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Base bibliográfica geral
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Título: Una reflexión político-criminal sobre la incriminación de la corrupción en el sector privado y en el deporte en España y Portugal
Autor(es): Javier Sánchez Bernal
Notas: Bibliografia pág. 331-334
Resumo: 1. Planteamiento y objeto del estúdio.2. Reflexiones político-criminales en torno a la corrupción privada.2.1. Antecedente común para la criminalización de la corrupción privada: los instrumentos supranacionales. 2.1.1 Convenio penal sobre la corrupción (Convenio número 173 de Consejo de Europa), hecho en Estrasburgo el 27 de enero de 1999. 2.1.2. Decisión Marco 2003/568/JAI, del Consejo, de 22 de junio, relativa a la lucha contra la corrupción en el sector privado. 2.1.3. Convención de Naciones Unidas contra la Corrupción. 2.2. La corrupción privada en España. 2.2.1. La Ley Orgánica 5/2010: el nuevo 286 bis CP. a) Modelo mixto: tutela de la competencia leal y de las relaciones empleado-principal. b) Modelo alemán: protección de la competencia leal. 2.2.2. La reforma operada por Ley Orgánica 1/2015. 2.2.3. Síntesis. 2.3. La corrupción privada en Portugal. Corrupção passiva no sector privado. Corrupção activa no sector privado. 2.3.1. Síntesis. 3. Reflexiones político-criminales en torno a la corrupción en el deporte. 3.1. Nota preliminar. 3.2. La corrupción en el deporte en España. 3.2.1. Reflexión previa. 3.2.2. La Ley Orgánica 5/2010 : el delito de fraude en el deporte profesional. 3.2.2.a. El debate en torno al bien jurídico. 3.2.2.b. Toma de postura. 3.2.3. La reforma operada por Ley Orgánica 1/2015: el delito de fraude en el deporte. 3.2.4. Síntesis. 3.3. El delito de corrupción en el deporte en Portugal. 3.3.1. Síntesis. 4. Algunas conclusiones. 5. Bibliografía
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 25, n.º 1-4 (jan.-dez. 2015), p. 285-334
Assuntos: Corrupção | Empresa | Desporto | Direito comparado | Espanha | Portugal
Veja também: Sánchez Bernal, Javier
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Transparência, justiça e liberdade : em memória de Saldanha Sanches
Autor(es): org. Luís de Sousa, Domitília Soares
Publicação: [Lisboa] : Rui Costa Pinto Edições, 2011
Descrição física: 214 p. ; 20 cm
Resumo: Nota do Editor. Apresentação de António Barreto. Introdução de Luís de Sousa e Domitília Soares. CAPÍTULO 1 - De como, na prática, a teoria é outra, José Adelino Maltez. CAPÍTULO 2 - Anatomia da corrupção em Portugal, Paulo Morais. CAPÍTULO 3 - Transparência na Administração Pública, Paulo Morgado. CAPÍTULO 4 - Investigação criminal do nosso descontentamento, Maria José Morgado. CAPÍTULO 5 - Dois pesos e duas medidas, Elena Burgoa. CAPÍTULO 6 - Natureza social da fraude nas empresas, Carlos Pimenta.CAPÍTULO 7 - Economia Não Registada em Portugal, Óscar Afonso e Nuno Gonçalves. CAPÍTULO 8 - Educação Fiscal em Portugal, que futuro?, Domitília Soares. CAPÍTULO 9 - Transparência no financiamento político, Miguel Fernandes. CAPÍTULO 10 - Sociedade civil contra a corrupção, Luís de Sousa. CAPÍTULO 11- Acesso à informação, Media e corrupção em Portugal, João Triães. CAPÍTULO 12 - Cúmplices por boas razões, António Dores. Anexo. A obra de José Luís Saldanha Sanches. Bibliografia.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8325-10-5
Assuntos: Direito penal | Corrupção | Justiça | Liberdade
CDU: 343.2
Veja também: Sousa, Luis de | Soares, Domitília
Localização: DPA.946 (CEJ) - 30000025903

