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Base bibliográfica geral
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Título: Técnica fiscal
Autor(es): Artur Jesuíno dos Santos
Publicação: Porto : Porto Editora, imp. 1984
Descrição física: 678, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito fiscal | Segurança social | Direito do trabalho | Contribuições e impostos | Cooperativa
Veja também: Santos, Artur Jesuíno dos
Localização: DSA.16 (CEJ) - 30000008602. - Depósito

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Título: Poteri e requisiti di eleggibilità degli amministratori di società cooperative
Autor(es): Giorgio Marasà
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 35, (2), Marzo-Aprile 1989, p. 247-263.
Assuntos: Cooperativa | Administração empresarial | Cooperativa | Direito das sociedades
Veja também: Marasà, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: O sector cooperativo português : ensaio de uma análise de conjunto
Autor(es): José Manuel Ribeiro Correia
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1970
Descrição física: 124 p. ; 23 cm
Notas: Sep. "Boletim do Ministério da Justiça", (196).
Assuntos: Direito económico | Cooperativa
Veja também: Correia, José Manuel Ribeiro
Localização: DOC.12 (CEJ) - 30000008512. - Depósito

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Título: Natureza dos excedentes e reservas nas cooperativas : seu retorno e distribuição
Autor(es): Arlindo Alegre Donário
Publicação: Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 2011
Descrição física: 21 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 65-67
Resumo: As cooperativas são empresas de associação de pessoas, sem fins lucrativos e de autogestão pelos seus membros, obedecendo aos princípios da porta aberta e de capital variável. São empresas porque constituem organizações que combinam capital e trabalho com o fim de exercerem qualquer actividade de fins económicos mas não lucrativos. Neste estudo são analisadas as características jurídico-económicas dos excedentes e dos lucros fazendo-se a distinção entre fins lucrativos e resultado líquido nas suas formas jurídicas de excedentes e lucros. Analisa-se também o conceito de terceiros em relação às cooperativas para efeitos do retorno de excedentes pelos cooperadores, bem como a proibição da distribuição de excedentes gerados por trabalhadores terceiros, como resultado da natureza jurídica das cooperativas distinta da natureza das empresas de capitais. Os direitos dos cooperadores sobre o património das cooperativas são também analisados, quer nos casos de demissão, exclusão e morte dos cooperadores, quer no caso de dissolução das cooperativas. Conclui-se que as deliberações dos órgãos sociais de distribuição de excedentes ou reservas pelos cooperadores, gerados por trabalhadores terceiros, bem como outras importâncias não devidas pela cooperativa, são feridas de nulidade, acarretando responsabilidades de vária ordem aos directores, gerentes e outros mandatários.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8191-25-0
Assuntos: Cooperativa | Património | Lucro
CDU: 658
Veja também: Donário, Arlindo Alegre
Localização: CPS.23 (CEJ) - 30000025691

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Título: Mutualità e integrazione cooperativa
Autor(es): Giorgio Oppo
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 43, (3), Maggio-Giugno 1997, p. 357-365.
Assuntos: Cooperativa | Consórcio | Itália
Veja também: Oppo, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: La cooperativa
Autor(es): Ernesto Simonetto
Publicação: Padova : CEDAM, 1986
Descrição física: VIII, 455 p. ; 24 cm
Colecção: (Publicazioni del Centro Studi sulle Società di Padova)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-15700-2
Assuntos: Direito económico | Cooperativa
Veja também: Simonetto, Ernesto
Localização: DOC.38 (CEJ) - 30000008549. - Depósito

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Título: Introdução ao direito cooperativo
Autor(es): para uma expressão jurídica da cooperatividade ; Rui Namorado
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 349 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1340-5
Assuntos: Direito económico | Código cooperativo | Cooperativa
Veja também: Namorado, Rui
Localização: DOC.49 (CEJ) - 30000019813

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Título: Instruções para o registo predial e cooperativo
Autor(es): Isabel Pereira Mendes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 24 p. ; 19 cm
Assuntos: Direito registral e notarial | Cooperativa | Hipoteca | Arresto | Propriedade horizontal
CDU: 347.961
Veja também: Mendes, Isabel Pereira
Localização: DGO.1 (CEJ) - 30000000097

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Título: Das sociedades e empresas na metrópole e ultramar : legislação : doutrina : jurisprudência
Autor(es): ; Mário do Amaral
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1961
Descrição física: 237 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade por quotas | Sociedade em comandita | Cooperativa
Veja também: Amaral, Mário do
Localização: DMA.67 (CEJ) - 30000006436. - Depósito

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Título: Das sociedades comerciais : noções práticas sobre : sociedades por quotas : sociedades em nome colectivo : sociedades cooperativas : sociedades anónimas : legislação sobre os revisores oficiais de contas : formulário
Autor(es): ; Manuel Augusto Gama Prazeres
Publicação: Porto : Athena Editora, 1983
Descrição física: 431, [1] p. ; 21 cm
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas | Sociedade em nome colectivo | Cooperativa | Sociedade anónima
Veja também: Prazeres, Manuel Augusto Gama
Localização: DMA.54 (CEJ) - 30000006415. - Depósito