| Título: | O sector cooperativo português : ensaio de uma análise de conjunto | | Autor(es): | José Manuel Ribeiro Correia | | Publicação: | Lisboa : Ministério da Justiça, 1970 | | Descrição física: | 124 p. ; 23 cm | | Notas: | Sep. "Boletim do Ministério da Justiça", (196). | | Assuntos: | Direito económico | Cooperativa | | Veja também: | Correia, José Manuel Ribeiro | | Localização: | |
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| Título: | Natureza dos excedentes e reservas nas cooperativas : seu retorno e distribuição | | Autor(es): | Arlindo Alegre Donário | | Publicação: | Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 2011 | | Descrição física: | 21 p. ; 24 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 65-67 | | Resumo: | As cooperativas são empresas de associação de pessoas, sem fins lucrativos e de autogestão pelos seus membros, obedecendo aos princípios da porta aberta e de capital variável. São empresas porque constituem organizações que combinam capital e trabalho com o fim de exercerem qualquer actividade de fins económicos mas não lucrativos. Neste estudo são analisadas as características jurídico-económicas dos excedentes e dos lucros fazendo-se a distinção entre fins lucrativos e resultado líquido nas suas formas jurídicas de excedentes e lucros. Analisa-se também o conceito de terceiros em relação às cooperativas para efeitos do retorno de excedentes pelos cooperadores, bem como a proibição da distribuição de excedentes gerados por trabalhadores terceiros, como resultado da natureza jurídica das cooperativas distinta da natureza das empresas de capitais. Os direitos dos cooperadores sobre o património das cooperativas são também analisados, quer nos casos de demissão, exclusão e morte dos cooperadores, quer no caso de dissolução das cooperativas. Conclui-se que as deliberações dos órgãos sociais de distribuição de excedentes ou reservas pelos cooperadores, gerados por trabalhadores terceiros, bem como outras importâncias não devidas pela cooperativa, são feridas de nulidade, acarretando responsabilidades de vária ordem aos directores, gerentes e outros mandatários. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8191-25-0 | | Assuntos: | Cooperativa | Património | Lucro | | CDU: | 658 | | Veja também: | Donário, Arlindo Alegre | | Localização: | |
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| Título: | Mutualità e integrazione cooperativa | | Autor(es): | Giorgio Oppo | | Publicado em: | In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 43, (3), Maggio-Giugno 1997, p. 357-365. | | Assuntos: | Cooperativa | Consórcio | Itália | | Veja também: | Oppo, Giorgio | | Localização: | |
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| Título: | Introdução ao direito cooperativo | | Autor(es): | para uma expressão jurídica da cooperatividade ; Rui Namorado | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2000 | | Descrição física: | 349 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1340-5 | | Assuntos: | Direito económico | Código Cooperativo | Cooperativa | | Veja também: | Namorado, Rui | | Localização: | |
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