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Título: Transnational and comparative criminology
Autor(es): ed. James Sheptycki, Ali Wardak, James Hardie-Bick
Edição: Reimp
Publicação: London : Glasshouse Press, 2006
Descrição física: 375 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: I- Comparative criminology. 1- International crime trends: sources of comparative data and post-war trends in Western Europe / Lars Westfelt, Felipe Estrada. 2- The use of national crime statistics in comparative research: Ireland and Scotland compared / Peter Young. 3- Relativism, transnationalisation and comparative criminology / James Sheptycki. II- Area studies. 4- Crime and social control in Saudi Arabia / Ali Wardak. 5- Crime, criminology and post-colonial theory: criminological reflections on West Africa / Biko Agozino. 6- Some critical reflections on the governance of crime in post-apatheid South Africa / Anne-Marie Singh. 7- Critical realist reflections on crime and social control in Singapore / Narayanan Ganapathy. 8- Crime and criminal justice in China 1949-99 / Carol Jones. III- Transnational crime issues. 9- Trasnnational organised crime / Adam Edwards. 10- Transnational white collar crime / Hazel Croall. 11- Transnationalisation and corruption: some theoretical and practical implications / Bill Tupman. 12- Sex trafficking in the European Union / Jo Goodey. IV- Transnational control responses. 13- Understanding global trends in policing: explanatory and normative dimensions / Jennifer Wood, Michael Kempa. 14- The evolution of european policing strategies in response to transnational crime / Paul Norman. 15- Globalisation, reflexivity and the practice of criminology / Janet Chan
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-904-38505-9
Assuntos: Criminologia | Criminalidade internacional | Crime de colarinho branco | Tráfico de pessoas | Crime organizado transnacional | Corrupção | Justiça criminal | Política criminal | Direito comparado
CDU: 343.9
Veja também: Sheptycki, James | Wardak, Ali | Hardie-Bick, James
Localização: CNA.258 (CEJ) - 30000032377

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Título: Textos seleccionados sobre integridade
Autor(es): José Alberto Carneiro Pereira ; pref. Manuel Simas Santos
Edição: 1. ed
Publicação: Macau : Comissariado contra a Corrupção, 2005-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Notas: Edição bilingue. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Contém: NÚMERO 1: Crimes funcionais. - 2005. - 174 p. - ISBN 99937-50-12-3
Resumo: I- O conceito de funcionário para efeitos penais. II- Algumas questões relativas ao crime de corrupção passiva para acto ilícito. III- O crime de riqueza injustificada e as garantias de processo penal
Assuntos: Corrupção | Administração pública | Instituição financeira | Abuso de poder | Enriquecimento sem causa | Direito penal | Macau
CDU: 343.2
Veja também: Pereira, José Alberto Carneiro | Santos, Manuel Simas
Localização: DPA.1327 (CEJ) - 30000033244

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Título: Suspensão e demissão de funciomários ou agentes como efeito de pronúncia ou condenação criminais : anotação ao Ac. do T.C. nº 16/84, de 15 de Fevereiro
Autor(es): Mário Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 7, (25), Janeiro-Março 1986, p. 111-140 ; A. 7, (26), Abril-Junho, 1986, p. 161-179.
Assuntos: Direito militar | Crime | Corrupção
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Subsídios para a caracterização do crime de suborno : alegação em recurso penal
Autor(es): Adelino da Palma Carlos
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1952
Descrição física: 29 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Corrupção | Crime | Recurso | Alegação
Veja também: Carlos, Adelino da Palma
Localização: DOP.90 (CEJ) - 30000000240. - Depósito

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Título: Sociedade e corrupção
Autor(es): António Moreira Barbosa de Melo
Publicado em: In: Jornadas sobre o fenómeno da corrupção. - Vol. 1: Intervenções. - p. 14-27
Assuntos: Direito penal | Corrupção
Veja também: Melo, Barbosa de
Localização: DPA.358 (CEJ)

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Título: Sobre o novo crime de tráfico de influência : artigo 355º do Código Penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (64), Outubro-Dezembro 1995, p. 55-65.
Assuntos: Crime | Corrupção
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Sobre o crime de corrupção : breve retrospectiva histórica : corrupção e concussão : autonomia "típica" das corrupções "activa" e "passiva" : análise dogmática destes dois delitos
Autor(es): António Manuel de Almeida Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Faculdade de Direito de Coimbra, 1987
Descrição física: 144 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - "Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Eduardo Correia" - 1984. - DPA.84/b - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Assuntos: Direito penal | Corrupção | Concussão
CDU: 343.2
Veja também: Costa, António Manuel de Almeida
Localização: DPA.84 (CEJ) - 30000008980
DPA.84/a (CEJ) - 30000008981
DPA.84/b (CEJ) - 30000032561

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Título: Sobre o crime de corrupção
Autor(es): António Manuel de Almeida Costa
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia. - Vol. I. - p. 55-193
Assuntos: Direito penal | Corrupção
Veja também: Costa, António Manuel de Almeida
Localização: DPA.369 (CEJ)