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Base bibliográfica geral
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Título: Erreur substantielle : cause et équilibre des prestations dans les contrats synallagmatiques
Autor(es): Patrick Chaumette
Publicado em: In: "Droits", Paris, (12), 1990, p. 93-106.
Assuntos: Contrato sinalagmático | Direito civil
Veja também: Chaumette, Patrick
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: A excepção de não cumprimento do contrato no direito civil português : conceito e fundamento
Autor(es): José João Abrantes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 219 p. ; 23 cm
Notas: Contém: Dissertação de pós-graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de Lisboa
Assuntos: Direito das obrigações | Direito civil | Incumprimento do contrato | Contrato bilateral | Contrato sinalagmático
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DRE.98 (CEJ) - 30000007355
DRE.98/a (CEJ) - 30000007356

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Título: A excepção de não cumprimento do contrato : conceito e fundamento
Autor(es): José João Abrantes
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 231 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Com aditamento à reimpressão da obra de 1986 de dois artigos sobre a actuação do instituto nos contratos de trabalho e de empreitada. - Dissertação de pós-graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de Lisboa
Resumo: A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa, quando há muito se encontra esgotada a primeira edição, ao texto principal, onde, de forma exaustiva e completa, se aborda o tratamento em geral dado a este importante instituto civilista, maxime, nos artigos 428.º e seguintes do Código Civil, acrescentam-se ainda dois artigos sobre a actuação do mesmo instituto nos contratos de trabalho (cuja feição muito particular é bem demonstrativa dos vectores próprios do direito laboral) e de empreitada (com as suas especificidades, impostas, por exemplo, pelo regime próprio dos defeitos da obra)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4953-3
Assuntos: Direito das obrigações | Direito civil | Incumprimento do contrato | Contrato bilateral | Contrato sinalagmático
CDU: 347.4
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DRE.98/A (CEJ) - 30000028501

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Título: A excepção de não cumprimento do contrato : conceito e fundamento
Autor(es): José João Abrantes
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 241 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7624-9
Assuntos: Direito das obrigações | Direito civil | Incumprimento do contrato | Contrato bilateral | Contrato sinalagmático
CDU: 347.4
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DRE.98/B (CEJ) - 30000032197

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