| Título: | Seguro de vida associado ao crédito à habitação : a "acordadíssima" jurisprudência relativa à cobertura de invalidez, seguida de ponto da situação do quadro regulatório aplicável | | Autor(es): | Arnaldo Filipe da Costa Oliveira | | Resumo: | I. Em geral. II. Jurisprudência nacional dos tribunais superiores em torno da definição de invalidez relevante nos contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação, na medida em que sejam "obrigatórios". III. Inserção do Direito Judicial analisado no quadro regulatório específico desta modalidade contratual, não destoando mas indo além. A) Inserção. B) Síntese do quadro regulatório específico aplicável ao contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 189-257 | | Assuntos: | Crédito à habitação | Seguro de vida | Seguro obrigatório | | Veja também: | Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa | | Localização: | |
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| Título: | O impacto da crise financeira no regime do crédito à habitação | | Autor(es): | Luís Menezes Leitão | | Resumo: | Analisa-se o impacto da crise financeira internacional no regime jurídico do crédito à habitação e em especial no que respeita às execuções hipotecárias, com análise comparada de sistemas jurídicos e especialmente da jurisprudência relevante em Espanha e Portugal. Analisam-se ainda as respostas legislativas à criatividade jurisprudência! neste particular, respostas que, em termos de protecção do consumidor, se mostraram tímidas e ficaram aquém da prestação dos tribunais | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 25 (jan.-abr. 2015), p. 49-63 | | Assuntos: | Crise económica e financeira | Crédito à habitação | Direito comparado | Portugal | Espanha | | Veja também: | Leitão, Luís Meneses | | Localização: | |
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