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Base bibliográfica geral
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Título: Vigência e sobrevigência das convenções colectivas de trabalho
Autor(es): Bernardo da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 49, Nº 1 - 4 (Jan.-Dez. 2008), p. 29-100
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Xavier, Bernardo da Gama Lobo
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Temas de direito do trabalho : da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma
Autor(es): António Menezes Cordeiro... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 94 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 1)
Resumo: Introdução: Dilemas existenciais do Direito do Trabalho / António Menezes Cordeiro. Convenções colectivas de trabalho e direito transitório: com exemplo no regime da reforma no sector bancário / António Menezes Cordeiro. Dos conflitos temporais de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho / António Menezes Cordeiro. Em torno de um equívoco na interpretação e aplicação das convenções colectivas de trabalho: o exemplo das cláusulas sobre pensões do Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário / Maria do Rosário Palma Ramalho. O regime jurídico relativo à atribuição e cálculo da reforma de certos trabalhadores do sector bancário: tentativa de superação de um (falso) problema de aplicação da lei no tempo / Catarina Pires, João da Costa Andrade
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3027-2
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Sector bancário | Pensões | Cálculo da reforma | Aplicação da lei no tempo
CDU: 349.2
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Pires, Catarina | Andrade, João da Costa
Localização: DAH.635 (CEJ) - 30000029854

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Título: Sobre los procesos colectivos y las sentencias declarativas y normativas
Autor(es): Manuel Alonso Olea
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.62, 1986, p. 241-273.
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Espanha
Veja também: Alonso Olea, Manuel
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Pressupostos requisitos e eficácia da portaria de extensão
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 1. - p. 669-776
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: O código do trabalho face à Constituição
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1- Considerações prévias. 2- A Lei e os Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (artigo 4.º, n.º 1). 3- Protecção de dados pessoais (artigo 17.º, n.º 2). 4- Reabertura do Procedimento Disciplinar (artigo 436.º, n.º 2). 5- Reintegração e respectiva excepção (artigo 438.º, n.º 2, 3 e 4). 6- Vigência das convenções colectivas (artigo 557.º, n.º 2, 3 e 4). 7- Regime transitório de uniformização de convenções (artigo 15.º da Lei que aprova o Código do Trabalho). 8- Claúsula de paz social relativa (artigo 606.º) § 2.º). 9- Conclusão
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 15-111
Assuntos: Direito do trabalho | Protecção de dados pessoais | Processo disciplinar | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)

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Título: Novos estudos de direito do trabalho
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 243 p. ; 23 cm
Resumo: Dos usos da empresa em Direito do Trabalho - Novas, novíssimas e não tão novas questões sobre a transmissão da unidade económica em Direito do Trabalho - Da interpretação e integração das convenções colectivas - O Código do Trabalho de 2009 e a promoção da desfiliação sindical - Da fábrica à fábrica de sonhos- primeiras reflexões sobre o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos - Existem - e em caso afirmativo quais serão eles - limites ao poder atribuído pelo artigo 538. °, N.º 7, do Código do Trabalho de 2009 aos representantes dos trabalhadores em greve (artigo 532. °) de designar os trabalhadores que ficam adstritos à prestação dos serviços mínimos?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1788-9
Assuntos: Direito do trabalho | Empresa | Convenção colectiva de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: DAH.479 (CEJ) - 30000024921
DAH.479/a (CEJ) - 30000024930

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Título: Nótula sobre o artigo 497.° do código do trabalho de 2009
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Resumo: A faculdade de opção consagrada no artigo 497.° do Código do Trabalho de 2009 e as dificuldades práticas no seu exercício
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 21, n.º 44 (jan. - jun. 2014), p. 5-14
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Decisão arbitral
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Notas sobre a eficácia normativa da convenções colectivas
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 275 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1643-9
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da | Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito | Instituto do Direito do Trabalho
Localização: DAH.323 (CEJ) - 30000017174

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Título: Nota sobre os efeitos jurídicos da caducidade das convenções de trabalho
Autor(es): Benjamim Mendes e Nuno Aureliano
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 48, n. 3, Jul.-Dez., 2007, p. 37-104.
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Mendes, Benjamim | Aureliano, Nuno
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Les réglements et leurs juges
Autor(es): Michel Leroy ; préf. Marc Somerhausen
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1987
Descrição física: 192 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-0377-3
Assuntos: Direito constitucional | Poder regulamentar | Regulamento | Organização política | Regulamento regional | Regulamento comunitário | Regulamento administrativo | Convenção colectiva de trabalho | Controle de constitucionalidade | Bélgica
Veja também: Leroy, Michel | Somerhausen, Marc
Localização: DNA.73 (CEJ) - 30000006879. - Depósito