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Base bibliográfica geral
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Título: Regimes particulares da modificação do objecto do processo : as vicissitudes da instância
Autor(es): Ana Celeste Carvalho
Resumo: 1. Apensação de impugnações. 2. Ampliação da instância. 3. Alteração da instância. 3.1. Na impugnação de acto administrativo. 3.2. Na condenação à prática de acto devido. 4. Convolação do processo. 5. Processos com andamento prioritário
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 116 (mar.-abr. 2016), p. 19-30
Assuntos: Justiça administrativa | Ampliação da instância | Alteração da instância | Impugnação do acto administrativo | Convolação processual
Veja também: Carvalho, Ana Celeste
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: As modificações da instância e a convolação processual no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto : algumas notas
Autor(es): Sofia David
Resumo: O presente texto visa analisar a modificação subjectiva e objectiva da instância, no quadro dos diversos meios processuais, à luz do Código de Processo nos Tribunais Administrativo revisto, assim como de convolação processual
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2015), p. 277-310
Assuntos: Revisão do Código de Processo Administrativo | Princípio da economia | Princípio da economia | Princípio da gestão processual | Princípio da estabilidade da instância | Convolação processual
Veja também: David, Sofia
Localização: PP.228 (CEJ)