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Base bibliográfica geral
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Título: Estudos em memória do Professor Doutor José Dias Marques
Autor(es): coord. Ruy de Albuquerque, António Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 896 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2952-8
Assuntos: História do direito e das instituições | Direito civil | Direito das obrigações | Contratos | Insolvência | Direito internacional | Direito das sociedades | Direitos reais | Direito do trabalho
CDU: 34
Veja também: Albuquerque, Ruy de | Cordeiro, António Menezes
Localização: HRN.123 (CEJ) - 30000030024

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Título: Contratos joint venture
Autor(es): Dinarco Pimentel
Resumo: Joint Venture constituem, nos dias de hoje, um modelo de contratação, tipicamente projetada no plano internacional (embora se admita diferentes concretizações no âmbito nacional), pela qual diferentes entidades empresarias (ainda que não restrito a estas) conjugam esforços, pela reunião de sinergias no sentido do desenvolvimento de um empreendimento comum. Se, inicialmente, tais modelos contratuais justificavam-se pela necessidade dos diferentes agentes económicos conseguirem penetrar nos mercados mais inacessíveis, hoje mostram-se como um instrumento ideal para a prossecução de um fim, cujo interesse se mostra repartido entre as partes, quer pela otimização dos processos produtivos, quer pela obtenção de nova tecnologia, ou ainda, pela redução do risco subjacente ao processo de internacionalização. Sendo as Pessoas Coletivas e, mais concretamente, os agente empresariais o motor da economia, nacional e mundial, importa atentar num dos mecanismos, não apenas jurídico, mas também económico que potencia tal desenvolvimento. Neste sentido, procuraremos, pelo presente, fazer uma análise, ainda que sumária, deste conceito obrigacional ou institucional
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 17, vol. 1-2 (2015), p. 13-26
Assuntos: Empreendimento comum | Internacionalização | Contratos | Empresa
Veja também: Pimentel, Dinarco
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Cláusulas acessórias ao contrato : cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar e cláusulas penais
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 238 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3512-3
Assuntos: Direito civil | Contratos | Cláusula contratual | Cláusula acessória | Cláusula de exclusividade | Cláusula de limitação da responsabilidade | Cláusula penal
CDU: 347.1
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: DVI.637 (CEJ) - 30000030013

