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Base bibliográfica geral
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Título: Vers un reseau judiciaire europeen contrew la criminalité organisée
Autor(es): Anne Weyembergh
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 77, (9-10 Septembre-Octobre 1997, p. 868-900.
Assuntos: Crime organizado | Cooperação judiciária | Cooperação policial | Acordo de Schengen
Veja também: Weyembergh, Anne
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Utilização da videoconferência para obtenção de provas em matéria civil e comercial, ao abrigo do regulamento (CE) n.º 1206/2001 do Conselho, de 28 de maio de 2001 : guia prático
Autor(es): Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Bruxelles : Comissão Europeia, 2006
Descrição física: 10 p : il. ; 15x21 cm
Assuntos: Videoconferência | Cooperação judiciária | Obtenção de prova | Regulamento comunitário
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia. Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMI.523 (CEJ) - 30000031735
DMI.523/a (CEJ) - 30000031736

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Título: La tutela judicial de la violencia de género
Autor(es): Elena Martínez García
Publicação: Madrid : Iustel, 2008
Descrição física: 310 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9790-335-6
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Mediação penal | Cooperação judiciária
Veja também: Martínez García, Elena
Outros recursos:
Localização: DOP.232 (CEJ) - 30000023130

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Título: Le Traité d'Amsterdam et la coopération policère et judiciaire en matière pénale
Autor(es): Gérard Soulier
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, N.2 (Avr.-Juin 1998), p. 237-254
Assuntos: Tratado de Amesterdão | Cooperação policial | Cooperação judiciária
Veja também: Soulier, Gérard
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Toward a Prosecutor for the European Union : a comparative analysis
Autor(es): edited by Katalin Ligeti
Publicação: Oxford : Hart Publishing, 2013-
Descrição física: vols. ; 25 cm
Colecção: (Modern Studies in European Law)
Contém: 1.º vol.: 2013. - XIV, 1046 p. - ISBN 978-1-84946-314-0
Resumo: Volume 1 begins with thorough descriptions of 20 different national legal systems of investigation and prosecution, addressing a range of evidential and procedural safeguards. These will serve as a point of reference for all future research on public prosecutors. Volume 1 also contains a series of cross-cutting studies of the key issues that will inform debates about the creation of a European Public Prosecutor's Office, including studies of vertical cooperation in administrative investigations in subsidy and competition cases, the accession of the EU to the ECHR, judicial control in cooperation in criminal matters, mutual recognition and decentralised enforcement of European competition law
Assuntos: Direito da União Europeia | Procurador Europeu | Cooperação judiciária | Investigação | Controlo judicial em matéria penal
CDU: 341.178
Veja também: Ligeti, Katalin
Localização: DMI.497 (CEJ) - 30000030881

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Título: Textos de cooperação judiciária europeia em matéria civil e comercial
Autor(es): Carlos M. G. de Melo Marinho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 256 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1585-4
Assuntos: Direito civil | Cooperação judiciária
CDU: 347.1
Veja também: Marinho, Carlos Manuel Gonçalves de Melo
Localização: DVI.527 (CEJ) - 30000023133
DVI.527/a (CEJ) - 30000023159

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Título: O terceiro pilar da União Europeia : cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Publicado em: In: A união europeia na encruzilhada. - Coimbra : Livraria Almedina, 1996. - p. 85-98
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia | Cooperação judiciária
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DMI.153 (CEJ)

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Título: Sobre o direito de oposição dos trabalhadores na transmissão do estabelecimento ou empresa
Autor(es): Rodrigo Serra Lourenço
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 69, Nº 1 e 2 (Jan./Jun. 2009), p. 267-296
Assuntos: Empresa | Cooperação judiciária | Trabalhador | Transmissão de empresa | Contrato de trabalho
Veja também: Lourenço, Rodrigo Serra
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Schengen : its meaning for the free movement of persons in Europe
Autor(es): Julian J. E. Schutte
Publicado em: In: "Common market law review", Dordrecht, V. 28 (3) Autumn 1991, p. 549-570
Assuntos: Livre circulação de pessoas | Comunidade Europeia | Cooperação judiciária
Veja também: Schutte, Julian
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Report on the operation of the European Judicial Network : 24 december 2008 - 24 december 2010
Autor(es): European Judicial Network
Edição: 1. ed
Publicação: The Hague : EJN Secretariat, 2011
Descrição física: VII, 93 p. : il.; 30 cm
Assuntos: Organização judiciária comunitária | Política europeia de cooperação | Cooperação judiciária | Crime organizado | Eurojust | Direito penal | União Europeia
CDU: 347.9
Veja também: European Judicial Network
Localização: DPA.1227 (CEJ) - 30000031606

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