Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 193
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transparência, justiça e liberdade : em memória de Saldanha Sanches
Autor(es): org. Luís de Sousa, Domitília Soares
Publicação: [Lisboa] : Rui Costa Pinto Edições, 2011
Descrição física: 214 p. ; 20 cm
Resumo: Nota do Editor. Apresentação de António Barreto. Introdução de Luís de Sousa e Domitília Soares. CAPÍTULO 1 - De como, na prática, a teoria é outra, José Adelino Maltez. CAPÍTULO 2 - Anatomia da corrupção em Portugal, Paulo Morais. CAPÍTULO 3 - Transparência na Administração Pública, Paulo Morgado. CAPÍTULO 4 - Investigação criminal do nosso descontentamento, Maria José Morgado. CAPÍTULO 5 - Dois pesos e duas medidas, Elena Burgoa. CAPÍTULO 6 - Natureza social da fraude nas empresas, Carlos Pimenta.CAPÍTULO 7 - Economia Não Registada em Portugal, Óscar Afonso e Nuno Gonçalves. CAPÍTULO 8 - Educação Fiscal em Portugal, que futuro?, Domitília Soares. CAPÍTULO 9 - Transparência no financiamento político, Miguel Fernandes. CAPÍTULO 10 - Sociedade civil contra a corrupção, Luís de Sousa. CAPÍTULO 11- Acesso à informação, Media e corrupção em Portugal, João Triães. CAPÍTULO 12 - Cúmplices por boas razões, António Dores. Anexo. A obra de José Luís Saldanha Sanches. Bibliografia.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8325-10-5
Assuntos: Direito penal | Corrupção | Justiça | Liberdade
CDU: 343.2
Veja também: Sousa, Luis de | Soares, Domitília
Localização: DPA.946 (CEJ) - 30000025903

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The shadow economy, corruption and governance
Autor(es): edited by Michael Pickhardt, Edward Shinnick
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2008
Descrição física: X, 281 p. ; 25 cm
Colecção: (Infer advances in economic research)
Resumo: PART I: OVERVIEW. 1. Governance and Illegal Activities: A Survey of Recent Developments and Issues / Michael Pickhardt and Edward Shinnick. PART II: KEY ISSUES OF INSTITUTIONAL GOVERNANCE. 2. The Political Economy of Governance and Development: Towards a New Worldview / Ismail Adams. 3. A Dynamic Theory of Collective Persuasion / Athanassios Pitsoulis. 4. On the Optimal Sanction Structure When Individuals are Imperfectly Informed about the Probability of Apprehension / Tim Friehe. PART III: EMPIRICAL STUDIES ON INSTITUTIONS, GOVERNANCE CORRUPTION AND THE SHADOW ECONOMY. 5. Institutional Capacity and the Celtic Tiger Economy: Ireland in Comparative Perspective / Frank Barry. 6. Reducing Petty Corruption: What Role for a More Competitive Political System? / John K. Wilson. 7. Shadow Economies and Corruption all over the World: What do we Really Know? / Friedrich Schneider. 8. Determinants of Shadow Economy in Tunisia and Algeria: A Firm-Level Analysis / Clara Delavallade. 9. “It’s a Lot, But Let It Stay”: How Tax Evasion is Perceived Across Italy / Carlo Fiorio and Alberto Zanardi. 10. Why Do Individuals Evade Payroll and Income Taxation in Estonia? / Kenneth A. Kriz, Jaanika Meriküll, Alari Paulus, Karsten Staehr
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-84844-079-1
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico | Corrupção | Economia paralela
CDU: 343.2
Veja também: Pickhardt, Michael | Shinnick, Edward
Localização: DPA.1148 (CEJ) - 30000029132

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The portuguese debarment system for those convicted of corruption
Autor(es): Pedro Cerqueira Gomes
Resumo: Public Procurement is a friendly environment to corrupt activities, regarding public officials and suppliers. In this article we are going to focus on a mechanism that intends to deter corrupt suppliers from participating in a public tender — the debarment system for corrupted behaviors in the Portuguese legal framework. The Portuguese debarment system for corrupt suppliers (article 55 i) of Portuguese Public Procurement Code (PPPC) raises a number of issues that go from the definition of corruption to the time limits that are applied to these issues and the mechanism of self-cleaning. The purpose of this article is to identify and highlight the main issues of article 55 i) of PPPC, by given a National and European perspective of the state of art and consequently proposing some solutions
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 7 (jan.-abr. 2013), p. 111-126
Assuntos: Corrupção | Contrato público | Portugal
Veja também: Gomes, Pedro Cerqueira
Localização: PP.295 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The incestuous relationship between corruption and money laundering
Autor(es): Nadim Kyriakos-Saad, Gianluca Esposito, Nadine Schwarz
Resumo: Introduction. I. The international community response to corruption and money laundering. II. The financial crisis and the fight against corruption and money laundering. Conclusions
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés. - ISSN 0223-5404. - A. 83, n.ºs 1-2 (jan.-jun. 2012), p. 161-172
Assuntos: Direito penal | Corrupção | Branqueamento de capitais
Veja também: Kyriakos-Saad, Nadim | Esposito, Gianluca | Schwarz, Nadine
Localização: PP.70 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suspensão e demissão de funciomários ou agentes como efeito de pronúncia ou condenação criminais : anotação ao Ac. do T.C. nº 16/84, de 15 de Fevereiro
Autor(es): Mário Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 7, (25), Janeiro-Março 1986, p. 111-140 ; A. 7, (26), Abril-Junho, 1986, p. 161-179.
Assuntos: Direito militar | Crime | Corrupção
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Subsídios para a caracterização do crime de suborno : alegação em recurso penal
Autor(es): Adelino da Palma Carlos
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1952
Descrição física: 29 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Corrupção | Crime | Recurso | Alegação
Veja também: Carlos, Adelino da Palma
Localização: DOP.90 (CEJ) - 30000000240. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sociedade e corrupção
Autor(es): António Moreira Barbosa de Melo
Publicado em: In: Jornadas sobre o fenómeno da corrupção. - Vol. 1: Intervenções. - p. 14-27
Assuntos: Direito penal | Corrupção
Veja também: Melo, Barbosa de
Localização: DPA.358 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o novo crime de tráfico de influência : artigo 355º do Código Penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (64), Outubro-Dezembro 1995, p. 55-65.
Assuntos: Crime | Corrupção
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responding to the challenges of corruption : acts of the International Conference, Milan, 19-20 November 1999
Autor(es): edited by Anna Alvazzi del Frate, Giovanni Pasqua
Publicação: Rome : United National Interregional Crime and Justice Research Institutte, 2000
Descrição física: [6], II, 372 p ; 24 cm
Colecção: (UNICRI ; 63)
ISBN/ISSN: ISBN 9-290-78039-9
Assuntos: Direito penal | Corrupção
Veja também: del Frate, Anna Alvazzi | Pasqua, Giovanni
Localização: DPA.811 (CEJ) - 30000020881

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Publicidade, segredo de justiça e prazos de inquérito : os segredos da reforma
Autor(es): Nuno Catarino
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 179-192
Assuntos: Revisão de código de processo penal | Corrupção | Publicidade | Segredo de justiça | Inquérito
Veja também: Catarino, Nuno
Localização: DPA.943 (CEJ)