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Título: Algumas notas sobre a natureza jurídica e a estrutura do contrato de factoring
Autor(es): Maria João R. C. Vaz Tomé
Resumo: Introdução. I- Confronto do contrato de factoring com contratos afins. A) Contrato de factoring e contrato de mandato. B) Contrato de factoring e contrato de desconto bancário. C) Contrato de factoring e contrato de seguro de créditos. D)Contrato de factoring e contrato de crédito. E) Contrato de factoring e contrato de compra e venda de créditos. F) Contrato de factoring e contrato de colaboração de empresas. G) Conclusão. II- Causa Negotii do contrato de factoring. III- Qualificação jurídica do contrato de factoring. IV- Técnica jurídica usada pelas partes no contrato de factoring. V- Articulação do Contrato de Factoring com a Técnica da cessão de créditos. A) Promessa de cessão?. B) Contrato normativo?. C) Cessão de créditos futuros?. VI- Conclusão
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa. - V. 6 (1992), p. 251-285
Assuntos: Contrato de factoring | Direito bancário | Contratos
Veja também: Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Contratos relativos a bens industriais : algumas notas
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Resumo: 1. A propriedade industrial - função e natureza. 2. Contratos relativos a bens industriais. 2.1. Contratos de transmissão de patente. 2.1.1. O regime geral de transmissibilidade. 2.1.2. Regime aplicável aos contratos de transmissão. 2.1.3. A transmissão de pedido de patente como bem futuro. 2.1.4. Obrigações do transmitente e do transmissário. 2.1.5. Cumprimento, cumprimento defeituoso e incumprimento. Vícios da transmissão. 2.2. Contrato de licença de patente. 2.2.1. Natureza e oponibilidade dos direitos do licenciado. 2.2.2. "Licenças" obrigatórias. 2.2.3. Modalidades de licenças. 2.2.4. Forma. 2.2.5. Obrigações de licenciante e licenciado. 2.2.6. Vícios da invenção licenciada. 2.2.7. Extinção do contrato. 2.3. Contrato de transmissão de marca. 2.3.1. Noção, finalidade e interesse do contrato. 2.3.2. Limites à livre transmissibilidade - a protecção dos consumidores. 2.3.3. Forma e efeitos da transmissão de marca. 2.4. Contrato de licença de marca. 2.4.1. Noção, objecto, onerosidade, duração, modalidades. 2.4.2. Obrigações de licenciante e licenciado. 2.4.3. O controlo pelo licenciante da qualidade do produto. 2.5. Criação subordinada de bens industriais (em execução de contrato de trabalho ou de prestação de serviços).
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 99-118
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Contratos | Licença | Patente | Marca
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Les obligations en droit français et en droit belge - convergences et divergences : actes des journées d'étude, 11 et 12 décembre 1992
Autor(es): org. Faculté de Droit de Paris Saint-Maur, Faculté de Droit de l'Université Libre de Bruxelles
Edição: 1. ed
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1994
Descrição física: 349 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-0917-8
Assuntos: Direito das obrigações | Contratos | Responsabilidade civil | Direito comparado | Conferências e colóquios | França | Bélgica
CDU: 347.4
Veja também: Université de Paris Faculté de Droit de Paris Saint-Maur | Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit
Localização: DRE.290 (CEJ) - 30000031672

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Título: Da aplicação a toda a atividade da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da actividade administrativa e das normas concretizadoras dos direitos fundamentais dos administrados : comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003 do S.T.J. e 218/2007, de 23 de março de 2007 do T.C.
Autor(es): João Pacheco de Amorim, Fausto José de Jesus Ferreira
Resumo: I – Os contratos celebrados entre o recorrente e o IFADAP têm natureza privada, tendo a rescisão efetuada a natureza de declaração negocial e não de cato administrativo. II – Os tribunais comuns são os materialmente competentes para conhecer da causa
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 14 (2015), p. 159-205
Assuntos: Contratos | Direitos fundamentais dos administrados | Institutos Públicos | Jurisprudência
Veja também: Amorim, João Pacheco de | Ferreira, Fausto José de Jesus
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro : algumas reflexões
Autor(es): Maria Raquel Guimarães, Francisco Liberal Fernandes
Notas: Bibliografia pág. 261-263
Resumo: 1- Introdução: condição resolutiva, resolução e protecção de terceiros. 2- Condição suspensiva e condição resolutiva. 3- Disposições pendente conditione: a posição dos terceiros na pendência da condição. 4- O efeito retroactivo do preenchimento da condição no direito português. O projecto do quadro comum de referência. 5- Limitações à eficácia ex tunc da verificação da condição. 6- Condição resolutiva, cláusula resolutiva tácita e pacto comissório (cláusula resolutiva "expressa"). 7- A venda a retro e a venda a contento. 8- Reflexões finais
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 239-263
Assuntos: Contratos | Retroactividade | Condição suspensiva | Condição resolutiva | Direito civil
Veja também: Guimarães, Maria Raquel | Fernandes, Francisco Liberal
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: Contributo para o estudo do regime jurídico do sinal
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 391-407
Assuntos: Sinal confirmatório | Sinal penitencial | Contratos | Direito das obrigações
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Questões de forma nos contratos de exploração de direitos de autor e direitos conexos em Portugal
Autor(es): Maria Victória Rocha
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 769-795
Assuntos: Direitos de autor | Direitos patrimoniais | Contratos
Veja também: Rocha, Maria Victória
Localização: DVI.546 (CEJ)