores 2. Efeitos Sistémicos: Risco de Contágio Entre Países e Mercados VI. Dependência Regulamentar Face aos Ratings 1. Perspectiva Geral 2. Legislação Portuguesa 3. A Directiva 2006/48/CE: Cálculo dos Requisitos Mínimos dos Fundos Próprios das Instituições de Crédito 4. Dependência dos Ratings na Política Monetária do Eurosistema: a Orientação BCE/2000/7 e a Instrução do Banco de Portugal n.º 1/99 4.1. Elegibilidade dos Activos 4.2 Medidas de Controlo de Risco VII. Dependência dos Ratings em Contratos do Sector Privado VIII. O Problema da Qualidade dos Ratings e da Dependência Face aos Ratings. Propostas de Solução 1. Iniciativas Próprias das Agências 2. Iniciativas de Âmbito Mundial 3. Iniciativas de Âmbito Europeu 3.1. O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e a sua Recente Alteração Pelo Regulamento (UE) n.º 513/2011. A Articulação Entre o Direito Comunitário e o Português, em Matéria de Registo das Agências e de Sanções 3.1.1. As Inovações do Regulamento (CE) n.º 1060/2009 3.1.2. O Registo das Agências de Notação de Risco nos Termos do Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o seu Reconhecimento Como ECAI 3.1.3. O Registo das Agências de Notação de Risco na CMVM, Nos Termos do Regulamento da CMVM n.º 7/2000 3.1.4. As Recentes Alterações ao Regulamento (CE) n.º 1060/2009: O Registo Junto da ESMA e a Supervisão das Agências de Notação de Risco pela ESMA 3.1.5. Balanço do Regulamento (CE) n.º 1060/2009 3.2. Consulta Pública da Comissão Europeia sobre as Agências de Notação de Risco 4. Iniciativas nos Estados Unidos da América IX. Bibliografia X. Agências de Notação de Risco a Nível Mundial XI. Agências de Notação de Risco Registadas nos Termos do Regulamento (CE) n.º 1060/2009
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, n.º 127 (Jul.-Set. 2011), p. 119-177
Assuntos: Dívida pública | Créditos | Regulamento comunitário
Veja também: Alexandre, Isabel | Diniz, Ana
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O regime jurídico das obrigações e a protecção dos credores obrigacionistas
Autor(es): Paulo Câmara
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 44, Nº 1-2, 2003, p. 109-142
Assuntos: Direito das obrigações | Créditos
Veja também: Câmara, Paulo
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: O direito de retenção e a situação do credor hipotecário
Autor(es): Pedro Sameiro
Publicado em: In: "Revista da banca", Lisboa, (26), Abril-Junho 1993, p. 89-101.
Assuntos: Direito de retenção | Créditos | Hipoteca | Contrato promessa
Veja também: Sameiro, Pedro
Localização: PP.181 (CEJ)