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Base bibliográfica geral
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Título: Regresso à ilusão do cosmopolitismo na conformação da (inter)subjectividade jurídica em cenário de "pós-globalização"
Autor(es): Ana Margarida Simões Gaudêncio
Notas: O presente texto corresponde integralmente à comunicação com o mesmo título apresentada no dia 10 de Fevereiro de 2012, nas IV Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Resumo: Num horizonte dito de pós-globalização, à pretensa universalidade do sujeito-cidadão, projectada por diversas configurações de cosmopolitismo(s), contrapõe-se uma alternativa de substancialização culturalmente cunhada da (inter)subjectividade jurídica, assente numa noção de pessoa cuja conformação se subtrai a pretensões puramente globalizantes, delineando distintas condições de possibilidade para o diálogo intercivilizacional num panorama de pluralismo radical...
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 61-74
Assuntos: Filosofia do direito | Cosmopolitismo | Pluralismo | Comunidade jurídica
Veja também: Gaudêncio, Ana Margarida Simões
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Per una democrazia cosmopolitica. quis custodiet custodest?
Autor(es): Alessandro Serpe
Notas: Questo lavoro fu discusso nel corso delle IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social dedicate ai temi dei Cosmopolitismo e delia Giustizia Globale, presso Ia Facoltà di Giurisprudenza delia Universidade Nova de Lisboa
Resumo: Nella sua prima parte, il presente articolo analizza, via liberta ed eguaglianza, e con esse, liberalismo ed egualitarismo, i modi con i quali bobbio dice di democrazia. a seguire, liberalismo e democrazia si scoprono essere in naturale prosecuzione e sono tenute asssieme in un progetto di democrazia cosmopolitica. la filosofia cosmopolitica non si può non rappre-sentare anch'essa che come filosofia delia libertà
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 115-135
Assuntos: Liberdade | Liberalismo | Filosofia do direito | Cosmopolitismo
Veja também: Serpe, Alessandro
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O direito e a catástrofe : faces da injustiça global entre vulnerabilidade e discurso dos direitos
Autor(es): Valerio Nitrato Izzo
Notas: Texto da comunicação apresentada nas IV Jornadas de Filosofia e Teoria do Direito sobre Cosmopolitismo e Justiça global, na Universidade Nova de Lisboa, 21 de Janeiro 2012
Resumo: As catástrofes constituem acontecimentos cada vez mais frequentes num mundo ameaçado pelas alterações climáticas. Contudo, os eventos extremos não são acontecimentos meramente naturais, mas representações dos riscos gerados pelas sociedades contemporâneas. As ciências jurídicas, porém, só recentemente se interessaram por tal fenómeno. Eventos como o furacão Katrina, os Tsunamis ou as cheias no Paquistão e na Europa Central têm motivado uma nova atenção sobre a dimensão jurídica, como uma parte importante do contexto no qual os desastres acontecem e explicam os seus efeitos. As catástrofes constituem poderosos colapsos para os sistemas jurídicos, sendo ao mesmo tempo fenómenos "jurisgenerativos" e de negação do direito. Todavia, este é só um dos aspectos que os estudos jurídicos devem encarar. É preciso ter em conta que os riscos catastróficos não se distribuem de forma igual pelo mundo. Raça, classe, ou género, são factores que influenciam profundamente o impacto dos desastres. Nesta proposta concebo as catástrofes como epifanias jurídicas através das quais será possível avaliar a efectividade, a eficiência e a sustentabilidade das estratégias de regulamentação. A partir desta perspectiva é possível investigar a capacidade actual do estado de proteger indivíduos e cidadãos através de políticas regulativas e de instrumentos jurídicos que não estejam limitados aos confins nacionais, mas inseridos num âmbito de integração entre o nível nacional, comunitário e cosmopolítico. Pretende-se desenvolver um enfoque crítico da relação entre regulamentação jurídica e catástrofe, atribuindo-se a importância do papel do direito na protecção da vulnerabilidade social a esta distribuição desigual dos riscos, argumentando-se que esta dimensão está tão presente ao nível global e de relação entre norte e sul do mundo, assim como no interior dos próprios estados
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 99-114
Assuntos: Catástrofe | Vulnerabilidade | Cosmopolitismo | Risco
Veja também: Izzo, Valerio Nitrato
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Direito, violência e tradução : poderá o direito, enquanto forma de vida civilizacionalmente situada oferecer-nos as condições de tercialidade exigidas pelo problema do diálogo intercultural?
Autor(es): José Manuel Aroso Linhares
Notas: O ensaio que agora se publica corresponde fielmente, na sua estrutura argumentativa e na sua concentração temática, à comunicação proposta nas IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Resumo: O presente ensaio explora a pergunta reproduzida no subtítulo («poderá o direito, enquanto forma de vida civilizacionalmente situada, oferecer-nos as condições de tercialidade exigidas pelo problema do diálogo intercultural?») e propõe uma resposta baseada no contraponto entre a violência dos critérios-regras e a consonância prática dos fundamentos-princípios (esta última associada às possibilidades da tradução)
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 29-59
Assuntos: Filosofia do direito | Cosmopolitismo | Violência | Interculturalidade | Sistema jurídico
Veja também: Linhares, José Manuel Aroso
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Cosmopolitismo e justiça global ("oui...mais")
Autor(es): Fernando José Bronze
Notas: Texto-guião que serviu de base à intervenção do autor nas "IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social"
Resumo: Aproveitando (de modo ainda pertinente, ou já abusivo?...) o tema do encontro, procura reflectir-se um problema: o de saber se as tentações homogeneizantes se adequam à juridicidade, ou se esta as rejeita. Pelas razões muito sumariamente aduzidas, não se hesitou em dar à pergunta que enuncia o mencionado problema a resposta sugerida em último lugar
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 7-20
Assuntos: Cosmopolitismo | Justiça global | Filosofia do direito
Veja também: Bronze, Fernando José
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O amadurecimento da democracia participativa a partir da institucionalização do Provedor de Justiça na Organização das Nações Unidas : ONU e sua atuação nos países lusófonos
Autor(es): Gustavo Costa Nassif
Resumo: O Artigo apresentado no Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa que pretende demonstrar a possibilidade do deslocamento da versão de uma cidadania nacionalizada ou cosmopolita, para além da cidadania e do cosmopolitismo. Com base teórica no debate entre J. Habermas e J. Derrida a atenção se voltará para a desconstrução de determinados conceitos a fim lançar um novo olhar sobre o sentido da política e do direito, para (re)elevá-los além do atual paradigma e afirmar como a democracia participativa é capaz de alcançar novos patamares de amadurecimento. Especialmente com a institucionalização do Provedor de Justiça na Organização das Nações Unidas – ONU e a necessidade de sua afirmação nos países lusófonos do continente africano
Publicado em: In: Revista do direito de língua portuguesa. - Lisboa : Instituto do Direito de Língua Portuguesa. - A. 5, n.º 10 (jul.-dez. 2017), p. 75-144
Assuntos: Cidadania | Democracia | Cosmopolitismo | Nações Unidas | Países lusófonos
Veja também: Nassif, Gustavo Costa
Localização: PP.311 (CEJ)