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Base bibliográfica geral
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Título: Violencia de genero y cooperación internacional
Autor(es): Aranzazu San José González
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M., 2003 - . - A. 6, Nº 1 (Jan.-Jun. 2008), p. 49-63
Assuntos: Cooperação internacional | Violência doméstica
Veja também: San José González, Aranzazu
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Uma segurança interna cada vez mais europeia? uma segurança externa cada vez mais nacional?
Autor(es): Ana Miguel dos Santos
Notas: Bibliografia p. 48-51
Resumo: A propensão para uma combinação de política de alianças, a segurança coletiva, o multilateralismo, a relação desequilibrada entre os Estados Unidos e a Europa, a segurança europeia, são alguns dos fatores estruturais que afetam a capacidade de Estados únicos, mesmo os mais poderosos, de exercer a liderança no domínio da segurança. Por seu turno, o novo tipo de fenómenos como o terrorismo, a escassez de recursos, catástrofes naturais, pandemias ou movimentos de refugiados em massa, têm vindo a retrair a preeminência da dimensão militar da segurança. Estas transformações e o significativo robustecimento de responsabilidades por parte da União Europeia por estas matérias de segurança e de defesa, impõem novas formas de cooperação e de liderança no mundo multipolar em que vivemos. No atual ambiente de segurança em que vivemos, a divisão clássica entre segurança interna e segurança externa estará em crise? Continua a justificar-se esta visão westfaliana de pensar a segurança, como forma de limitar a atuação da Polícia e das forcas Armadas? Pretende-se, com este artigo, proceder a uma análise, exploratória, sobre se esta visão, marcadamente bipolar, continua a fazer sentido diante das novas ameaças e do atual contexto internacional
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 27-51
Assuntos: Segurança interna | Segurança europeia | Cooperação internacional | Política de segurança
Veja também: Santos, Ana Miguel dos
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: A troca de informações entre estados : tentações e parametrização
Autor(es): Pedro Dias
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 2 (Abr. 2000), p. 73-121
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Fraude fiscal | Cooperação internacional
Veja também: Dias, Pedro
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Transferência de pessoas condenadas
Autor(es): Luís Silva Pereira
Publicado em: In: Cooperação internacional penal / José Manuel da Cruz Bucho... [et al.]. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000. - p. 113-160
Assuntos: Cooperação internacional | Extradição
Veja também: Pereira, Luís Silva
Localização: DPA.697 (CEJ)

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Título: Tráfico de seres humanos e terrorismo internacional
Autor(es): João Paulo Ventura
Notas: Bibliografia pág. 109
Resumo: Aborda-se e discute-se a interação que se vislumbra entre os crimes de tráfico de seres humanos – nas suas diversas modalidades e características diferenciadas – e as atividades de natureza terrorista e dimensão internacional, com o propósito de avaliar em que medida a hégira – que se iniciou a partir de 2012 com destino à região Sírio-Iraquiana na sequência da chamada “Primavera Árabe” e decorreu a bom ritmo durante vários anos – pode ser comparada, ou é de facto equivalente, a gigantesca operação de tráfico de seres humanos. Apresentam-se, nesse contexto, exemplos de recrutamento de mulheres e crianças pela organização terrorista auto-denominada ISIL-ISIS-Da’esh, para efeitos de exploração de trabalho, escravatura e exploração (escravidão) sexual e também pela sua organização (terrorista) satélite Boko Haram, igualmente conhecida como Estado Islâmico na África Ocidental
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 11 (fevereiro 2017), p. 88-109
Assuntos: Terrorismo internacional | Tráfico de pessoas | Cooperação internacional | Exploração sexual | Exploração do trabalho
Veja também: Ventura, João Paulo
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Tráfico de seres humanos
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: Polícia e justiça. - Loures. - III Série, n.º 4 (Jul./Dez. 2004), p. 255 - 272
Assuntos: Cooperação internacional | Tráfico de pessoas
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: Tráfico de droga, prevenção, detecção e punição : aspectos de cooperação interna e internacional
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (1), 1990-91, p. 221-234.
Assuntos: Tráfico de estupefacientes | Prevenção da droga | Cooperação internacional | Polícia criminal
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: The relevance of migration for the 2030 Agenda for sustainable development : the Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration
Autor(es): ed. Constança Urbano de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : UAL, 2019
Descrição física: 307 p. ; 23 cm
Notas: Co-autores: Ana Filipa Cândido, Ana Rita Gil, Anna Terrón Cusí, António Vitorino, Augusto Santos Silva, Constança Urbano de Sousa, Cristina Gortázar Rotaeche, Elspeth Guild, João Peixoto, Marcelo Rebelo de Sousa, Nuno Piçarra, Philippe de Bruycker, Rui Pena Pires
Resumo: A New York Declaration for Refugees and Migrants, adotada unanimemente pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 19 de Setembro de 2016, introduz amplos compromissos no que diz respeito aos migrantes e refugiados e foi o ponto de partida para a adoção, em 2018, de dois Global Compacts: the Global Compact on Migration and the Global Compact on Refugees. Após dois anos de negociações intergovernamentais, o Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration foi adotado por mais de 150 estados na Conferência de Marraquexe nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2018. Embora não seja juridicamente vinculativo, o Global Compact constitui o primeiro passo para a criação de um quadro global de cooperação reforçada para enfrentar os atuais desafios das migrações internacionais. A 1 de Outubro de 2018, a Universidade Autónoma de Lisboa promoveu uma conferência internacional sobre a contribuição das migrações para os objectivos de desenvolvimento da Agenda 2030, à luz do Global Compact on Migration e da política migratória europeia, que definiu as bases deste livro que integra uma coletânea de artigos. O livro está estruturado em três partes principais. Parte I: artigos sobre a ligação entre as migrações e o desenvolvimento e sobre o impacto positivo das migrações internacionais no desenvolvimento dos países de origem e de destino. Parte II: política migratória da UE e o seu impacto nas migrações internacionais regulares e seguras. Parte III: o Global Compact on Migration. - Inclui em anexo: Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration - text agreed on 13 july 2018, transmitted to the Intergovernmental Conference, that took place in Marrakech, on 10-11 december 2018
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8191-95-3
Assuntos: Migração | Desenvolvimento sustentável | Cooperação internacional | Política migratória comunitária | Política internacional | Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Sousa, Constança Urbano de
Localização: DMV.618 (CEJ) - 30000032604

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Título: Terrorisme international
Publicado em: In: "Revue Internationale de Police Criminelle", Paris, (415), Novembre-Decembre 1988, p. 20.
Assuntos: Terrorismo internacional | Cooperação internacional
Localização: PP.67 (CEJ)

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Título: Le terrorisme
Autor(es): Mariana Sotto Maior
Publicado em: In: "Documentação e Direito Comparado", Lisboa, N.57-58 (1994), p. 269-292.
Assuntos: Terrorismo | Protecção das vítimas | Direito penal internacional | Cooperação internacional
Veja também: Maior, Mariana Sotto
Localização: PP.206 (CEJ)