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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 98
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Título: Violencia de genero y cooperación internacional
Autor(es): Aranzazu San José González
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M., 2003 - . - A. 6, Nº 1 (Jan.-Jun. 2008), p. 49-63
Assuntos: Cooperação internacional | Violência doméstica
Veja também: San José González, Aranzazu
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Transferência de pessoas condenadas
Autor(es): Luís Silva Pereira
Publicado em: In: Cooperação internacional penal / José Manuel da Cruz Bucho... [et al.]. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000. - p. 113-160
Assuntos: Cooperação internacional | Extradição
Veja também: Pereira, Luís Silva
Localização: DPA.697 (CEJ)

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Título: Tráfico de seres humanos e terrorismo internacional
Autor(es): João Paulo Ventura
Notas: Bibliografia pág. 109
Resumo: Aborda-se e discute-se a interação que se vislumbra entre os crimes de tráfico de seres humanos – nas suas diversas modalidades e características diferenciadas – e as atividades de natureza terrorista e dimensão internacional, com o propósito de avaliar em que medida a hégira – que se iniciou a partir de 2012 com destino à região Sírio-Iraquiana na sequência da chamada “Primavera Árabe” e decorreu a bom ritmo durante vários anos – pode ser comparada, ou é de facto equivalente, a gigantesca operação de tráfico de seres humanos. Apresentam-se, nesse contexto, exemplos de recrutamento de mulheres e crianças pela organização terrorista auto-denominada ISIL-ISIS-Da’esh, para efeitos de exploração de trabalho, escravatura e exploração (escravidão) sexual e também pela sua organização (terrorista) satélite Boko Haram, igualmente conhecida como Estado Islâmico na África Ocidental
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 11 (fevereiro 2017), p. 88-109
Assuntos: Terrorismo internacional | Tráfico de pessoas | Cooperação internacional | Exploração sexual | Exploração do trabalho
Veja também: Ventura, João Paulo
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Tráfico de droga, prevenção, detecção e punição : aspectos de cooperação interna e internacional
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (1), 1990-91, p. 221-234.
Assuntos: Tráfico de estupefacientes | Prevenção da droga | Cooperação internacional | Polícia criminal
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Terrorisme international
Publicado em: In: "Revue Internationale de Police Criminelle", Paris, (415), Novembre-Decembre 1988, p. 20.
Assuntos: Terrorismo internacional | Cooperação internacional
Localização: PP.67 (CEJ)

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Título: Sobre el sistema unionista de protección de los derechos humanos y la ruptura de la presunción de su equivalencia con el CEDH
Autor(es): José Manuel Cortés Martín
Resumo: Con la doctrina de la protección equivalente el TEDH ha demostrado una deferencia particular para evitar situar a un Estado miembro frente a obligaciones internacionales contradictorias, demostrando una sensibilidad de esta Alta jurisdicción hacia las peculiaridades del proceso de integración europeo, que puede justificarse entre jurisdicciones supremas que garantizan de manera independiente el respeto de los mismos derechos. Salvo en caso de insuficiencia manifiesta, el análisis global de la jurisprudencia del Alto Tribunal de Estrasburgo nos inclina a pensar lo improbable de que esta jurisdicción se desdiga de lo que afirmado en el asunto Bosphorus acerca de las necesidades de la integración y la cooperación europeas, necesidades que puedan justificar en determinadas parcelas un estándar de protección de los Derechos humanos sólo equivalente. Ni el argumento dirigido a evitar el doble estándar parece plausible teniendo en cuenta las diferencias entre un Estado y una organización internacional, ni las razones que dio en el asunto Bosphorus para legitimar el principio de transferencia de competencias soberanas a una organización como la Unión desaparecerán por efecto de la adhesión. Y es que de aquellas razones, la que parece revestir mayor valor es la importancia que el TEDH otorga a la cooperación internacional, fenómeno que podría verse obstaculizado si sometiera sistemáticamente a escrutinio todos los actos de las organizaciones internacionales de las que son miembros sus Estados partes. Y esta deferencia le ha llevado a aplicar esta doctrina no sólo a la Unión, sino también a otras organizaciones internacionales. Aunque se trata sin duda de una intención laudable, nos preguntamos si en realidad esta deferencia resulta en cierta medida excesiva y más bien la opción alternativa haría evolucionar el fenómeno de la cooperación institucionalizada hacia procesos dotados de mayores garantías desde la perspectiva de la protección de los derechos humanos
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 17, n.º 46 (set.-dez. 2013), p. 935-971
Assuntos: Cooperação internacional | Direitos do homem | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Veja também: Cortés Martín, José Manuel
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: Should using specific safeguard measures be a goal : a case study of trade relacions between Brazil and China
Autor(es): Wei Dan
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 20, (2), 2005, p. 47-64.
Assuntos: China | Cooperação internacional | Relações internacionais | Brasil
Veja também: Dan, Wei
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Sequestro internacional de menores : os tribunais brasileiros têm oferecido proteção suficiente ao interesse superior do menor?
Autor(es): Renata Alvares Gaspar, Guilherme Amaral
Resumo: O escopo com este trabalho foi analisar e compreender a Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças de 1980 e a Convenção Interamericana sobre Restituição de Menores de 1989, verificando como se relacionam com o ordenamento jurídico brasileiro e seus tribunais, bem como se ater ao princípio do interesse superior do menor. Para se chegar a esse fim, foi realizada uma pesquisa aplicada, objetivando aplicação prática, de caráter qualitativo, com abordagem baseada na dogmática hermenêutica sobre os instrumentos jurídicos e com enfoque zetético
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 8, n.º 1 (jan. - jun. 2013), p. 351-387
Assuntos: Direito internacional | Rapto internacional de crianças | Cooperação internacional | Interesse superior da criança | Brasil
Veja também: Gaspar, Renata Alvares | Amaral, Guilherme
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: Rapport explicatif relatif à la Convention européenne sur l'obtention à l'étranger d'informations et de preuves en matière administrative
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1978
Descrição física: 40 p. ; 21 cm
Assuntos: Conselho da Europa | Direito administrativo | Prova | Cooperação internacional
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.272 (CEJ) - 30000002906

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Título: Rapport explicatif relatif à la Convention concernant l'assistance administrative mutuelle en matière fiscale : convention ouverte à la signature le 25 janvier 1988
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1989
Descrição física: 10 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-1632-6
Assuntos: Conselho da Europa | Direito fiscal | Cooperação internacional | Fiscalidade
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.219 (CEJ) - 30000002853