Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sucessão de leis penais : princípio da aplicação da lei penal favorável : crimes, contravenções e contra-ordenações : alteração do tipo legal de crime : inconstitucionalidade da ressalva do caso julgado (CP, 2º, 4) : normas processuais penais materiais : presunção de inocência do arguido e prisão preventiva
Autor(es): ; Américo A. Taipa de Carvalho
Edição: 2ª ed. revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 373 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0799-0
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência | Aplicação da lei | Contravenções | Contra ordenação | Estado de direito | Retroactividade | Caso julgado | Prisão preventiva
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.481/A (CEJ) - 30000020343

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Revisão do sistema jurídico relativo à infracção fiscal
Autor(es): Eliana Gersão
Publicado em: In: Direito penal económico e europeu. - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - 2. vol. - p. 85-99
Assuntos: Direito penal | Direito penal fiscal | Infracção fiscal | Contra ordenação fiscal | Contravenções
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DPA.657 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões legislativas penais
Autor(es): Miguel Pedrosa Machado
Resumo: II - Notas breves e propósito da responsabilidade criminal e contra-ordenacional no anteprojecto de Código do Trabalho apresentado em Julho de 2002. III - Resumo e limites do regime das "contra-ordenações estatísticas". IV - O que é feito do Regime Geral das "contra-ordenações"? V - O que resta das contravenções. primeiros problemas legiferativos da reforma penal de 2007 - primeiros problemas legiferativos da reforma penal de 2007
Publicado em: In: Legislação. - Oeiras. - N.º 35 (Out.-Dez. 2003), p. 89-97. - N.º 40 (Abr.-Jun. 2005), p. 47-64. - N.º 46 (Abr.-Jun. 2007), p. 45-69
Assuntos: Legislação penal | Contravenções | Reforma penal | Contra ordenação
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: PP.42 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Hacia una ley de contravenciones el modelo português
Autor(es): Miguel Bajo Fernández y Blanca Mendonza Buergo
Publicado em: In: Ensayos de derecho penal y criminologia en honor de Javier Piña y Palacios. - México : Ed. Porrúa, 1985. - p. 35-85
Assuntos: Direito penal | Contravenções
Veja também: Bajo Fernández, Miguel | Mendoza Buergo, Blanca
Localização: DPA.364 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'élément intentionnel dans les infractions douanières
Autor(es): Philippe Guardia
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (3), Juillet-Settembre 1990, p. 487-506.
Assuntos: Infracção | Responsabilidade penal | Contravenções
Veja também: Guardia, Philippe
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: De quelques aspects de la dépénalisation actuelle en France : les décalages de la répression em matière de sécurité routière
Autor(es): Pierre Couvrat, Michel Masse
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (3), Juillet-Septembre 1989, p. 451-461.
Assuntos: Infracção ao código da estrada | Contravenções | França
Veja também: Couvrat, Pierre | Masse, Michel
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As contravenções e o novo processo penal
Autor(es): José Souto Moura
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Lisboa, (2), Fevereiro-Março 990, p. 71-88.
Assuntos: Contravenções | Infracção
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.55 (CEJ)